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Cetesb atesta boa qualidade das águas subterrâneas em 2015

Indicador de potabilidade serviu de base para a constatação da qualidade em sete aquíferos do Estado

As águas subterrâneas do Estado de São Paulo apresentaram-se com boa qualidade em 2015. O indicador de potabilidade avaliado pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) constatou que 77,5% das amostras coletadas estavam próprias para consumo humano. Esse resultado foi obtido a partir dos dados levantados pela rede de monitoramento da agência ambiental, envolvendo 282 poços tubulares e nascentes, correspondentes a sete aquíferos.

O Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas (IPAS) é definido a partir do percentual de amostras de água bruta em conformidade com os padrões definidos na Portaria nº 2.914/11 do Ministério da Saúde e apresenta de forma genérica a qualidade das águas captadas em poços tubulares e utilizadas principalmente para o abastecimento público. Essas e outras informações deverão constar do novo relatório anual de Qualidade das Águas Subterrâneas a ser disponibilizado em breve pela Cetesb.

Também foi observado uma ligeira diminuição do IPAS relativamente aos anos de 2013 (81,4%) e 2014 (80,5%), entretanto o que se nota é uma tendência, ao longo dos anos, de estabilidade da qualidade das águas subterrâneas monitoradas pela Cetesb. Embora as conclusões das análises dos dados contidos no novo relatório ainda não estejam consolidadas, já se pressupõe que essa ligeira diminuição do IPAS possa estar relacionada ao rigoroso período de estiagem recente.

Outra constatação importante foi a verificação de 27 amostras de águas, em 21 pontos de monitoramento, com concentração de Nitrogênio Nitrato entre 5 e 10 mg N L-1 (valor de prevenção e indicador da influência das atividades antrópicas) e 8 amostras, de 6 pontos diferentes, com concentração acima do padrão de potabilidade (de 10 mg N L-1). A potabilidade das águas subterrâneas brutas é um dos indicadores de qualidade e qualquer desconformidade representa a necessidade de tratamentos adicionais da água, além da cloração, antes de ser distribuída para consumo humano. Assim, os dados levantados pela Cetesb servem de subsídio para que concessionárias ou prefeituras, por meio de seus departamentos responsáveis pelo abastecimento público de água, tomem as providências necessárias. Indicador de poluição difusa, a origem do nitrato está relacionada a atividades agrícolas e esgotos sanitários.

No Estado de São Paulo, atualmente, aproximadamente 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas, atendendo uma população de mais de 5,5 milhões habitantes. O uso dessa fonte para abastecimento público tende a aumentar em território paulista. O órgão estadual gestor da quantidade das águas é o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), que concede outorga de direito de uso das águas aos usuários, observando a disponibilidade hídrica, a qualidade da água e a priorização dos usos.

Considerando que a água subterrânea apresenta-se em geral, em condições adequadas para o uso “in natura”, necessitando apenas de simples desinfeção, e que de acordo com a legislação o uso prioritário da água é o abastecimento humano, é fundamental a proteção e controle desses mananciais subterrâneos.

A fim de executar esta atribuição, os órgãos ambientais utilizam os seguintes instrumentos, entre outros: licenciamento ambiental e fiscalização de fontes potenciais de poluição; monitoramento da qualidade para subsidiar as ações de proteção e controle; e estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

Pela Rede de Monitoramento de Qualidade da Cetesb, são monitorados os Aquíferos Guarani, Bauru, Serra Geral, São Paulo, Taubaté, Tubarão e Pré-Cambriano, com análise de 40 parâmetros físicos, químicos e biológicos. A rede de monitoramento é constituída basicamente por poços utilizados por concessionárias ou departamentos municipais responsáveis pelo abastecimento público de água.