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Vigilância sanitária em abastecimentos de pequena dimensão

Heitor, A M. 

RESUMO  

A quantidade e a qualidade da água continuam a ser um problema básico para três quartos da população na terra.

A conservação e melhoria da qualidade da água para consumo humano constituem uma grande preocupação para as entidades gestoras e responsáveis pela saúde a proteção das origens, o tratamento e a monitorização da qualidade da água são pré requisitos essenciais para se atingir este objectivo. A Organização Mundial de Saúde tem em curso um protocolo sobre Água e Saúde para a Europa onde se reconhece que a saúde pública só pode avançar quando for salva a água. Foram considerados relevantes novos patogênicos de natureza vírica, bacteriológica e parasitológica e também poluentes químicos, nomeadamente o chumbo, o arsênio, o flúor, o radão e os nitratos e pesticidas nas águas subterrâneas.

Na Zona Norte de Portugal, as águas de origem subterrânea representam a única fonte de abastecimento a pequenas comunidades.

O presente trabalho refere-se à análise da situação em 2 concelhos do Distrito do Porto e o programa de vigilância sanitária adoptado no âmbito da transposição da Directiva relativa a águas para consumo humano.

Palavras-chave: Vigilância sanitária, qualidade da água, pequenas comunidades

 

INTRODUÇÃO

A Directiva nº 98/ 83 / CE relativa a águas destinadas a consumo humano foi transposta para o direito interno português através do DL nº 243/ 2001 de 5 de Setembro (entrou em vigor em 25 de Dezembro de 2003) e tem como objectivo proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes de qualquer contaminação da água destinada ao consumo humano. Cabe à entidade gestora a obrigação da garantia de qualidade. A vigilância sanitária (conjunto de acções conducentes à identificação do perigo e avaliação do risco para a saúde) é da responsabilidade das autoridades de saúde.

Na região Norte de Portugal os recursos hídricos subterrâneos desempenham um papel fundamental, constituindo a principal fonte de abastecimento de água a pequenos aglomerados populacionais.

O trabalho que se apresenta foi efetuado em dois concelhos do Distrito do Porto, em que captações do tipo poço, furo e galeria são utilizadas para abastecimento público e privado. 

ENQUADRAMENTO DA ÁREA EM ESTUDO 

Os dois concelhos representados na fig.1 repartem-se por unidades morfológicas que correspondem às bacias hidrográficas dos rios: Ave (Vila do Conde), e Tâmega (Amarante).

Geologicamente predominam formações de natureza granítica e/ou magmatítica com baixo rendimento hidrogeológico, mas devido à grande densidade de fracturação dos maciços eruptivos os aquíferos conseguem repor as reservas, o que permite a sua utilização para abastecimento de pequenas comunidades.

É uma zona caracterizada por verões frescos e invernos suaves com pluviosidade que aumenta do litoral para o interior. À excepção dos meses de Julho e Agosto, a precipitação é em média de 1000 mm.

De acordo com os dados da estação meteorológica de Stº Tirso, a temperatura média anual é de 15ºC. Os valores mínimos ocorrem em Janeiro (8,8º) e os máximos em Agosto (21,2º).

A influência do Atlântico e as características mediterrânicas, ao conjugarem-se com os factores geográficos, conferem um cunho peculiar a esta região.

  1. AMARANTE
  2. VILA DO CONDE

METODOLOGIA

Com o objectivo de adoptar um programa de vigilância sanitária adequado a abastecimentos de pequena dimensão, comparamos os resultados de alguns parâmetros considerados importantes para a saúde e reveladores da evolução da qualidade das águas subterrâneas na região norte de Portugal. A amostragem foi da responsabilidade das autoridades de saúde locais e os procedimentos analíticos executados no Instituto Nacional de Saúde – Porto.

