Abes
Agenda regulatória, serviços de resíduos sólidos e papel das agências são relevantes assuntos no Brasil na atualidade e serão destaque no mais importante evento de saneamento ambiental do país. O evento acontecerá de 21 a 24 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte/MG
A Regulação, sua importância e seus impactos estão na programação de debates do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – o Congresso da ABES. A agenda regulatória, o planejamento e regulação dos serviços de resíduos sólidos e o papel das agências serão aprofundados no mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil, realizado pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) entre os dias 21 e 24 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte/MG.
Planejamento e Regulação dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos
O primeiro encontro que abordará a temática será no dia 22 (segunda-feira), às 14h15, no “Diálogo Setorial 2: Planejamento e Regulação dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos”. Na ocasião, serão discutidos os principais desafios e necessidades para o planejamento e regulação dos serviços de resíduos sólidos urbanos.
Estão confirmados para este painel: Demétrius Jung Gonzales, diretor geral da Agesan-RS; Regislany Maria Ribeiro, especialista em Regulação da Arsesp; Yan Cattani, sócio sênior da Pezco; e Karina Nóbrega da Silva, supervisora de Filial Governo da Caixa Econômica Federal.
O novo Marco Regulatório trouxe significativas mudanças e responsabilidades aos agentes públicos relacionados aos serviços de RSU, propiciando um ambiente de ampliação do número de concessões e PPPs. Neste contexto, uma das principais premissas é a necessidade de comprovação, pelos municípios, da sustentabilidade para prestação dos serviços, incluindo a destinação adequada dos rejeitos.
O papel das Agências na Regulação Contratual
No dia 23 (terça-feira), às 10h15, acontecerá o segundo painel sobre Regulação: “O papel das Agências na Regulação Contratual (Câmara Temática de Regulação e Tarifa)”. O objetivo é apresentar e discutir as atividades regulatórias das Agências no contexto da regulação contratual.
Com moderação de Luiz Antonio de Oliveira Júnior, superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil da ARSESP/Câmara Temática de Regulação e Tarifa ABES, o painel contará com participação de Felipe Tavares, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Rui Cunha Marques, professor Catedrático do Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST); Carlos Roberto Oliveira, diretor Administrativo da ARES-PCJ; Marcel Costa Sanches, superintendente de Assuntos Regulatórios da Sabesp.
Em um cenário de ampliação do número de concessões, criado com o novo Marco Regulatório, há a vedação de novos contratos de programa. Com isso, existe expectativa de mudança do contexto regulatório em direção ao modelo de regulação contratual, considerando que as regras da concessão estarão pré-definidas nos contratos, inclusive os aspectos tarifários.
Agenda Regulatória
Também na terça, às 14h15, o Diálogo Setorial 7 reunirá especialistas para abordara “Agenda Regulatória” sobre a importância das Normas de Referência para a estruturação do setor de saneamento de modo organizado, com base em regulação da prestação de serviços eficaz e confiável, dando segurança jurídica à realização dos contratos.
Estarão presentes no debate: Mariana Schneider, coordenadora de Modernização e Governança Regulatória da ANA; Gustavo Zarif Frayha, diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo; Percy Soares, diretor Executivo da ABCON; e Aline de Oliveira Soares, coordenadora da Câmara Técnica de Regulação da Aesbe – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento.
Para Marisa Guimarães, coordenadora da Comissão Temática do Congresso, da Câmara Temática de Regulação da ABES e diretora da ABES-SP, a nova lei de saneamento, em vigor desde 2020, estabeleceu metas para a universalização da prestação dos serviços de água e esgotos para 2033. Portanto, debater regulação com os diversos atores – municípios, estado, reguladores e prestadores de serviço – é fundamental na construção da regulação e no amadurecimento da compreensão da regulação do setor.
“A lei estimula fortemente a participação do setor privado a participar do processo, além das empresas estaduais e dos municípios. Os prestadores de serviço são escolhidos por licitações e todas suas obrigações devem estar contidas em contratos. A regulação e fiscalização dos serviços são extremamente importantes no processo de universalização, garantindo a qualidade da prestação dos serviços. Trata-se de monopólio natural, o que torna mais importante ainda a função da regulação. Além da regulação de água e esgotos, o Congresso trará uma discussão sobre regulação de resíduos sólidos, e as últimas evoluções sobre regulação de drenagem urbana e saneamento rural, que se iniciaram recentemente no meio técnico. Nossa expectativa é que, através do debate e troca de experiências, possamos contribuir para o desenvolvimento da regulação no país”, avalia Marisa.
Ao todo, o Congresso da ABES 2023 vai reunir mais de 50 painéis, com especialistas abordando as principais soluções e os desafios do setor de Saneamento, sob diversas perspectivas. Programação completa aqui
Sobre o Congresso
O maior e mais importante encontro do saneamento ambiental e meio ambiente no Brasil será presencial no Expominas, em Belo Horizonte, Minas Gerais, de 21 a 24 de maio. Nesta edição, o tema central será “Saneamento Ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”. As inscrições estão abertas. Confira os pacotes de grupos com desconto: https://congressoabes.com.br/inscricoes/.
Considerado o mais importante encontro sobre a engenharia sanitária e ambiental do Brasil, o Congresso da ABES terá mais de 50 painéis de discussão. Referência para a comunidade acadêmica, o Congresso terá apresentação de cerca de 1.000 trabalhos técnico-científicos. Confira a programação na íntegra: https://congressoabes.com.br/programacao/.
Os painéis estarão divididos entre diálogos setoriais, sessões de câmaras temáticas e sessões com quatro eixos: esgoto, resíduos e economia circular, recursos hídricos e meio ambiente, e desenvolvimento operacional e inovação das empresas de saneamento.
Voltando ao seu formato totalmente presencial, o Congresso, uma realização da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, envolverá a comunidade acadêmica, especialistas do setor e organizações parceiras do Brasil e outros países para discutir os temas mais relevantes em engenharia sanitária e ambiental em sua concepção mais ampla, abordando desafios, políticas públicas, soluções e tecnologia.
O evento tratará todas as dimensões do saneamento ambiental e ainda meio ambiente, recursos hídricos e saúde pública, discutindo tecnologia, operação, eficiência, planejamento, financiamento e gestão.
FITABES
Em conjunto com o Congresso será realizada a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental – FITABES, reunindo os maiores e mais atuantes fornecedores de tecnologia, materiais e equipamentos do setor de saneamento. Todas as atividades do Congresso e da FITABES serão presenciais, tanto para congressistas quanto para palestrantes e expositores.
Para mais informações sobre o evento, basta acessar o site www.congressoabes.com.br
Serviço:
32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – Congresso da ABES e Fitabes – Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental
Quando: de 21 a 14 de maio de 2023
Onde: Expominas, Belo Horizonte/MG
Mais informações e inscrições: http://www.congressoabes.com.br
Realização: ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Assessoria de Comunicação
Ana Paula Rogers – 11 9 8493 3662 (Claro e WhatsApp) – 11 9 5820 0080 (TIM) – [email protected] e [email protected]
Suely Melo – 11 9 8839 0380 (WhatsApp) – 11 9 5981 9321 – [email protected] e [email protected]
