José Almir Cirilo
Quantidade e Distribuição de Água no Mundo
Levantamento realizado há alguns anos pela Unesco, toda a água doce existente hoje na superfície da Terra eqüivale a aproximadamente 4.100 lagos de Sobradinho. Levando-se em consideração que esse volume inclui as águas imprestáveis para qualquer atividade humana e que a distribuição dessa água ocorre de maneira extremamente irregular, resta a nós, que dependemos desse recurso vital e já escasso, um grande problema a administrar.
Problemas Generalizados
Os problemas associados aos recursos hídricos têm como principal razão a ação devastadora do homem. Ao construir grandes aglomerados urbanos, impermeabiliza o espaço, aumentando a celeridade das águas, seu poder de arraste e erosão e sendo obrigado, assim, como resposta, a conviver com as inundações urbanas decorrentes das chuvas intensas. Ao invadir os leitos de inundação natural dos rios e dos estuários, levadas pela especulação imobiliária e pela falta de visão do poder público, nossas cidades tornam-se muito mais vulneráveis às cheias e à erosão costeira que devasta nossas praias. Ao se promover o desmatamento inconseqüente para produção agrícola sem planejamento ou mesmo para a venda da madeira, geram-se os processos erosivos, o fim da fertilidade dos solos, o assoreamento dos rios e caminha-se a passos largos para a desertificação.
Outro dia soube de um fato que merece ser narrado como exemplo. Equipe de trabalho da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, no final de 1998, supervisionava a construção de uma barragem subterrânea no Agreste do Estado, em local próximo à cidade de Pesqueira. Um morador da região, com cerca de trinta anos, alertou: Doutor, escavando aí vai encontrar um lajedo grande. É melhor procurar outro lugar. Inquirido sobre como sabia da existência do lajedo (formação rochosa), ele explicou: Quando eu era criança esse areal não existia. O rio corria o ano quase todo e eu subia no lajedo para mergulhar. Como hoje o rio só escoa durante pouquíssimos dias por ano, torrencialmente durante enxurradas, note-se que foram necessários menos de trinta anos para que um rio fosse morto.
E a influência humana vai caminhando nessa linha. Outro dia, enquanto se noticiava que o Recife se encontrava inundado, a mesma edição do jornal mostrava, nos bairros, filas de pessoas com latas d’água à espera de caminhão-pipa. Megalópoles como São Paulo vão buscar água para abastecimento cada vez mais longe, a custos elevadíssimos, enquanto que a população encara como inimigos os seus rios urbanos, hoje, na verdade, grandes esgotos a céu aberto.
A falta d’água no Nordeste, privilégio histórico do semi-árido, anda batendo às portas do litoral, gerando problemas para cidades importantes como Recife e Fortaleza. Cidades populosas do interior do Nordeste, como Campina Grande e Caruaru, tendo a questão do abastecimento d’água como o maior entrave ao seu desenvolvimento e pior ainda, privando seus habitantes de água para viverem com dignidade. Caminhando para o interior dos estados do Nordeste, o que se vê em quase toda a região, exceto em microclimas localizados, é um quadro de miséria secular, com o povo à espera de chuvas, à espera de milagres e à espera de esmolas.
O que se faz para combater o problema no resto do Mundo?
Cuidado: área protegida – você pode ser processado pelo governo dos Estados Unidos da América se ultrapassar essa cerca.
Esse aviso, nas estradas dos estados de Arizona e Califórnia, não se refere à área de alguma usina nuclear, mas às margens de um dos canais que se estendem por milhares de quilômetros transportando água para abastecimento, irrigação e produção industrial das cidades.
Em muitas regiões do mundo, diferentemente do Brasil, a questão dos recursos hídricos tem sido tratada com seriedade desde muito tempo. Entre a população, há uma consciência de que não se desperdiça um recurso natural vital como a água, mesmo nos países onde ela existe em abundância, como é o caso do Canadá. Nas regiões semi-áridas dos Estados Unidos existe uma enorme conscientização para o uso racional da água. Lembro de um médico conhecido que, fazendo residência médica em estado americano, foi questionado no hotel onde morava devido à água consumida tomando banho. Com jeito, o responsável lembrou a ele que água era recurso escasso na região e que três minutos era tecnicamente provado como tempo suficiente para uma higiene adequada.