RESULTADOS e DISCUSSÃO

No Quadro I apresentam-se os valores mínimos e máximos correspondentes às características físico-químicas obtidas para as amostras colhidas nos 2 concelhos, em 1996

Quadro I

 
Parâmetros
 
Unid
V. Conde Amarante
    Nº de amostras – 47 Nº de amostras – 37
pH 4,89-7,33 5,93-8,94
Condutividade (20º) mS/cm 103,7-950 36,9-329
Cl ppm 19,4-179,4 5,0-42,0
SO4 ppm <5,0-85,6 <5,0-16,9
HCO3 ppm 2,4-181,8 2,4-69,5
Na ppm 14,9-124,6 3,9-23,5
K ppm 1,0-76,0 <0,5-6,2
Ca ppm 3,0-75,6 2,1-23,0
Mg ppm 2,3-36,5 <0,5-8,0
NO3 ppm 4,1-207 <1,0-66,3
NO2 ppm <0,01-0,24 <0,01-0,15
NH4 ppm <0,01-0,72 <0,05-0,05
SIO2 ppm 6,7-29,5 5,6-23,8
Fe ppb 10-680 <10-3280
Cu ppb <50-600 <50-100
Cd ppb <5. <5
Ni ppb <10-30 <10-10
Pb ppb <50 <50
P2O5 ppb 10-250 <10-490
F ppb <50-230 <50-250
Oxidabilidade (O2) ppm 0,40-2,24 0,32-2,20

Face ao diploma que regulamenta a qualidade da água para consumo humano, constatou-se foram ultrapassados os Valores Máximos Recomendáveis (VMR) no que respeita aos elementos Cl, SO4, Na e Mg e os Valores Máximos Admissíveis (VMA) para os elementos K, NO2 e NH4 no concelho de Vila do Conde e pontualmente o VMR em cloretos no concelho de Amarante.

O ferro foi o elemento indesejável com maior incidência nas águas com características ácidas – 24% no concelho de Amarante e 17% no concelho de Vila do Conde.

Não foram detectadas concentrações significativas de metais pesados.

Os valores elevados de nitratos foram determinantes para a classificação das amostras analisadas por concelho (Quadro II)

Quadro II – Classificação das amostras por concelho (ano 1996)

CONCELHO

IMPRÓPRIAS

AMARANTE  
8%
VILA do CONDE 76,6%

Imprópria – Nitratos > 50 ppm  ( VMA – DL 236/98 )

No sentido de verificar o resultado das medidas correctivas propostas pelas autoridades de saúde e implementar o novo modelo de vigilância sanitária, comparamos nos dois concelhos os resultados de pH, condutividade, e nitratos. No Quadro III apresentam-se os valores mínimos e máximos correspondentes às amostras submetidas ao programa de vigilância sanitária no ano 2003

Quadro III

 
 
Parâmetros
 
 
Unid

V. Conde

Abast. Público A

Nº de amostras 42

V. Conde

Abast. Público B
Condomínios
Nº de amostras 47

 
Amarante
Nº de amostras 61
       
pH 5,45 – 8,20 5,22 – 8,85 5,33 -7,69
Condutividade (20º) mS/cm 125 – 560 76,5 – 558 27,6 -220
NO3 ppm 2,3 – 84,0 <1,0 – 110,8 <1,0 – 38,3

Verificou-se não haver alterações significativas nos valores de pH a concentração em nitratos, indicador seleccionado para a classificação sanitária, revelou as melhorias efectivas nos dois concelhos. (Quadro IV)

Quadro IV – Classificação das amostras por concelho (ano 2003)

 CONCELHO

 IMPRÓPRIAS

 AMARANTE
VILA do CONDE A
VILA do CONDE B 
 O% 
23,8% 
28,5 %

Imprópria – Nitratos> 50 ppm (VMA – DL 236/98)
Os resultados permitem concluir que uma maior responsabilização do poder local, o abandono de origens não protegidas e o aumento nos níveis de atendimento em saneamento básico, tem-se reflectido de forma positiva na qualidade água fornecida nos dois concelhos.

VIGILÃNCIA SANITÁRIA – UM NOVO DESAFIO

No novo enquadramento legal, a vigilância sanitária deixa de ser a verificação sistemática da qualidade produzida pela entidade gestora através de análises laboratoriais, passando a ser competência das autoridades de saúde a definição da necessidade ou não da realização de análises suplementares e a avaliação do risco para a saúde inerente a essa qualidade. Esta competência da saúde pública engloba a identificação dos agentes causadores de doença complementados com perfis toxicológicos e estudos epidemiológicos.

