O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), disse na sexta-feira (27/07) que todo o interesse em renovar com a Sabesp a concessão dos serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgotos na cidade pelos próximos 30 anos. E já adiantou esse interesse a representantes da estatal.
Mas quer que a Cidade receba, como contrapartida nesse novo contrato, um tratamento especial que garanta investimentos financeiros da empresa na extensão da atual rede de saneamento a 100 % das moradias do município. Cubatão é o único município da região que ainda não renovou o contrato, vencido há oito anos. Mesmo assim, a Sabesp continua prestando os serviços.
O prefeito quer garantir nesse novo contrato a inclusão de investimentos da estatal ou do Estado nas regiões periféricas ainda não urbanizadas na cidade, como os bairros-cota, o condomínio do Vale Verde (já urbanizado) e os futuros projetos de urbanização da Vila Esperança e da Vila dos Pescadores. Essa é, de acordo com ela, uma das divergências entre a Prefeitura e a empresa.
“Nas negociações em curso, a Sabesp promete investir no saneamento de Cubatão. Mas não garante recursos para atender a todas as nossas necessidades. Assim, não nos interessa”, explica.
Reivindicações
Sem que a Sabesp atenda a essas reivindicações, o prefeito afirma que não conseguirá o apoio dos vereadores para aprovar o projeto de lei que será obrigado a mandar à Câmara onde precisa obter a autorização necessária para assinar a renovação do atual contrato.
“Eu também expliquei aos representantes da Sabesp que, sem compensações financeiras para indenizar prejuízos já causados pela Sabesp na Cidade, principalmente na regularizações de serviços mal feitos pela empresa Saenge (contratada pela Sabesp) no “Onda Limpa”, que danificou ruas de bairros, os vereadores não aprovam a lei. Eles estão totalmente resistentes a essa renovação, pois a população reclama muito da Sabesp”, assinala Ademário
Em discussão
Consultada sobre as posições do prefeito, a Sabesp reafirmou, em nota para A Tribuna, seu interesse em seguir como prestadora de serviços de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgotos em Cubatão. “No momento os termos do novo contrato entre a companhia e o município, e que valerão pelos próximos 30 anos, estão sendo discutidos. Entre estes, a empresa já se comprometeu em realizar as melhorias necessárias em trechos que, comprovadamente, tenham sido afetados pelas obras do Programa Onda Limpa”.
Mas, em relação à exigência de implantação de redes de água e esgoto em áreas irregulares, segundo a nota, “cabe esclarecer que a Sabesp é proibida por lei de promover benfeitorias nestes locais”. A empresa voltou a assinalar que, quanto à implantação de redes de esgotos nas áreas já regularizadas, desde 2007, Cubatão passou de 34% para 78% no índice de acesso ao sistema de coleta pública (mantendo 100% de tratamento do volume coletado). “O restante já possui projeto e o cronograma de implantação será discutido na contratualização”.
