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REVAP soma mais de R$ 2 milhões em multas em 5 anos por poluir São José dos Campos/SP

REVAP também foi multada por lançamento de resíduos em rio

 

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A Refinaria Henrique Lage (REVAP), unidade da Petrobras em São José dos Campos (SP), foi multada em R$ 2,1 milhões pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) nos últimos cinco anos por lançar poluentes na cidade. Ao menos R$ 1,5 milhão das multas são por causa de emissão de fumaça preta.

A multa mais cara foi aplicada pela companhia no último dia 3, no valor de R$ 1 milhão, pela ocorrência do dia 1º de fevereiro. Na ocasião, a emissão de fumaça preta pelo flare – mecanismo de segurança para escape de produtos – durou cerca de três horas, o que assustou e gerou reclamações dos moradores da região da refinaria.

Além dela, segundo levantamento feito pela CETESB, a REVAP já foi alvo de 12 multas e 23 advertências, entre janeiro de 2012 e janeiro de 2017. Elas somam R$ 1.189.491,00 – cinco destas multas ainda não foram pagas.

Desde 2008 a unidade é alvo das penalidades aplicadas por poluição

As penalidades são pela emissão de fumaça preta, lançamento de resíduos no canal que deságua no rio Paraíba do Sul, contaminação de águas subterrâneas e não conformidade com normas técnicas de operação.

O levantamento das multas entre 2012 e 2017 foi feito a pedido do G1. No entanto, as punições à refinaria são mais antigas. Ao menos desde 2008 a unidade é alvo das penalidades aplicadas por poluição, tanto pela emissão de fumaça quanto pelo lançamento de efluentes pelos processos em desconformidade.

A poluição por fumaça é a que acaba chamando mais a atenção da comunidade, já que pode ser vista de diferentes pontos da cidade. Para os moradores de bairros vizinhos, o forte odor é motivo de reclamação.

“Acontece de acordarmos com o clarão que fica no quarto quando sai fogo pela chaminé [flare]. A fumaça também invade a casa, incomoda bastante”, disse a professora Regina Costa, que reside no Jardim Uirá.

A CETESB afirma que, além das multas, já pediu à REVAP a adoção de medidas de segurança para evitar a emissão da fumaça.

Causas

No último dia 1º, segundo a própria REVAP, o lançamento da fumaça aconteceu porque houve um corte de energia, que afetou a produção. Para garantir a segurança dos procedimentos, foi necessário enviar produtos – a empresa não informou quais – para queima.

O corte de energia, segundo a EDP, aconteceu por um minuto, por causa de um incêndio em uma subestação particular, que abastece a refinaria.

O Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos e região (Sindipetro) afirma que a REVAP está com problemas internos no fornecimento de energia.

José Ademir da Silva, membro da diretoria do Sindipetro, afirma que a refinaria tem cinco geradores de energia, mas apenas três estão funcionando, o que é a causa do desabastecimento de luz e consequente emissão de fumaça. “Falta manutenção, o que é um risco para a operação da refinaria. É um problema para os moradores e também para quem trabalha lá”, disse.

REVAP

A Petrobras defendeu, em nota, que seus procedimentos são seguros e afirmou que não recebeu a notificação da CETESB em relação a multa aplicada no último dia 3 – a empresa não comentou as demais multas.

A REVAP voltou a afirmar que a emissão de fumaça é uma medida necessária. “A Petrobras esclarece que o envio de produtos para a tocha é um procedimento de segurança para garantir a estabilidade da refinaria, e a geração de fumaça é inerente a este procedimento”, traz a nota da empresa.

“A companhia ressalta que a operação da REVAP atende a todas as normas de segurança previstas em legislação e aos padrões internos de segurança operacional da empresa”, continua a Petrobras.

“A companhia reitera seu compromisso com a segurança dos trabalhadores, das comunidades de entorno e do meio ambiente, e vem prestando todas as informações necessárias à CETESB e demais órgãos de controle”, finaliza a empresa.

Foto: Sérgio dos Santos / Vanguarda Repórter
Fonte: G1