Novo plano de Redução de Emissões – Padrão de Qualidade do Ar para um determinado poluente é uma concentração deste composto no ar para a qual se identifica um menor risco a saúde. O padrão associa a concentração a um tempo de exposição, que pode ser de algumas horas, um dia, ou mesmo uma média anual.
A Organização Mundial de Saúde faz estudos para identificar os riscos de exposição aceitáveis e orienta padrões, os quais são usados para o estabelecimento de padrões em todo mundo e sofrem revisões e atualizações frequentemente
Imagem Ilustrativa do Canva (Novo plano de Redução de Emissões)
Desde janeiro de 2022, os padrões de qualidade do ar do estado de São Paulo estão mais rígidos, alcançando os valores da a Meta Intermediária 2, definidos no Decreto Estadual nº 59.113.
Vale lembrar que este decreto definiu novos padrões de qualidade do ar para o estado, estabelecendo quatro etapas de padrões, sendo três Metas Intermediárias (MI-1, MI-2 e MI-3) e a última o Padrão Final (PF) definido pela OMS em seu estudo de 2005 (WHO, 2005).
Cabe destacar que a própria OMS orienta a evolução dos padrões em etapas, haja vista os desafios da gestão de qualidade do ar. A cada etapa, os padrões são mais restritivos, até que, ao chegar nos padrões finais PF, o risco a saúde fica bem mais baixo.
A OMS no final de 2021 já emitiu um novo estudo, onde houve alteração de alguns padrões (WHO, 2021) que aos poucos serão também considerados na atualização das resoluções nos diversos países e regiões.
Para alcançar os padrões da MI-2, foi publicado pela CETESB o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE 2021), em 26 de novembro de 2021. Trata-se de um conjunto de regras aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
Os setores produtivos localizados nas regiões do estado onde a qualidade do ar indicava ultrapassagem dos padrões MI-1 já tinham compromissos de redução de emissão associados ao PREFE 2014. Os resultados das reduções foram positivos com melhora na qualidade do ar em vários municípios. A partir de 2022, com os padrões da MI-2, outras regiões farão parte do PREFE.
O estabelecimento das novas metas para as indústrias está vinculado à renovação da Licença de Operação (LO). Para evitar surpresas na renovação da LO, é fundamental que as indústrias contem com uma boa gestão de suas emissões e um estruturado plano de controle, com inventário, dados de monitoramento e diagnósticos, comparando as suas tecnologias com as estabelecidas no guia de MTPD (CETESB, 2017).
Importante também conhecer o quanto suas emissões são representativas para a região onde estão instaladas.
Critérios de classificação das regiões
Para a gestão da qualidade do ar, o estado é dividido geograficamente e a classificação de uma sub-região é realizada a partir da comparação dos dados obtidos no monitoramento da qualidade do ar com as seguintes faixas de concentração dos poluentes:
- Maior do que MI1 (>M1)
- Entre MI1 e MI2 (M1)
- Entre MI2 e MI3 (M2)
- Entre MI3 e PF (M3)
- Abaixo do PF (MF)
Regiões de Controle
Este agrupamento tem o objetivo de racionalizar esforços necessários na implementação das ações de controle, de forma a reduzir a concentração de poluentes nas regiões em que os padrões de qualidade do ar não são atendidos.
Adicionalmente, no PREFE 21, a Cetesb segmentou as empresas em três diferentes grupos:
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Medidas para atender o PREFE 21
Uma vez que a verificação das metas do PREF 21 está vinculada à renovação das licenças ambientes das plantas industriais, que acontecem a cada dois anos em média, as empresas devem cumprir um plano de monitoramento e identificar suas contribuições de emissões na região.
Com a entrada em vigor do PREFE 21, algumas indústrias que estavam atendendo seus limites passem a ter maiores restrições e precisem rever seus planos. Em linhas gerais, as indústrias deverão buscar compreender quais mudanças o PREFE 21 trouxe para sua gestão.
Um aspecto importante: mesmo que uma empresa esteja atendendo plenamente aos critérios do PREFE, e do Guia de MTPD é necessário que isso seja comprovado para obter a renovação das licenças sem novas demandas. As indústrias precisam demonstrar que já estão dentro de sua melhor prática, através de dados de monitoramento e inventários que por vezes não estão atualizados.
