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Sistema de gestão ambiental como ferramenta de gestão operacional em estações de tratamento de água e estações de tratamento de esgotos

Resumo

Observa-se uma crescente preocupação das organizações pela melhoria do desempenho ambiental e a busca da sustentabilidade de suas operações. Apesar dos serviços de água e esgotos terem uma relação direta com a melhoria das condições ambientais, de qualidade de vida e de saúde pública, esses serviços estão sujeitos a uma série de autorizações e licenças ambientais, além da obrigatoriedade de atendimento a vários padrões ambientais, demandando constantes aprimoramentos dos controles e procedimentos operacionais.
Uma das alternativas para sistematização e uniformização das práticas de gestão ambiental é a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de forma a potencializar os resultados dos programas de saneamento.
Este trabalho apresenta uma metodologia de estruturação do SGA para empresas de saneamento, considerando a possibilidade de adaptação desse sistema à realidade e especificidades do setor, incluindo a alternativa de implantação progressiva, com a recomendação de priorização dos processos de tratamento de água e de esgotos dada a relevância para os negócios e o potencial de aspectos e impactos ambientais.
Experiências indicam que a complexidade da implementação da norma ISO 14001 está associada ao tamanho da organização, natureza das atividades, estrutura de gestão, dispersão geográfica, escopo do SGA, interferência de fatores externos na operação, grau de maturidade da gestão ambiental, nível de conformidade ambiental, entre outros aspectos. Apontam, ainda, um custo/benefício questionável quando aplicado esse modelo em grande escala, sendo apresentada a alternativa de desenvolvimento de modelos próprios de SGA pelas organizações, ou seja, alternativos ao da ISO 14001, bem como a possibilidade de implantação de modelos mistos, com a manutenção de parte do escopo do SGA certificado na ISO 14001.
Enquanto a adoção de modelos próprios de SGA da organização permite maior agilidade na implantação do SGA mediante a estruturação de um sistema mais flexível e adaptável à cultura interna, verifica-se que a estratégia de manutenção de parte do escopo certificado na ISO 14001, além do reflexo positivo da imagem e reconhecimento da empresa pelo mercado, mantém a empresa atualizada quanto aos padrões e práticas utilizadas internacionalmente, sendo também um referencial para aprimoramento dos sistemas próprios.

Introdução

Observa-se ao longo das últimas décadas uma crescente preocupação das empresas pela melhoria do desempenho ambiental e a busca da sustentabilidade de suas operações. Esse comportamento se insere no contexto de uma legislação ambiental cada vez mais exigente e de uma crescente conscientização sobre os problemas ambientais por parte dos governos, instituições e comunidades, demandando ações e programas alinhados com o conceito de desenvolvimento sustentável.

No setor de saneamento não é diferente. Apesar dos serviços de água e esgotos terem uma relação direta com a melhoria das condições ambientais, de qualidade de vida e de saúde pública, esses serviços estão sujeitos a uma série de autorizações e licenças ambientais, além da obrigatoriedade de atendimento a vários padrões ambientais, como por exemplo, no gerenciamento de efluentes, de resíduos sólidos e produtos químicos, demandando constantes aprimoramentos dos controles e procedimentos operacionais.

Temos no Brasil uma complexa legislação ambiental e de recursos hídricos que está em constante evolução. Neste contexto é necessário que se estabeleçam mecanismos para acompanhamento e avaliação do impacto da legislação no saneamento, de modo a dar suporte às atividades operacionais e de apoio com as respectivas orientações técnicas, ambientais e jurídicas, considerando a possibilidade de aplicação de sanções de natureza administrativa, judicial e criminal.

Além da conformidade legal e da busca da universalização dos serviços de saneamento, a sustentabilidade ambiental das operações tem sido cada vez mais presente na rotina das empresas de saneamento. O uso racional de água e energia, uso benéfico de lodos, reuso de efluentes, e mais recentemente a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) tem demandado o emprego de modelos de gestão que levem em consideração essas variáveis.

Com tantos desafios, como buscar a tão almejada sustentabilidade ambiental destas atividades?

Tanto os processos internos deverão ser estruturados para a gestão dos requisitos ambientais e legais anteriormente apontados, como as equipes deverão estar capacitadas para esse novo foco de atuação, sendo a mudança de cultura um dos principais desafios das empresas.

Uma das alternativas para sistematização e uniformização das práticas de gestão ambiental é a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de forma a potencializar os resultados dos programas de saneamento.

Por outro lado, quando se fala em Sistema de Gestão Ambiental, normalmente há uma tendência de associá-lo à Norma NBR ISO 14001, modelo mundialmente adotado e que possibilita a certificação da empresa ou de seus processos. Essa consideração pode, a princípio, se constituir em um empecilho para muitas empresas de saneamento diante dos déficits de atendimento verificados dos serviços de água e esgotos, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) (Brasil, 2016), além dos recursos requeridos para implantação do SGA nesse modelo.

Nesse sentido, cabe esclarecer que a busca por uma certificação é uma definição estratégica das organizações, não devendo ser o objetivo maior da implantação do SGA, ressaltando-se que o modelo da ISO 14001 não é o único disponível.

Caso os objetivos das empresas não sejam a certificação, há também a possibilidade de estruturação de modelos próprios baseados nos princípios da ISO 14001, adequando-se de maneira mais flexível à cultura interna e facilitando a integração do SGA com os demais sistemas de gestão existentes na organização, podendo as empresas optarem pela implantação progressiva do SGA nos seus processos, adaptando assim o modelo de gestão adotado à realidade e especificidades do setor de saneamento.

O SGA constitui-se como ferramenta efetiva para excelência da gestão operacional, por meio da introdução e disseminação de conceitos e práticas que se consolidam ao longo do tempo como uma cultura de gestão ambiental, baseada na prevenção da poluição e na melhoria contínua dos processos, de forma a subsidiar a manutenção da conformidade ambiental e o alcance da sustentabilidade ambiental.

Autores: Wanderley da Silva Paganini; Paula Márcia Sapia Furukawa; Heitor Brasileiro Damasceno de Oliveira e Maria Luzimar de Pinho Cunha.

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