Ainda nos Estados Unidos, merecem destaque experiências de recarga de aqüíferos feitas em diversas regiões. No Arizona, nas proximidades do Rio Salgado, são mantidas áreas de inundação exclusivamente para recarga dos aqüíferos na época de maiores vazões. Nessas regiões, a infiltração ocorre a taxas da ordem de 1m/dia. Por outro lado, são mantidos poços com bombas de fluxo reversível, que ora extraem, ora recarregam o aqüífero, conforme a necessidade. Em termos de recarga, experiência notável se desenvolve em Orange County, Califórnia, na denominada Water Factory 21, uma moderníssima estação de tratamento de esgotos, onde, após o tratamento convencional, 15 milhões de litros de água por dia passam por equipamentos de osmose reversa similares aos usados para dessalinização e são injetados no aqüífero para uso posterior.
Ainda nos Estados Unidos, merecem destaque experiências de recarga de aqüíferos feitas em diversas regiões. No Arizona, nas proximidades do Rio Salgado, são mantidas áreas de inundação exclusivamente para recarga dos aqüíferos na época de maiores vazões. Nessas regiões, a infiltração ocorre a taxas da ordem de 1m/dia. Por outro lado, são mantidos poços com bombas de fluxo reversível, que ora extraem, ora recarregam o aqüífero, conforme a necessidade. Em termos de recarga, experiência notável se desenvolve em Orange County, Califórnia, na denominada Water Factory 21, uma moderníssima estação de tratamento de esgotos, onde, após o tratamento convencional, 15 milhões de litros de água por dia passam por equipamentos de osmose reversa similares aos usados para dessalinização e são injetados no aqüífero para uso posterior.
Também da Califórnia tem-se como exemplo projeto de dessalinização da água do mar para abastecimento da cidade de Santa Bárbara. O sistema, integrado a outras fontes, como os canais derivados do rio Colorado e o aproveitamento das reservas hídricas locais, particularmente as de águas subterrâneas, é acionado conforme a análise de custo das diferentes fontes de abastecimento. No presente, o metro cúbico de águas dessalinizada custa US$ 1.00, superior à água subterrânea (US$0.40) e a do rio Colorado (US$ 0.25). Note-se, no entanto, que a dessalinização já custou muitas vezes mais, e com o avanço tecnológico, os custos continuarão a cair.
As Possíveis Soluções para Pernambuco
Os problemas relacionados aos recursos hídricos do Estado de Pernambuco podem ser solucionados com a adoção de um conjunto de ações integradas. As linhas mestras de ação encontram-se definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos-PERH, de 1998. Nele, a exemplo de outros estudos anteriores como o PLIRHINE e o projeto ÁRIDAS, ressalta-se que o Agreste do Estado é a região com os piores índices de sustentabilidade hídrica do Brasil.
O PERH indica, para cada município de Pernambuco, as possíveis soluções para abastecimento d’água, que de forma global podem ser enquadradas nas seguintes possibilidades para os municípios com déficit de abastecimento:
Aproveitamento da água subterrânea de bacias sedimentares interiores para o sertão, a partir das formações de Moxotó, Fátima, São José do Belmonte e pequenas manchas localizadas em diversos municípios, além das formações profundas na Chapada do Araripe. Sobre essa, vale ressaltar que os primeiros estudos indicam a possibilidade de explotar até 7m3/s sem comprometer o aqüífero. Esse potencial, embora a grande profundidade (o poço pioneiro lá instalado tem 950m de profundidade com vazão de 130 mil litros por hora), é inestimável e sua exploração é mais viável economicamente para diversos municípios do Sertão que o bombeamento de água a partir do Rio São Francisco.
