Resumo

O transporte de produtos perigosos é uma atividade de relevância econômica para um país. Contudo, sua circulação pelas rodovias se traduz em riscos potenciais e reais para suas populações. Compreender que as características intrínsecas dessas substâncias já são um perigo iminente é um dos primeiros passos para pensar em políticas públicas mais efetivas e elaboração e execução de planejamento e gestão mais adequados às especificidades locais de forma que objetivos e metas propostos possam ser alcançados. Para tanto, há a necessidade de efetivar a intersetorialidade, de elaborar um banco de dados integrado e fortalecer os campos da Saúde e Trabalho aos de Transporte e Ambiente para a realização de um trabalho profícuo. Este trabalho se propõe a abordar o transporte rodoviário de produtos perigosos sob uma visão panorâmica e crítica, ressaltando sua importância e preocupações mundiais, destacando as nacionais em torno do tema, bem como seus reflexos nas áreas da Saúde, Ambiente e Trabalho, baseado em uma revisão bibliográfica crítica e análise documental, bem como trazendo como reflexão um dos maiores desastres ocorridos no Brasil com essas substâncias e as lições decorrentes.

Introdução

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT, 2004) conceitua produtos perigosos como substâncias naturais ou artificiais que apresentam propriedades físico-químicas como toxicidade, inflamabilidade, corrosão, dentre outras que possam causar danos e prejuízos às populações, ambiente natural e construído.

O conceito dessas substâncias já traz em si um dos componentes do risco, o perigo, propriedade intrínseca de algo ter o potencial de provocar danos e ao se encontrar em condições propícias para tal, eventos adversos podem ocorrer gerando desastres de magnitudes variadas e simultaneamente despertar uma atenção maior no seu uso e em sua movimentação na sociedade.

O risco associado a estes produtos, a visão probabilística de ocorrência e ao mesmo tempo as percepções individuais e do coletivo propiciando a discussão da aceitabilidade ou não de sua existência, traduzem o dilema humano de desenvolvimento industrial e o controle dos sistemas tecnológicos decorrentes e a segurança e a saúde das populações e do ambiente (DOUGLAS; WILDAVSKY, 2012).

Dentre os modais de transportes, o rodoviário é o mais utilizado para a circulação dos produtos perigosos, mesmo não sendo o mais ecoeficiente (CHARLIER; QUINTALLE JÚNIOR, 2004; LEAL JÚNIOR, 2010; SILVA, 2014). Por outro lado, os desastres ocorridos com essas substâncias mostram os pontos críticos da regulação e controle dos campos da Saúde e do Ambiente, principalmente nos países de economia periférica, cujos riscos e vulnerabilidades se intensificam devido às fragilidades político-institucionais que atendem prioritariamente às demandas do modelo econômico vigente, refletindo diretamente na segurança da sociedade e do seu entorno.

Eventos adversos com o transporte rodoviário de produtos perigosos (TRPP) constituem-se em um dos sérios problemas na atualidade do Ambiente, Saúde Pública, Transportes, Trabalho, Proteção e Defesa Civil, mobilizando campos diversos do conhecimento devido sua complexidade e abrangência, necessitando de intersetorialidade e multisetorialidade fortalecidas (NARDOCCI; LEAL, 2006; BELTRAMI; FREITAS; MACHADO, 2012; FREITAS; ROCHA, 2014; GOMES et al., 2016).

O presente trabalho tem como objetivo abordar o transporte rodoviário de produtos perigosos sob uma visão geral e crítica, ressaltando a relevância nos cenários internacional e nacional e destacando seus reflexos nas áreas da Saúde e do Ambiente, além de oportunizar a reflexão sobre um relevante acidente que houve no País e que ainda hoje as externalidades negativas socioeconômicas e ambientais se fazem presentes.

Autores: Lívia Maria da Silva Gonçalves; Elicelma Carvalho dos Santos e Luiz Roberto Santos Moraes.