Mineração
Encontro destaca para prefeituras a importância da mineração sustentável para o desenvolvimento e a arrecadação municipal. Inscreva-se!
Prefeitos e legisladores de 32 cidades do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema terão uma boa oportunidade de descobrir, com o seminário “Ordenamento Territorial Geomineiro, diretrizes para o desenvolvimento da mineração sustentável no Vale do Ribeira e no Alto Paranapanema”, que a exploração mineral sustentável é uma ótima alternativa econômica com geração de emprego e renda para os municípios. O encontro, que ocorrerá na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), na capital, no dia 9, tem como objetivo incentivar a adoção de projetos que promovam e ampliem alternativas econômicas com a mineração.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, dispõem sobre a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Em 2022, de acordo com a Agencia Nacional de Mineração (ANM), a CFEM representou uma injeção de R$ 90 milhões nos cofres das cidades paulistas que registram atividades de mineração. Ao todo, o estado tem 917 empresas registradas que agregaram quase R$ 1 bilhão em produção bruta ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual no ano passado.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas diretamente por via digital, no site abaixo:
https://forms.gle/KVsqE6t8RZoQJe53A
Fonte: SEMIL
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