Adutoras a partir do Rio São Francisco: muitos dos municípios do Sertão e parte do Agreste, até à cidade de Belo Jardim, não tem mananciais próximos com capacidade de atender à demanda e a única saída para complementar as necessidades da população é a construção de adutoras a partir do Rio São Francisco, como a adutora do Moxotó (ampliada até o Agreste) e a conclusão da interminável Adutora do Oeste. Aí, é preciso pensar sobre a cobrança de tarifas diferenciadas conforme a fonte e o custo da água, como um meio de conscientizar a população para o uso racional.
Ainda há um potencial hídrico razoável em determinadas bacias da Zona da Mata, que podem atender às necessidades próprias e ainda atuar como doadoras para parte do Agreste. Uma dessas bacias doadoras em potencial é a do Rio Una (a Barragem do Prata, construída para complementar o abastecimento de Caruaru é um exemplo disso, e ainda há potencial para novos aproveitamentos).
A Região Metropolitana de Recife ainda pode ter seu abastecimento complementado a partir de muitos pequenos cursos d’água litorâneos e uma operação integrada das barragens de Carpina e Goitá, uma vez que Jucazinho passa a dividir a responsabilidade de controle de cheias, além da conclusão de Pirapama. São absurdas as hipóteses de trazer água do São Francisco para Recife, seja por adutoras através do sul do Estado (antes que isso seja necessário, a dessalinização da água do mar já será mais viável economicamente) e pior ainda jogando as águas daquele rio no leito do Capibaribe, para receber o esgoto de todas as cidades por onde ele passa, além da inevitável subtração dessa água ao longo do percurso.
A população difusa no semi-árido, via de regra, nunca poderá ser abastecida por sistemas convencionais. É preciso realizar um grande programa de construção de cisternas de placa, experiência consagrada por algumas ações de prefeituras, do Estado e principalmente de ONGs. Do mesmo modo, deve-se contemplar a construção de barragens subterrâneas nos locais onde forem apropriadas, como uma alternativa barata para possibilitar a pequena agricultura.
A dessalinização das águas dos poços deve ser ampliada em larga escala, para propiciar água para os aglomerados rurais. É preciso lembrar que a sustentabilidade de programas como esse somente é alcançada com a cobrança pela água, evitando-se os desperdícios e propiciando receita para sua manutenção. O programa Água de Beber, com sistemas eletrônicos de cobrança, implantado no Estado pelo governo anterior, foi considerado modelo pelo Banco Mundial.
O reuso das águas é hoje prática implantada em muitos lugares do mundo. Águas servidas são usadas em projetos agrícolas para culturas menos exigentes, e é necessário que despertemos para essas ações. Observe-se a cidade de Vitória de Santo Antão, que despeja seus esgotos no rio Tapacurá, manancial que alimenta o reservatório do mesmo nome e é um dos principais sistemas de abastecimento da RMR. Gera-se daí um custo enorme para tratamento da água, que poderia ser minimizado se parte das águas servidas fossem usadas para, por exemplo, cultivo de flores na região.
Também para a região metropolitana podem ser adotadas ações complementares à base de pequenas obras. Muitos países do mundo incentivam a população a construir cisternas para captação de águas de chuva, não só para o abastecimento, mas também para reduzir os problemas de drenagem. Por que não implantar programas de captação de águas de chuva para as áreas mais carentes das nossas cidades, onde a água chega de forma muito mais precária às torneiras?
Ainda sobre a RMR, que em boa parte de sua extensão está implantada sobre lençol freático cujas águas rasas, normalmente imprestáveis para o consumo humano, poderiam perfeitamente servir para serviços diversos, como limpeza e até descargas sanitárias. É preciso modificar o Código de Obras de Recife, impondo ou incentivando que, nas áreas onde for possível, as edificações tenham dois sistemas de abastecimento, um com água tratada, outro com água bruta, esse último atendendo às descargas sanitárias, maior consumidor de água entre os diversos usos domiciliares. Os custos de implantação de um sistema desse tipo são muito baixos e o benefício inestimável. É importante lembrar que muitos condomínios e residências do Recife usam água de poços até 20m para atividades de limpeza geral. As chuvas anuais seriam mais que suficientes para suprir a recarga das formações de água subterrânea em foco.
