A insuficiência de redes de coleta de esgoto para atendimento de nossas cidades é outra calamidade social vivida pelo Brasil dos tempos de hoje.
O problema não é apenas tão chocante quanto a gente imagina, mas muito mais chocante do que a gente jamais conseguirá imaginar. Pra começo de conversa, quase 100 milhões de brasileiros não têm acesso a esses serviços. Os que dispõem do benefício sanitário básico citado somos apenas 53% da população.
Tendo como fontes levantamentos procedidos pelo Instituto Trata Brasil, Unicef, IBGE, é possível promover um desfile de informações, sem dúvida estarrecedoras, como as que figuram na amostragem da sequência.
Só 46% dos esgotos do País recebem tratamento. Dos 100 maiores municípios brasileiros apenas 21 conseguem tratar mais de 80% dos esgotos. Pelas estimativas técnicas, o País lança, aproximadamente, a cada dia, 5.622 piscinas olímpicas de dejetos não tratados na natureza. Cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes estão à margem dessa modalidade de proteção à saúde.
Três por cento deles moram em residências desprovidas de vasos sanitários. Cerca de 36 municípios da relação dos 100 maiores registram que apenas 60% dos moradores são contemplados com coleta de esgoto. A proporção de municípios com serviço de esgotamento sanitário passou, de 47,3%, em 1989, para 60,3%, em 2017. Em somente seis das 27 unidades federativas, a proporção de residências providas de esgotamento sanitário foi maior que 50% em 2017. São elas: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás.
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As análises estatísticas por região apontam os dados que se seguem: no Norte, só 10,49% da população têm acesso à rede de esgotos; no Nordeste, são 28,01%; no Centro-Oeste, 52,8%; no Sul, 45,17%; 79,21% dos moradores da região Sudeste se beneficiam de serviço regular de esgoto coletado.
Outra face da dramática situação diz respeito, já não mais apenas à precariedade e insuficiência dos sistemas de esgotos implementados, mas à ausência de tratamento dos dejetos coletados, exigência fundamental de uma política de saneamento em padrões satisfatórios. Apenas 46% dos esgotos do País são tratados. Somente 21 municípios dos 100 mais populosos tratam mais de 80% dos esgotos.
No tocante aos procedimentos de tratamento por região estes são os dados disponíveis. O tratamento de esgoto no Norte é de 21,70%. O Nordeste trata 26,34% dos esgotos. O índice de tratamento no Centro-Oeste é 53,88%. No Sul, 44,44% e, por último, no Sudeste, de 50,09%.
Dias atrás, numa reportagem levada ao ar pela televisão, focalizando a importância social, cultural, ambiental do majestoso São Francisco, o chamado rio da integração nacional, os telespectadores tomaram conhecimento de mais essa informação arrasadora: somam mais de um milhar os municípios que despejam dejetos sanitários, sem qualquer vislumbre de tratamento, nas águas do Velho Chico.
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Resumo da ópera. O esgoto que corre sem ser coletado, espalhando malefícios sem conta afeta específica e diretamente quase a metade da população. De outra parte, como já frisado em artigo anterior, a água potável é, ainda hoje, “luxo” não permitido – pasmo dos pasmos – a 35 milhões de patrícios. Tais revelações constam de recente estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil. O estudo deixa evidência de que os investimentos estão consideravelmente aquém dos valores exigidos e mesmo dos valores fixados pela política pública de saneamento básico, quando prevê gastos de R$ 373 bilhões por ano, por 15 anos seguidos, mirando a possibilidade de equacionar a questão até 2033. As aplicações têm ficado, em média, todavia, pouco acima da metade estabelecida.
Para o “Trata Brasil”, garantir o saneamento básico a toda a população é um desafio permanente às lideranças políticas, englobados aí governos federal, estaduais e municipais. “É papel do cidadão pressionar, assim como os órgãos de controle, Ministério Público, Defensoria Pública, para que tanto os governantes quanto as empresas operadoras realmente façam aquilo que deveriam ter feito, que é levar esses serviços básicos (água tratada e coleta de esgoto) para a população tão carente e tão sofrida”, pontua Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil.
