Resumo

Os serviços de saneamento são de vital importância para proteger a saúde da população, minimizar as consequências da pobreza e proteger o meio ambiente. A ausência de estudos sobre a abrangência e prestação de serviços de saneamento, constitui uma importante lacuna nas pesquisas no Brasil. Neste contexto, este trabalho apresenta um diagnóstico preliminar sobre os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios que compõem a região do Conselho de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) – RS, com o objetivo de avaliar a universalização do acesso destes serviços à população, conforme preconiza a Lei Federal n°11.445/2007. A região onde o estudo foi desenvolvido é composta por trinta e dois municípios localizados na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul – Brasil. Os resultados apontaram que dezoito dos trinta e dois municípios avaliados, são abastecidos por mananciais subterrâneos que fazem parte do Sistema Aquífero Serra Geral ao passo que seis municípios possuem abastecimento misto, com captação superficial atendendo a zona urbana e captação subterrânea para a zona rural. Em oito municípios o manancial utilizado é o superficial. Em treze municípios verificou-se necessidade de captação em um novo manancial e/ou ampliação do sistema de abastecimento atual. Com relação ao tratamento de esgoto, identificou-se que a maioria dos municípios possuem apenas afastamento dos esgotos sanitários, sem realizar tratamento dos mesmos, lançando-os em cursos de água próximos ou no solo através de sumidouros, causando a contaminação dos recursos hídricos. Por se tratar de uma região onde a atividade primária e a criação animal são bastante significativas, a contaminação dos recursos hídricos e a disponibilidade hídrica apresentam-se como um risco a continuidade e crescimento das atividades. Visando a continuidade desta avaliação, a coleta de informações in loco são imprescindíveis, visto que muitos municípios inserem informações nos bancos de dados sem critérios e conhecimentos, exigindo cautela no momento de sua utilização.

Introdução

A Lei Federal 11.445/2007 (BRASIL, 2007), define saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais que envolvem o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

O reconhecimento da importância do saneamento e de sua associação com a saúde humana remonta às mais antigas culturas. Segundo Teixeira e Guilhermino (2006), o processo de implantação de sistemas coletivos de saneamento, iniciado nos fins do século XIX e início do século XX, apontou para uma melhoria constante do estado de saúde das populações beneficiadas, independentemente da existência de evidências científicas, no início do século XX, que permitissem associar melhorias na saúde pública à implantação de sistemas coletivos de saneamento.

Hoje, sabe-se que os serviços de saneamento são de vital importância para proteger a saúde da população, minimizar as consequências da pobreza e proteger o meio ambiente. No entanto, os recursos financeiros disponíveis para o setor são escassos no Brasil, a despeito das carências observadas. Logo, a ausência de estudos sobre a influência da cobertura populacional por serviços de saneamento, sobre as condições de saúde existentes nas diferentes unidades da federação, constitui uma importante lacuna nas pesquisas no campo do saneamento no Brasil.

Rosen (2006) destaca que com maior ou menor ênfase, as ações de saneamento sempre fizeram parte do processo civilizatório. Significa dizer que diferentes civilizações, estabelecidas em diferentes locais e em diferentes épocas, chegam à mesma conclusão: as ações de saneamento básico são benéficas à sociedade de uma forma geral.

Neste contexto, este trabalho apresenta um diagnóstico preliminar sobre os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios que compõem a região do Corede Serra, unidade de planejamento localizada na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de avaliar a universalização do acesso destes serviços à população, conforme preconiza a Lei Federal n°11.445/2007. Ressalta-se que os sistemas de drenagem urbana e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, que integram o saneamento básico não foram abordados, em virtude da necessidade de visitas aos municípios para o levantamento de informações.

Autores: Vania Elisabete Schneider; Taison Bortolin; Denise Peresin; Sofia Helena Zanella Carra e Camila Ramme.