Legislação
PL quer acabar com poluidor-pagador
O Projeto de Lei 4173/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), tira do Código Civil (Lei 10.406/02) a previsão de ressarcimento dos
Água e macarthismo
Segundo o dicionário “Houaiss”, o macarthismo é uma “prática política que se caracteriza pelo sectarismo, notadamente anticomunista, inspirada no movimento
Uma legislação obsoleta para efluentes industriais
A política de recebimento de efluentes industriais no sistema público de esgotos na cidade de São Paulo não está adequada
Brasil ainda deve esperar pela Lei do Saneamento
O Governo Federal retirou o caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) 1144/03, que institui regras para os serviços
USINAS X PANTANAL – O Impasse do Desenvolvimento
A necessidade de desenvolver municípios distantes levou o Governo a pedir mudança na lei que proíbe a instalação de usinas
Legislação específica para detentores de poços artesianos no estado de São Paulo
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de
O sistema pré-pago de abastecimento d’água e a geração dos sem água
Quem pode pagar, tem acesso à água e quem não pode, não tem. Estamos formando uma sociedade em cima do
Meio Ambiente : Dispensa ilegal de EIA/RIMA em Aterro Sanitário. Por quê?
Vou denunciar autoridades incompetentes/Eu quero antes te dizer/Ninguém sabe o que pode te acontecer/Vou denunciar autoridades incompetentes/Ameaça aos privilégios/Você será