De toda a água que chega às torneiras dos potiguares, cerca de 46,3% é “perdida” no processo, principalmente em decorrência do uso de ligações clandestinas pela população
Imagem Ilustrativa
O número, da mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está acima da média nacional, que é de 38,9%. O impacto é sentido pelas comunidades que sofrem com a falta do líquido e, sobremaneira, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que, anualmente, deixa de arrecadar cerca de R$ 110 milhões em função dessas perdas.
Elas não dizem respeito exclusivamente a um desperdício de água propriamente dito: de acordo com o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, entre 80% e 90% do valor “perdido”, na verdade, representa perdas comerciais para a Companhia, e não ausência de água nas residências potiguares.
“Essa água é consumida de forma irregular. Famílias fazem ligações clandestinas, o famoso “gato”, e continuam recebendo a água sem efetuar os pagamentos à Companhia”, explica.
O índice de 46,3% de esbanjamento já foi maior. No ano passado, de acordo com Roberto Linhares, o Rio Grande do Norte “perdia” mais de 50% da água distribuída. Apenas em Natal, cerca de 40 mil domicílios constam fora da rede de distribuição da Caern.
“Não tem sentido ter 40 e poucos mil imóveis em Natal que não estão recebendo água. Nós sabemos que a maioria deles não está desligada de fato ou sem gente lá dentro, mas sim recebendo água a partir de uma ligação irregular”, afirma Linhares.
Meta
Uma das metas da Caern é chegar ao patamar de perda de 30%. Para isso, a Companhia terá de investir em fiscalizações e acompanhamento das residências, processo que estava em curso desde 2019, mas foi interrompido pela pandemia.
“Durante a pandemia, a gente não corta. É importante ter em mente também a questão social. Se a gente está falando que cada cidadão tem que lavar as mãos por 20 segundos frequentemente, deixar ele sem água porque ele não está pagando seria uma crueldade.”, diz o diretor-presidente. Hoje, a Companhia trabalha para lançar uma licitação a fim de contratar uma empresa privada que vai cuidar da parte de fiscalizações, processo ainda sem prazo de conclusão.
As perdas, no entanto, não se restringem às ligações clandestinas. De acordo com a direção da Caern, não é incomum ver que até mesmo órgãos públicos em alguns municípios deixam de pagar a conta.
“Isso nos coloca em uma posição muito complicada, porque não podemos simplesmente cortar a água em presídios, escolas, postos de saúde, por exemplo”, afirma o diretor. De acordo com ele, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte está trabalhando pela via judicial a fim de tentar regularizar a situação com esses entes.
Investimento
A redução das perdas na distribuição de água não é uma das metas da Caern à toa. Mensalmente, arrecada-se cerca de 20% a menos do que poderia ser arrecadado caso os números fossem menores. Na prática, isso gera perdas superiores a R$ 110 milhões anuais para a Companhia e, na prática, reduz a capacidade de investimento nos municípios.
“Na hora que reduzo a perda, eu tenho mais capacidade de prestar melhor o serviço, de investir mais e melhorar o tratamento de esgoto, a disponibilidade da água… impacta diretamente nos serviços da companhia”, explica o presidente.
Atualmente, a regulação da Caern funciona de tal forma que tudo que é feito e arrecadado em cada município deve ser investido naquela mesma localidade. Na prática, isso acaba prejudicando aqueles que possuem elevados índices de perda, como é o caso de Serra do Mel.
“Tudo que eu faço em Natal, por exemplo, é investido em Natal. Quando você trabalha melhor essa questão da fiscalização, do controle, do corte e do acompanhamento da distribuição para reduzir a perda comercial, você está impactando diretamente na qualidade de vida daquela comunidade”, ressalta Roberto Linhares.
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Norte e Nordeste lideram perdas no país
De acordo com a pesquisa do IBGE, dos cinco Estados brasileiros que apresentam maiores perdas, quatro estão na região Norte do país. Lá, a média do Índice de Perdas na Distribuição (IPD) dos sete Estados é de 48,3%. Em Roraima, por exemplo, que registra o maior IPD do país, o número é de 69,3%. O Nordeste vem em segundo na classificação regional, com perdas de 44,5%.