Enfim, um momento importante para identificar as lacunas da gestão e buscar ajuda, que podem estar nas consultorias especializadas. Vale sempre lembrar que embora seja rara a não renovação de uma LO, as indústrias estão sujeitas a multas e penalidades, as quais, mais que um custo, representam um grande desgaste e risco à imagem das corporações. O registro de ocorrências de não conformidade em tempos que as políticas de ESG são cada vez mais cobradas pela sociedade, abalam muito a imagem da empresa.
Como podemos ajudar?
A prática da Ramboll em qualidade do ar é caracterizada pelo uso dos mais altos níveis de habilidades técnicas e científicas, complementadas por um aprimorado tino comercial.
- Capacidades únicas de modelagem regional, com experiência mundial
- Atuação em uma ampla variedade de indústrias, incluindo óleo e gás, automotivo, vidro, siderurgia, mineração, portos, transporte, agricultura e gestão de resíduos;
- Experiência com vários modelos de qualidade do ar, incluindo CAMx e CalEEMod (que desenvolvemos e aplicamos no campo), AERMOD, ADMS, CalPuff e SCICHEM;
- Gerenciamento de risco integrado para tomada de decisão sobre qualidade do ar.
Oferecemos consultoria nos seguintes serviços:
- Conformidade e licenciamento;
- Avaliação da toxicidade do ar como risco para saúde;
- Programas de monitoramento de emissões nos ambientes internos;
- Planejamento de gestão de risco;
- Suporte de litígio;
- Inventário e gestão de emissões tanto de poluentes regulados quando de gases efeito estufa, Plano de Redução de Emissões e orientação para trajetória NetZero.
Nossos especialistas
GUSTAVO DOROTA CARREIRO DE MELLO
Principal, Diretor das operações na Ramboll
Gustavo de Mello tem dezesseis anos de experiência em consultoria ambiental no Brasil, com ênfase particular em avaliação e remediação de solo e água subterrânea; projetos de qualidade do ar, incluindo inventário de fontes de ar, modelagem de ar, avaliação de risco do ar e avaliação de gases de efeito estufa; sistemas de captura e queima de gás de aterro; avaliação de riscos, gestão de riscos e projetos de planos de emergência; gestão de resíduos municipais e perigosos; projeto para tratamento de águas residuais; Engenharia de Construção; e coordenação de comissionamento e start-up.
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GLENDA RANGEL RODRIGUES
Líder da área de descarbonização e Qualidade do ar
Glenda Rodrigues é Consultora Sênior da Ramboll desde junho de 2021. Ela trabalhou na Petrobras por 34 anos. Na Petrobras, iniciou sua carreira em refinarias como engenheira de processos atuando em otimização de energia e tratamento de efluentes. Nos últimos 20 anos, ela trabalhou na sede da empresa como consultora em tecnologia e gestão de emissões atmosféricas. Seu trabalho foi principalmente com refino, mas atuou em todas as áreas da empresa, incluindo termelétricas e unidades de produção de petróleo.
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ANDERSON GATTI
Especialista Sênior na Ramboll
Anderson Gatti trabalha com consultoria ambiental no Brasil desde 2010, com ênfase em avaliação e remediação de solos e águas subterrâneas; projetos de qualidade do ar, incluindo avaliação de emissões de solventes e inventário de gases de efeito estufa; sistemas de captura e queima de gás de aterro; avaliação de riscos, gestão de riscos e projetos de planos de emergência; gestão de resíduos municipais e perigosos; projeto de processo para tratamento de efluentes.
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M +55 11 2832 8026
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Ramboll, o Parceiro das Mudanças sustentáveis.
Referências
CETESB. (16 de Abril de 2017). Guia de Melhor Tecnologia Pratica Disponivel . São Paulo, SP, Brasil: CETESB.
WHO. (2005). Summary of risk assessment. WHO Air quality guidelines for particulate matter,ozone, nitrogen dioxide and sulphur dioxide. WHO.
WHO. (Agosto de 2021). World Health Organization 2021. WHO global air quality guidelines. WHO.
Fonte: Ramboll
