Resumo
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e o Instituto Fraunhofer da Alemanha firmaram um Acordo de Cooperação para implantação de um projeto para beneficiamento de biogás para produção de biometano para uso veicular. Os equipamentos foram doados pela Fraunhofer e a infraestrutura e demais custos, ficaram sob a responsabilidade da Sabesp. Foram desenvolvidos em conjunto os projetos, trâmites para nacionalização dos equipamentos doados e o atendimento às exigências dos órgãos anuentes e iniciado o comissionamento dos equipamentos, que deve ser concluído no segundo semestre de 2.017, com o início de operação e produção de biometano para uso em veículos.
Introdução
No Brasil, salvo algumas iniciativas, o biogás gerado em Estação de Tratamento de Esgoto – ETE é queimado em “flares”. Uma das possibilidades de seu uso é como combustível veicular, em substituição ao gás natural veicular (GNV). Para este uso deve passar por tratamento para remoção de impurezas como umidade, H2S e siloxanos e CO2, resultando em biometano e atender as regulamentações da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis – ANP.
Neste sentido, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) está desenvolvendo, em parceria com o Instituto Fraunhofer da Alemanha, o projeto “Beneficiamento de Biogás Gerado em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) para Utilização Veicular” na ETE Franca, através de um Acordo de Cooperação firmado entre as partes em 2015. Este projeto está sendo realizado no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha, que financia o projeto pelo lado alemão, por meio do Fraunhofer, com o objetivo de redução dos gases de efeito estufa, mediante a implantação de um sistema de beneficiamento de biometano e seu uso como combustível na frota da Sabesp. Pelo lado brasileiro, o projeto é financiado com recurso próprio da Sabesp, como projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
No Acordo de Cooperação Sabesp-Fraunhofer está prevista a implantação de uma planta de beneficiamento de biogás, reservatório de biogás e posto de combustível e de todas as obras de infraestrutura para implantação destes equipamentos, bem como a interligação do projeto com as instalações de biogás existentes na ETE e todas as adequações necessárias para atendimento das exigências dos órgãos reguladores competentes e estabelecidas as responsabilidades de cada uma das partes para viabilização do projeto.
Neste contexto, o presente trabalho busca abordar os diferentes aspectos do projeto, incluindo não somente os aspectos técnicos, mas também administrativas e fiscais e exigências dos órgãos reguladores competentes, de acordo com cada fase do projeto.
Autor: Rosane Ebert Miki.