Sobre as águas subterrâneas, deve-se separar da análise as formações mais superficiais citadas das reservas de maior profundidade como os aqüíferos Beberibe e Boa Viagem, hoje tão explorados. Para eles, é fundamental o aprimoramento do controle da explotação, que já trazem riscos e prejuízos comprovados à qualidade e quantidade das águas do manancial, e ainda promover a recarga, como nas experiências citadas. Não se pode conceber que o grande volume de água que escoa na estação chuvosa escoe para o mar, sem que se busque maior retenção da água no solo. É necessário identificar zonas de recarga e implantar os mecanismos para que ela se processe.
Além das ações citadas, outras de natureza mais ampla e geral, mas igualmente importantes, precisam ser ampliadas ou iniciadas:
É necessário despolitizar a água: desarmar os espíritos e não considerar que a obra A, B ou C é propriedade de um político ou de um órgão, que muitas vezes têm sabotado outras iniciativas, em detrimento dos interesses da população. Infelizmente essa politicagem mesquinha é comum em Pernambuco e em outros estados do Nordeste.
É inaceitável que os políticos da região continuem aceitando, depois de tantas repetições ao longo de décadas, que o Governo Federal trate os efeitos das secas no Nordeste com as eternas soluções paliativas e paternalistas das chamadas frentes produtivas de trabalho, onde as pessoas fingem que trabalham para receber algum dinheiro e, pior ainda, as esmolas das cestas básicas, que, como dizia o saudoso Luís Gonzaga, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão a conversa é sempre a mesma: nunca há recursos para investimentos antes que os problemas aconteçam. Ao final, gasta-se muito mais nas ações paliativas, sem nenhum retorno estruturador.
A questão do reflorestamento deve ser vista como a ação mais importante para evitar o agravamento dos problemas relacionados aos recursos hídricos a médio e longo prazo, associada ao controle das culturas agrícolas é necessário lembrar o processo de desertificação para o qual caminha a largos passos boa parte do nosso território e as ações quase inexistentes para o controle do processo.
Nas cidades, o controle do uso e ocupação do solo e a despoluição das águas precisam ser contemplados nas ações governamentais. É importante lembrar que existe hoje por parte dos órgãos de financiamento internacional intenção e firme interesse de financiar esse tipo de projeto, visando a recuperação ambiental, muitos deles já em implantação em diversas metrópoles brasileiras. Para a RMR projetos como o Programa de Qualidade das Águas-PQA, em negociação com o BIRD desde 1996 e com estudos já concluídos precisam sair do papel.
Finalmente, é preciso ampliar e aprimorar a gestão dos recursos hídricos no Estado. Assim como nos EUA, do qual foram citadas ações exemplares, muitos outros países do mundo dão à água o valor que ela merece. A gestão dos recursos hídricos na França tem servido de exemplo para muitas regiões do mundo, inclusive para o Brasil. No Japão há experiências modelares de reuso da água. E no Brasil, o que se faz? Aqui continuamos com a cultura do desperdício. Ainda são muito grandes e muitas vezes superiores a 50% as perdas de água entre a captação e o consumo final. E a população se encarrega de ampliar esse desperdício, exceto quando aperta o racionamento e é forçada a escovar os dentes com um copo d’água ou tomar banho com um único balde do chamado precioso líquido.
Mas há uma luz no fim do túnel: a década de 90 foi marcada por bons avanços na gestão dos recursos hídricos do Brasil. Em 1995, foi criada a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, que nestes quase cinco anos vem realizando um bom trabalho. Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul organizaram seus cidadãos em comitês de bacias hidrográficas, hoje já fortes centros por onde passa a decisão do que fazer com as águas dos rios e reservatórios. No início da década, a Paraíba encantou o meio técnico nacional de recursos hídricos, iniciando um trabalho de organização, criando a primeira Secretaria de Recursos Hídricos e propondo um trabalho estruturado de gestão, mas esse trabalho foi desativado pelo governo posterior e só retomado há algum tempo. O Ceará vem estruturando há muitos anos um dos melhores trabalhos de planejamento e administração dos recursos hídricos no Brasil. O Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais têm seguido o mesmo caminho, e os demais estados da região Nordeste estão se estruturando para isso. O trabalho da gestão das águas tem-se fortalecido no Paraná e em Santa Catarina o Rio de Janeiro e os estados do Centro-Oeste também estão se estruturando.Em 1995, foi discutida a criação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco. Tal Secretaria não surgiu, sendo criado um embrião, a Diretoria de Recursos Hídricos da então Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Esse embrião cresceu, desenvolvendo vários trabalhos importantes, tais como:
Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Elaboração das leis que hoje regem os recursos hídricos do Estado.
