Resumo

A presente pesquisa em desenvolvimento tem por finalidade, por meio de um estudo de caso, fazer uma abordagem sobre as habitações rurais e o saneamento utilizado nas unidades habitacionais. Tomou-se como base a comunidade rural do Rio Ligação localizada no município de Francisco Beltrão/PR, com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação que os moradores vivem, sob os seguintes aspectos: infraestrutura existente; situação das habitações; identificação dos sistemas de tratamento do esgoto doméstico utilizados nas habitações; identificação dos principais problemas encontrados pelos moradores e discussão dos danos causados à saúde e ao meio ambiente. A pesquisa de campo foi realizada por meio de visitas in loco. A comunidade é composta por 46 unidades habitacionais (UH), destas, em 45 UH’s foram realizadas as entrevistas com os moradores. A aplicação do questionário possibilitou obter informações quanto às características sócio-culturais dos moradores, hábitos e rotinas quanto o destino final do esgoto doméstico. Do total de 45 UH’s, 5% possuem fossa séptica e dispõem de fossa negra; 82% utilizam o sistema de fossa negra e 13% não dispõem de nenhum sistema de esgotamento sanitário lançando os resíduos diretamente a céu aberto. Quanto ao esgoto proveniente da lavanderia e da cozinha, 84% lançam diretamente a céu aberto; 5% dispõem de caixa de gordura e posteriormente lançam na fossa negra e 11% lançam somente na fossa negra. O destino dos resíduos sólidos é realizado da seguinte forma: 27% relataram queimar os resíduos; 33% separam para reciclagem até o ponto de coleta da comunidade; 36% separam para reciclagem, mas também queimam e 4% lançam a céu aberto. Em análise aos dados obtidos e nas visitas técnicas, verificou-se uma deficiência muito grande em questões de saneamento junto às unidades habitacionais rurais, as quais estão relacionadas a diversos fatores, mas, principalmente com a precariedade das edificações, a falta de salubridade e de instalações sanitárias adequadas.

Introdução

Este trabalho refere-se a uma pesquisa de mestrado em desenvolvimento, tendo como tema principal: habitação e saneamento rural. O tema estudado faz uma abordagem sobre as habitações da área rural sob o ponto de vista da realidade local das comunidades rurais e do saneamento utilizado nas unidades habitacionais; a situação das moradias sob os aspectos de habitabilidade e a infraestrutura local que as comunidades têm disponibilizado aos moradores.

Um fator relevante para o desenvolvimento da pesquisa, se baseia nos danos e problemas que a falta de saneamento nas áreas rurais podem gerar aos moradores e ao meio ambiente. Segundo dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2014) apenas 34,5% dos domicílios em áreas rurais estão ligados a rede de abastecimento de água, o restante da população, cerca de 65,5%, capta água de poços protegidos ou não, diretamente de cursos de água sem nenhum tratamento, ou de outras fontes alternativas, em geral insalubres para consumo humano.

Ainda, no que se refere ao esgotamento sanitário nos domicílios rurais, apenas 5,45% dos domicílios estão ligados à rede de coleta de esgotos; 4,47% utilizam de fossa séptica como solução para o tratamento dos dejetos e, os demais domicílios, que representam 61,27% depositam os dejetos em fossas rudimentares, lançam em cursos de água ou diretamente no solo a céu aberto (PNAD, 2015).

Estas necessidades são notadas quando as moradias são improvisadas, rústicas, sem condições de higiene, sem instalações elétricas e hidráulicas adequadas, em alguns casos, sem nenhum tipo de saneamento básico. Ou seja, o conceito de necessidade habitacional engloba, além do déficit habitacional, as habitações inadequadas que não proporcionam condições desejáveis de habitabilidade, implicando não somente na necessidade de construção de novas moradias, mas identificam, também, a necessidade de ações complementares como a construção de banheiros e até mesmo a canalização de água nos domicílios.

Baseado neste cenário, compreende-se que a habitação rural é uma realidade visível, podendo também ser vista como condição básica para evitar o êxodo rural a partir do momento em que se perceba que para manter o homem no campo é necessário que ele possa viver com dignidade e sentir-se satisfeito com sua moradia.

Ainda, em análise aos dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais, distribuídos aproximadamente em 8,1 milhões de domicílios. Segundo a Fundação João Pinheiro (2015, p. 08), no ano de 2013, o déficit habitacional por situação de domicílio no Brasil, apresentava 5.846.040 milhões, sendo que na área rural o número é de 835.201 mil.

Por meio de um estudo de caso, o presente trabalho fez um levantamento de informações que trouxeram dados relevantes para a pesquisa, apresentando a realidade de uma comunidade rural, para que esta realidade possa servir de referência na discussão de melhorias a outras comunidades em situações similares com habitações precárias e deficientes em saneamento básico.

Partindo desta reflexão, se faz uma avaliação em torno do problema habitacional no país, especificamente na área rural para fazer uma abordagem aprofundada nos sistemas de tratamento de esgoto doméstico utilizados nas unidades habitacionais. Neste trabalho, ao citar saneamento básico, se faz referência ao sistema de tratamento do esgoto doméstico e o destino dos resíduos sólidos produzidos pelos moradores.

Tomou-se como base um estudo de caso na comunidade rural do Rio Ligação localizada no município de Francisco Beltrão/PR, com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação que esses moradores rurais vivem, sob os seguintes aspectos: infraestrutura existente; situação das habitações; identificar quais os sistemas de tratamento do esgoto doméstico utilizados nas habitações; identificar os principais problemas encontrados pelos moradores que vivem em condições menos favorecidas, e discutir os danos causados à saúde desses moradores e ao meio ambiente em função das deficiências que serão identificadas ao longo do desenvolvimento da pesquisa.

A comunidade do Rio Ligação conta com 46 famílias que residem nas propriedades rurais, com um total aproximado de 133 moradores. A comunidade está localizada aproximadamente 43 km de distância da área urbana do município, em que o principal acesso até a comunidade se dá pela rodovia PR 483 e depois, segue pelas estradas rurais até as propriedades. A Figura 1 ilustra a localização geográfica do município de Francisco Beltrão no Brasil e no estado do Paraná.

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Autores: Karina Cozer de Campos e Ticiane Sauer Pokrywiecki.