Justiça climática
Brasil está entre os países com mais ações exigindo justiça climática de autoridades do governo e líderes empresariais
O número de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas mais do que dobrou em cinco anos, de acordo com um Relatório Global de Litígios Climáticos, publicado no dia 27/08 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Sabin Center for Climate Change Law na Universidade de Columbia.
De acordo com a pesquisa, que rastreou casos climáticos em andamento em um banco de dados global, litígios sobre mudanças climáticas oferecem à sociedade e aos indivíduos um caminho possível para abordar as respostas inadequadas dos governos e do setor privado para a crise climática.
Nos últimos cinco anos, 2.180 ações judiciais relacionadas ao clima foram movidas em 65 jurisdições. Em 2017, quando o Pnuma começou a rastrear os litígios, foram 884 casos registrados em 24 jurisdições, disse o relatório.
Os impactos
Os impactos vão desde a redução dos recursos hídricos até ondas de calor perigosas que atingem milhões de pessoas. Os Estados Unidos registram a maioria dos processos – 1.500. Os países em desenvolvimento compõem 17% dos casos. Ricos em florestas tropicais, o Brasil e a Indonésia estão entre os países com mais processos judiciais sobre mudanças climáticas.
O chefe da unidade de direito ambiental internacional do PNUMA, Andrew Raine, disse que “as pessoas estão cada vez mais recorrendo aos tribunais em busca de respostas”, conforme a reportagem da Reuters.
Muitos casos envolvem suspeita de greenwashing, demanda por maiores e mais transparentes divulgações sobre o impacto climático das empresas, e responsabilização dos governos pela não aplicação de leis e políticas relacionadas ao clima.
Numa decisão histórica, um tribunal holandês ordenou em 2021 que a petrolífera britânica Shell reduzisse suas emissões de dióxido de carbono em 45% em relação aos níveis de 2019 até 2030.
As ações se tornaram uma ferramenta central da justiça climática. Entre os perfis cuja saúde é geralmente a mais afetada pelo impacto das mudanças climáticas, 34 casos foram apresentados em nome de crianças, adolescentes e jovens adultos.
Milhares de mulheres idosas da Suíça levaram um caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos alegando que os esforços climáticos “lamentavelmente inadequados” de seu governo violaram seus direitos humanos. Litígios com relação à conduta de ativistas climáticos também estão aumentando.
Especialistas acreditam que haverá mais casos no futuro, à medida que as populações mais vulneráveis aos impactos extremos das mudanças climáticas se manifestarem e as empresas buscarem proteger seus patrimônios.
Fonte: UM SÓ PLANETA
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