Criação, pioneira no Brasil, do primeiro Sistema de Informações de Recursos Hídricos.
Primeiro Estado do Brasil a unificar os processos de outorga e licenciamento ambiental, passo importante para a administração das águas.
Negociação de diversos projetos de financiamento com o BIRD e a OECF do Japão.
Geração de uma bem preparada equipe técnica na área de recursos hídricos, que iniciou junto aos cidadãos, em diversas regiões do Estado, um trabalho estruturador de levar conhecimentos para que eles se organizem no que se chama de Gestão Participativa do Recursos Hídricos, na qual a sociedade organizada decide com o poder público o destino das águas dos rios, açudes e aqüíferos e compartilha da sua administração.
Esse trabalho teve o reconhecimento do Governo Federal e do Banco Mundial, que, ao elaborarem o plano de investimentos no setor de recursos hídricos no Nordeste, o PROÁGUA, definiram Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte como os estados onde há um adequado processo de gestão dos Recursos Hídricos.No atual governo, criou-se a Secretaria de Recursos Hídricos, mantendo-se praticamente a equipe técnica da Diretoria de Recursos Hídricos, o que é essencial para a continuidade de ações de governos.Se no Brasil, no Nordeste, e em especial em Pernambuco, já se vê uma luz no fim do túnel, no que diz respeito à gestão de recursos hídricos, há muito o que caminhar para se chegar lá:
A gestão participativa precisa tornar-se mais forte e abrangente, chegando a todos os açudes mais importantes do Estado e pelo menos alcançando todas as bacias hidrográficas mais importantes.
A administração dos açudes e dos aqüíferos precisa tornar-se efetiva. Apesar dos esforços de fiscalização, ainda há comportas sendo abertas pela lei do mais forte e poços sendo perfurados na calada da noite, sem autorização ou licenciamento e em detrimento dos interesses de terceiros.
Ainda impera, principalmente no Sertão, a idéia de que para suprir a população é só construir uma barragem em algum rio e daí conduzir a água aos pontos de consumo. Por não se pensar na bacia hidrográfica como um todo, a desinformação e a má condução por parte de alguns políticos interesseiros gera a expectativa pela implantação de reservatórios que nunca acumularão a quantidade de água necessária, aumentarão a evaporação e só irão agravar os problemas da população rio abaixo.
É fundamental educar o nosso povo para o uso racional dos recursos hídricos, não com campanhas esporádicas, como as que são conduzidas pela Compesa e pelos veículos de comunicação, logo esquecidas, mas com um trabalho continuado, em casa, na escola, na rua e em todo lugar.
Assim, pode-se observar que as soluções existem. Algumas requerem a execução de grandes obras, outras pequenas ações localizadas. Resta o desafio de concretizá-las, o que requer vontade e força política. Vontade e força política para evitar que obras hídricas importantes se arrastem por anos e até décadas, como tantas espalhadas por Pernambuco.Permeando todas as intervenções necessárias, há a necessidade de mudarmos a nossa cultura, os nossos hábitos de devastação e de desperdício, enfim, de darmos à questão vital dos recursos hídricos a prioridade e o valor que ela merece.
Fonte: CIRILO, José Almir. Água: problemas e sede de soluções. In: SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E TRÓPICO: Dos tristes trópicos aos trópicos alvissareiros, 1999, Recife. Anais… [prelo]
Fonte: http://www.uniagua.org.br/
