Resumo
Na avaliação do nitrato nos poços da Estação Engenheiro Francisco Távora no município de Alagoinhas-Bahia foram verificadas concentrações anômalas em quatro dos 11 poços em funcionamento. Levando em consideração que é a principal estação de abastecimento da cidade e que o nitrato representa um risco para a saúde da população, o estudo propõe medidas mitigadoras para minimizar, a curto e longo prazo, os índices do íon na água distribuída e nos poços tubulares de captação. Este estudo também possibilitou verificar que a água fornecida aos usuários se encontra dentro dos padrões de potabilidade, apresentando concentração inferior a 10 mg/L, conforme preconiza a Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde. A referida estação se localiza na zona urbana do município, em que nas ultimas décadas, a quantidade de moradores nas mediações cresceu, e por não ter rede coletora de esgotos, utilizaram fossas sépticas para o destino dos seus excrementos, estes por conter compostos nitrogenados, sofrem oxidação uriunda do ciclo biogeoquímico do nitrogênio, formando também o íon nitrato, que percola no solo e causa contaminação da água subterrânea.
Introdução
Na atual conjuntura dos recursos hídricos, problemas de qualidade e disponibilidade de água estão cada vez mais evidentes. No que se refere à qualidade da água, parâmetros físico-químicos e microbiológicos são utilizados para classificar os diferentes corpos d’água.
Contudo, um fator que interfere diretamente na qualidade da água são as ocorrências de contaminação, provocadas por indústrias, cultivos agrícolas, efluentes não tratados e lixões, que alteram significativamente os padrões da água, seja ela atribuída a mananciais superficiais ou subterrâneos. Tais contaminações dependem das especificidades de cada localidade, bem como da preservação ambiental, aplicação de políticas públicas, entre outras. Trazendo essa discussão para o cenário das águas subterrâneas, seus possíveis contaminantes apresentam peculiaridades específicas, sendo a ação antrópica uma importante via para que ocorram alterações nas características.
Dentre esses, destaca-se o íon nitrato, representado pelo NO3 – . O nitrato pode ser encontrado naturalmente nas águas subterrâneas, no entanto, altas concentrações são um indicativo de ação do homem. (VARNIER, 2002). Um dos fatores condicionantes de contaminação de poços está vinculado a fossas sépticas ou fossas negras, pelo fato do nitrato ser um íon altamente solúvel, com grande poder de mobilidade no solo, possibilitando que seja percolado, desta forma afetando o lençol freático, causando elevação do índice iônico na água para consumo humano (VARNIER, 2010). A Portaria 2914 de 12 de dezembro de 2011 preconiza que o Valor Máximo Permitido (VMP), analisado como NO3 –N, deve ser de até 10 mg/L (BRASIL, 2011).
No município de Alagoinhas, Bahia, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) é uma Autarquia Municipal que gere o abastecimento de água, tanto na sede quanto na zona rural. A Estação Engenheiro Francisco Távora é a maior estação de abastecimento, a qual corresponde a aproximadamente 59% da água distribuída (ALAGOINHAS, 2018). Atualmente nesta estação acontece à captação de água em 11 poços tubulares que variam entre 44 e 170 metros de profundidade, todos dentro da área da estação conforme a Figura 1, a qual mostra o poço 22.
O Plano Municipal de Saneamento Ambiental (PMSA), elaborado pelo poder público com a participação popular no ano de 2001, criado pela Lei Municipal nº 1460/01 como exigência da política de saneamento, foi considerado um marco municipal e de grande relevância para a Bahia e para federação. Com a elaboração deste plano foi desenvolvido estudos no abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos para obtenção de um diagnóstico geral do saneamento do município.
Com o PMSA foi possível verificar que as águas analisadas de alguns dos poços da Estação Engº Francisco Távora (poços 8, 11 e 22) se encontravam com concentrações elevadas de nitrato (11,18 mg/L, 11,36 mg/L e 12,54 mg/L, respectivamente), provavelmente contaminados por fossas. (ALAGOINHAS, 2004) No tocante, devido às condições sanitárias apresentadas no estudo do PMSA, no campo da hidrogeologia nas mediações da Estação, as fossas foram citadas como condição influenciadora da presença de nitrato nos poços, onde os residentes, por não terem coleta de esgotos, utilizavam este sistema como tratamento do esgoto gerado. (ALAGOINHAS, 2004) O Plano Diretor do município aprovado pela Lei nº 12 de 27 de dezembro de 2004, o qual relata no seu Art. 2º acerca do Uso e Ocupação do Solo por propriedade imobiliária urbana que devem ser compatíveis, entre outras coisas, com “a preservação e conservação dos elementos naturais e construídos considerados de relevância” (ALAGOINHAS, 2004), onde necessita de atenção pelo poder público em normatizar, mapear e fiscalizar as áreas de preservação. Os poços de captação de água são de relevância para o município por utilizar o recurso hídrico para abastecimento público.
Diante desse contexto, o referido trabalho tem como objetivo avaliar quantitativamente a concentração de nitrato dos poços da Estação Francisco Távora, a fim de comparar com os resultados explicitados no plano de saneamento. Adicionalmente, com base nas informações obtidas, sugerir medidas mitigadoras para promover condições de melhorias da qualidade da água, visto que este contaminante pode gerar danos ambientais e na saúde humana.
Autor: Adriano Almeida da Silva.
