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(In)segurança hídrica: garantindo o direito à água

Resumo

Este artigo relê os debates sobre segurança e insegurança da água por meio de ferramentas dos estudos geográficos críticos. Ele procura mostrar o valor dessa perspectiva crítica para a conquista do acesso à água para todos. Embora rejeite a simples desvalorização dos principais discursos sobre segurança hídrica, o artigo observa sua falha em politizar adequadamente os processos e as relações que reproduzem as desigualdades hídricas. Encontrando lições em escritos recentes sobre ecologia política, ciclo hidrossocial e direito à água, o artigo conclui com a afirmação de Gramsci sobre construir a partir de conhecimentos fragmentados, mas implícitos nas lutas, a conquista do acesso democrático à água.

Introdução

Os geógrafos têm sido céticos, com razão, em relação à “conversa da segurança”. Philo (2012) expõe as razões pelas quais tal ceticismo se justifica, enquanto, ao mesmo tempo, sugere uma concepção mais aberta e crítica de segurança. A pesquisa sobre segurança hídrica não pode, entretanto, ser abandonada por geógrafos críticos da mesma maneira (para uma revisão crítica, mas bem mais simpática, ver Bakker, 2012a). Baseando-se menos nos discursos sobre “segurança nacional”, boa parte dos principais trabalhos sobre segurança hídrica foi informada e influenciada por noções de segurança humana e ambiental, bem como por debates recentes em torno da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (Bakker, 2012a, p. 915).

Assim, os temas da segurança hídrica são, na maioria das vezes, os mais pobres e vulneráveis do mundo: a maior preocupação é livrar o mundo da dupla ameaça das inundações catastróficas e escassez de água potável (junto com inúmeras ameaças de doenças transmitidas pela água e desidratação), ao invés da preservação de um recurso limitado para os interesses dos ricos dentro dos limites de uma comunidade imaginária – a nação (ver Anderson, 1991).

O problema a ser enfrentado por aqueles que definem sua preocupação como sendo a segurança hídrica continua sendo enorme: vivemos em um mundo em que mais de 700 milhões de pessoas ainda não têm acesso seguro e sustentável a água potável (WHO, 2012). Se segurança hídrica trata do fornecimento de água para essas pessoas e evitar a morte de 5.000 crianças por dia por doenças diarreicas, então eu sou totalmente favorável a ela.

No entanto, aceitar que existe um nítido problema na distribuição desigual de água ao redor do mundo não implica necessariamente uma aceitação das estruturas normativas que compõem o pensamento dominante sobre segurança hídrica. Assim, criticarei as visões dominantes sobre segurança hídrica, mas não seu impulso principal, a saber, a clara necessidade de estender a água potável para todos.

Minha perspectiva será diferente da revisão mais simpática de Bakker (2012a), na qual ela pede que se forje uma nova relação entre pesquisadores, profissionais e formuladores de políticas, visto que eu procuro aprender com as lutas em curso para transformar as relações sociais que produzem e reproduzem as desigualdades numa base contínua. Este artigo é muito mais um apelo à mudança política do que uma intervenção no debate sobre políticas públicas.

Meu objetivo é explorar as maneiras pelas quais se pode ampliar o acesso a água potável, aumentando o que muitos chamariam de “segurança hídrica”, ao mesmo tempo em que desafio as visões dominantes sobre “segurança hídrica”. Ao fazê-lo, pretendo enfatizar as contribuições que a práxis da geografia radical pode trazer ao tentar encorajar abertamente, mas não sem o devido cuidado, o cruzamento de fronteiras (Philo, 2012, p. 6).

O artigo começará mapeando os principais discursos dominantes sobre segurança hídrica. Reconhecendo os perigos de generalizar uma produção diversificada como essa, eu vou destacar as tendências que levam a interpretações tecnocráticas e despolitizadas da segurança e da insegurança hídrica. Apesar dessas ressalvas, permaneço atento aos avanços dos últimos anos.

De acordo com o Programa Conjunto de Monitoramento (Joint Monitoring Programme – JMP) dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), temos agora milhões de pessoas a mais com acesso à água do que há duas décadas (WHO, 2012). Não importa o quanto se lamente as falhas do desenvolvimento, o ODM para a água foi alcançado. Por um lado, o cumprimento dessa meta parece demonstrar o sucesso de uma coalizão de empresas, sociedade civil global, cientistas e governos (Gray; Sadoff, 2007). Por outro lado, a sustentabilidade da oferta é altamente questionável. Décadas de pesquisas sobre o abastecimento de água mostraram que ter bombas no solo não significa necessariamente uma oferta segura e suficiente de água (Mollinga, 2008).

Em debates semelhantes em torno do direito à água, estudiosos mais cautelosos questionaram se a conquista desse direito resultará em mudanças materiais (Bakker, 2012b; Sultana; Loftus, 2012). Na verdade, uma luta para democratizar o acesso à água pode ceder rapidamente a uma agenda reformista que beneficia mais os interesses privados que os públicos (Bakker, 2012b; Bustamante; Crespo; Walnycki, 2012). A metade final do artigo irá, portanto, explorar o potencial imanente das lutas pelo direito à água. Aqui, colocarei em prática as afirmações tanto dos geógrafos radicais quanto (parafraseando Gregory em Philo, 2012) dos geógrafos materialistas históricos em outros momentos da vida.

Autor: Alex John Loftus.
Tradutora: Ana Cristina Augusto de Sousa

 

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