As perdas elevadas na região, que em grande parte está inserida em uma zona de clima semiárido, com poucas chuvas e secas frequentes, chama atenção dos especialistas. Para o presidente da Caern, Roberto Linhares, há dois fatores determinantes para que o Nordeste apresente índices superiores a outras regiões, apesar dos problemas históricos de abastecimento: a renda da população, mais baixa do que no Sul e no Sudeste, e um “cultura de não pagamento”.
“Em muitos municípios do interior, que é onde estão nossas maiores perdas, há uma cultura que foi instituída de não pagamento da água, algo que chega até mesmo a ser reforçado por agentes públicos. Esse é um dos aspectos. Por outro lado, temos o fato de que a baixa renda é uma realidade, como pudemos ver pela quantidade de solicitações de auxílio emergencial da região. Muitas vezes, uma família tem que optar entre comer e pagar a conta de água, e é claro que ela vai optar por comer”, diz Roberto Linhares. Em algumas cidades, como é o caso de Serra do Mel, no interior do RN, as perdas são superiores a 90%.
Até o ano passado, inúmeras cidades da região Oeste do Estado enfrentaram racionamento no fornecimento de água por causa da longa estiagem. A Caern não cobrava conta dessas cidades e aumentava prejuízo anual.
Veja entrevista com Damião Ernane, chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN:
O Norte e o Nordeste lideram as regiões brasileiras em termos de desperdício apontado pela pesquisa. Ambas regiões possuem contextos diferentes: enquanto o Norte apresenta a maior quantidade de água do país, o Nordeste, historicamente, sofre com secas e estiagens. A que motivos, portanto, atribui-se um desperdício tão alto na região?
É possível fazer uma análise aproximada desse fenômeno sob duas óticas: a primeira se refere ao próprio poder público, pois no Brasil como um todo, houve uma prioridade de expansão da rede em detrimento da manutenção e modernização. É possível que, em virtude da urgência provocada pela seca, essa tendência de investimentos na ampliação da rede tenha sido mais acentuada na região. O segundo maior Índice de Perdas de Distribuição (IPD) regional, 44,5%, pode ter sido resultado dessa política. Além disso, a pesquisa demonstra um perfil heterogêneo quanto às entidades responsáveis pelo abastecimento, seja com a responsabilidade isolada da Prefeitura Municipal, de entidades/empresas ou misto (conveniado da Prefeitura com outra entidade), nesse sentido, esse elemento pode apontar a dificuldade na gestão de uma política complexa que deve envolver a participação das três esferas de governo, seja na oferta, avaliação e manutenção do serviço.
E o segundo ponto de vista?
Uma segunda leitura pode ser estabelecida a partir da ótica do cidadão, em dois aspectos. Dos municípios que tem sistema de abastecimento regular de água, especificamente nas regiões Norte (aproximadamente 42%) e Nordeste (aproximadamente 65%) apresentam as maiores taxas de intermitência (irregularidade na frequência do abastecimento de água), em decorrência deste fato, os usuários podem ter dificuldades no gerenciamento dos registros/torneiras e os mantêm abertos em períodos de abastecimento o que leva ao desperdício. Por fim, é possível que a baixa escolaridade presente nas duas regiões, com taxa de analfabetismo em pessoas de 15 anos ou mais ainda persistente de 13,9%, no Nordeste, e de 7,6%, no Norte, segundo a PNAD Contínua, contribuam para uma frágil leitura e compreensão do valor da água como bem coletivo, com custo social compartilhado e escassez atual e finitude futura.
Na prática, quem paga e quem sofre com essas perdas? Qual seria o impacto de uma redução?
Todos pagam pelo desperdício. Os menos favorecidos economicamente pagam com interrupções no fornecimento e acabam buscando alternativas que nem sempre apresentam a mesma qualidade da água tratada fornecida pela rede geral. Além disso, quando se busca água por meios alternativos, o armazenamento tende a ser improvisado. Essas condições favorecem a proliferação de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Os mais favorecidos também pagam. Isso ocorre porque o modelo econômico de expansão das redes de abastecimento de água, no Brasil, se baseou no subsídio cruzado: uma parcela de mercado superavitária paga o funcionamento do sistema de uma parcela de mercado deficitária. Portanto, todos pagam pela água desperdiçada. Sem contar a perda ambiental, que traz impactos para a atual e as próximas gerações, uma vez que a água doce é um recurso limitado.
Fonte: Tribuna do Norte.