Para os abastecimentos de pequena dimensão, é da competência da  entidade gestora fazer o controlo do serviço prestado a três níveis:

Rotina 1 – Determinação de parâmetros microbiológicos indicadores de contaminação fecal e desinfectante residual. – 2/ano

Rotina 2 – Determinação de parâmetros microbiológicos indicadores do estado higiénico e pH, condutividade, turvação, cor, cheiro, sabor, amónia, nitritos, nitratos, manganês e oxidabilidade. – 2/ano

Controlo de Inspecção – Determinação de esporos de clostrídios perfringens, Enterococos, e antimónio,arsénio, benzeno,benzopireno,boro,bromato,cádmio, chumbo,cianetos, cloretos,cobre, crómio1,2 dicloroetano,fluoreto,mercúrio,níquel,hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ,tetracloroeteno e tricloroeteno,trihalometanos,sódio,oxidabilidade,carbono orgânico total,sulfatos,cloreto de vinilo,epicloridrina, acrilamida, trítio,selénio e pesticidas .- 1/ano

A vigilância sanitária na zona norte de Portugal centra-se na saúde da água como elemento dinamizador da saúde pública. Para a verificação das variações de qualidade, foram seleccionados instrumentos de medição relacionados com riscos a curto prazo:

E.coli. Enterococos e Clostridios perfringens incluindo esporos e relacionados com riscos a médio prazo : pH, condutividade, cloretos, nitratos, ferro. Uma vez por ano, todos os pequenos abstecimentos são objecto de uma avaliação global de acordo com as características locais são determinados parâmetros indesejáveis e tóxicos .

Elaborações de Cartas de Risco Sanitário – As cartas de risco sanitário são uma base indispensável para apoio a tomadas de decisão tanto do foro ambiental como de saúde pública. Pretende-se, através de uma carta de risco sanitário a avaliação de factores que provoquem disfunções no ambiente e por consequência um desequilíbrio na saúde humana.

Este modelo de vigilância sanitária poderá com sucesso, ser adaptado aos pequenos abastecimentos em regiões com características semelhantes. permitindo a realização de actividades de prevenção e a optimização de recursos para a defesa da saúde pública.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

A experiência adquirida desde 1990 de programas de vigilância sanitária enquadrados na legislação relativa à qualidade da água para consumo humano levou ao desperdício de recursos visto que sistematicamente foram avaliados elementos tóxicos e indesejáveis inexistentes nas águas subterrâneas, Programas adequados às características hidrogeológicas regionais, poderão revelar-se como instrumentos de medida adequados a uma orientação integrada de preservação do ambiente e da saúde pública.

CONSULTAS BIBLIOGRÁFICAS

D.L. 236/98 Portugal. Qualidade da  Agua para Consumo Humano.

D.L243/01 Portugal. Qualidade da  Agua para Consumo Humano

DIRECTIVA  80/778/CEE . Qualidade da  Agua para Consumo Humano

DIRECTIVA 98/83/CE. Qualidade da  Agua para Consumo Humano.

DIRECTIVES DE QUALITÉ POUR L’EAU DE BOISSON – Deuxième Édition Volume 1OMS,Geneve

DIRECTIVES DE QUALITÉ POUR L’EAU DE BOISSON  (2000)– Deuxième Édition Volume 2, OMS, Geneve

FARIA, A,L (1988)-Carta Sanitária de Factores de Risco Ambiental Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa

FERREIRA, J. P. CÁRCOMO E OUTROS (1995). Desenvolvimento de um Inventário das Águas Subterrâneas de Portugal, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Volume I, Lisboa

HEITOR, A. M. (2001). Águas Subterrâneas no Norte de Portugal-Contributo para o diagnóstico precoce de poluição, INSA – Portam

HEITOR, A. M. (1996). Caracterização das Águas de Abastecimento a escolas do Concelho de Vila do Conde, INSA – Porto.

HEITOR, A. M. (1995.) Importância do Controlo de Qualidade na Exploração de Sistemas de Abastecimento Público de Pequena Dimensão (Lisboa, Portugal). Jornadas de Estudo e Reflexão. INAG. Lisboa.

WATER QUALITY  (2001 ) Guidelines,Standards and Healt, OMS, London

1  Centro de Qualidade Hídrica – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge – Porto