Resumo
O objetivo principal deste trabalho foi caracterizar a situação da poluição hídrica por micropoluentes e seu atual contexto de gestão na bacia hidrográfica do rio Belém em Curitiba, dando atenção especial aos residuais de produtos farmacêuticos. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica buscando identificar quais classes de micropoluentes tem sido monitorados nesta bacia e quais foram os intervalos de concentração encontrados. Também foram realizadas 32 entrevistas semiestruturadas com os atores que possuem interface na redução e controle dos residuais de produtos farmacêuticos ou que estejam ligados à gestão das águas do rio Belém. As concentrações de micropoluentes quantificadas nesta bacia revelam teores de desreguladores endócrinos muito acima dos limites considerados seguros pelos toxicologistas europeus. Indicando a necessidade de redução e controle destes poluentes no rio. Apesar disso, os stakeholders entrevistados indicaram que os micropoluentes atualmente são os poluentes aquáticos prioritários para a gestão das águas urbanas, em detrimento dos patógenos e nutrientes. E no que tange as prioridades, quanto aos residuais de produtos farmacêuticos, os entrevistados espelharam justamente o foco dos estudos e das iniciativas de gestão europeias e norteamericanas que tem priorizado os antibióticos e os hormônios. Entretanto apesar da priorização dos micropoluentes, as iniciativas de gestão voltadas para a redução e controle deles na bacia do rio Belém ainda são escassas. Os destaques foram o programa de despoluição hídrica da secretaria municipal de meio ambiente, que apesar de ser focado na redução do aporte de esgotos, pode contribuir bastante para a redução de micropoluentes no rio. Os projetos colaborativos entre instituições (notadamente universidades e a SANEPAR), que apesar de por enquanto serem mais voltados para os diagnósticos e proposições, a longo prazo podem ganhar um caráter de intervenção maior. E a logística reversa de medicamentos em desuso, que tem ganhado destaque no município de Curitiba pela indução do GTM-PR.
Introdução
Os micropoluentes são elementos encontrados em concentrações muito baixas nas matrizes ambientais e por isso recebem este nome. O termo já é utilizado há bastante tempo na literatura cientifica, tanto que na década de 80 já era utilizado para designar compostos presentes no ambiente em concentrações abaixo de 1 mg/L (REIS FILHO; ARAUJO; VIEIRA, 2006). Apesar de suas baixas concentrações, estes poluentes têm apresentado uma vasta quantidade de efeitos adversos sobre os seres vivos, como: toxicidade aquática, genotoxicidade, interferência endócrina e seleção de bactérias patogênicas resistentes (KIM; AGA, 2007; SCHWARZENBACH et al., 2006; HALLING-SØRENSEN et al., 1998). Nesse grupo de poluentes estão incluídos milhares de compostos, mas os principais grupos de interesse são os Poluentes Orgânicos Emergentes (POEs), os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e traços de metais.
Dentro da vasta gama de compostos considerados micropoluentes os grupos dos traços de metais e dos Poluentes Orgânicos Persistentes já são controlados na água da maior parte dos países, por instrumentos legais, sejam eles em desenvolvimento como o Brasil, México e Chile, ou desenvolvidos como os países da União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Austrália (USEPA, 2009; UE, 1998; HC, 2014; AG, 2011; SSM, 1994; NCO, 2005; BRASIL, 2011). No entanto o grupo dos Poluentes Orgânicos Emergentes tem recentemente chamado maior atenção da comunidade cientifica, por serem muito frequentes em águas superficiais, apresentarem relação com efeitos deletérios ao meio ambiente e possivelmente a saúde humana, serem persistentes aos tratamentos convencionais, serem muito usados pela sociedade moderna e principalmente por ainda não terem suas concentrações devidamente controladas por instrumentos de gestão (BOXALL, 2012). Dentro deste grupo, a partir de meados dos anos 90 as pesquisas têm se dedicado mais intensivamente a classe dos residuais farmacêuticos (KÜMMERER, 2009), que são considerados na atualidade o grupo de poluentes emergentes prioritário para monitoramento e regulação.
Este trabalho objetivou contextualizar o caso da bacia do rio Belém, principal bacia hidrográfica da cidade de Curitiba, quanto a poluição por micropoluentes e seu atual contexto no que tange a gestão destes, dando atenção especial aos residuais de produtos farmacêuticos por estes ainda não terem regulamentações especificas. A bacia hidrográfica do rio Belém é tipicamente urbana e está inteiramente dentro do município de Curitiba (Figura 1). Possui área de 87,85 km², ocupa 20% do território da cidade. No ano de 2000, abrigava em suas cercanias 502.819 habitantes, dentre os 1.587.315 habitantes de Curitiba – o que consiste 31,6% da população da cidade (CARVALHO JUNIOR, 2007). Considerando que no ano de 2016, segundo as estimativas do IBGE, a população de Curitiba chegou 1.893.997 habitantes, o número de habitantes da bacia do rio Belém deve ter alcançado cerca de 600.000 habitantes – 37,7% da população da cidade. De acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), 97% da área da bacia do Belém possui rede de esgoto, mas apenas 45% da população está conectada a ela. O que consequentemente reflete em altos níveis de poluição por esgotos domésticos. No que se refere à qualidade geral das águas do rio Belém, ocorre uma degradação das nascentes em direção à foz devido a fontes pontuais e difusas de poluição, sendo que cerca de 90% desta poluição é oriunda de esgotos domésticos lançados através das redes de drenagem (BOLLMANN; EDWIGES, 2008).
Autores: Demian da Silveira Barcellos e Harry Alberto Bollmann.
