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Saneamento básico e desenvolvimento humano em regiões metropolitanas nordestinas: uma dicotomia de indicadores?

Resumo

A mensuração do desenvolvimento econômico de uma localidade englobando a qualidade de vida da população baseia-se em indicadores que visam caracterizar a situação no âmbito econômico e social. O Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH) desenvolvido na década de 90 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é um desses indicadores elaborado para abordar três dimensões básicas: renda, educação e longevidade. As três Regiões Metropolitanas (RMs) nordestinas (Fortaleza, Recife e Salvador) avaliadas pelos dados atualizados (2014) do Radar IDH são classificadas como de “alto” índice de desenvolvimento humano. Paradoxalmente, as informações e indicadores do Diagnóstico de Água e Esgoto 2015 (ano base 2014) do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) aponta a região nordeste como a segunda mais precária nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país. Dessa forma o presente trabalho verifica se especificamente nessas três RMs existe correspondência entre o alto IDH e os serviços de saneamento básico, tomando como justificativa a essencialidade desses serviços e a avaliação de que a oferta inadequada dos mesmos pode influenciar nas condições de salubridade, implicando de forma direta na longevidade da população e de forma indireta no aproveitamento escolar e produtividade do trabalho. Os resultados evidenciam que apesar dos índices positivos do sistema de abastecimento de água, existe ineficiência na operacionalidade dos serviços prestados e insuficiência no atendimento a população. Diante da análise conclui-se a ineficiência do IDH e de suas dimensões como parâmetro para discussões de saneamento básico e da incidência de doenças relacionadas, identificando clara dicotomia dos indicadores.

Introdução

A análise das condições de desenvolvimento econômico em uma localidade tem por objetivo investigar através de indicadores específicos as condições de vida da população, avaliando níveis de emprego e renda, acesso à educação, condições de moradia e acesso a saneamento básico entre outros fatores. Um dos mais amplos e utilizados indicadores de desenvolvimento é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentado pela primeira vez em 1990 no Relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2013). Sua elaboração visava uma alternativa mais abrangente e de maior enfoque social do que o Produto Interno Bruto (PIB) que até então era também utilizado como indicador de desenvolvimento.

Construído a partir de microdados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o IDH é apresentado para todos os municípios brasileiros em uma média total e também em três dimensões distintas: a) educação, medida pela composição de indicadores de escolaridade dos adultos e fluxo escolar dos jovens, avaliando a parcela populacional com acesso à educação e a adequação etária dos alunos quanto ao nível escolar; b) renda, fundamental para o atendimento das necessidades básicas como alimentação, água e moradia e; c) longevidade, medida pela esperança de vida ao nascer, refletindo assim a mortalidade de uma determinada região.

Contudo, a vinculação do IDH aos microdados censitário cria uma limitação relacionada a disponibilidade dos dados que acaba por torná-los desatualizados em algumas análises. Visando corrigir esse problema e suprir a necessidade do indicador como instrumento de avaliação e planejamento, o Radar IDHM (PNUD, IPEA, FJP, 2015) foi elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar do IBGE (PNAD/IBGE) buscando disponibilizar de forma atualizada informações relacionadas aos diversos indicadores socioeconômicos que compõem o IDH para o Brasil, estados e algumas regiões metropolitanas.

Entre as nove regiões metropolitanas (RM) abrangidas pelo estudo, todas associadas a capitais dos estados, 3 estão situadas na região do nordeste brasileiro, são elas: Recife (RMR), Salvador (RMS) e Fortaleza (RMF). Estabelecidas através da Lei Complementar no 14, de 8 de junho de 1973, cada RM é gerida por um conselho deliberativo estadual que tem o intuito de promover e elaborar um Plano de Desenvolvimento Integrado da Região e a programação e unificação dos serviços comuns, além de coordenar a execução de programas e projetos de interesse. A proximidade geográfica da região forma um agrupamento que facilita a captação de recursos federais e estaduais para os municípios, resultando na realização de serviços comuns e de interesse metropolitano, como saneamento básico, desenvolvimento econômico e social, uso do solo, transporte, aproveitamento dos recursos hídricos, além da concessão de financiamentos (BRASIL, 1973).

As RMs nordestinas selecionadas no presente estudo diferem entre si no contexto de área territorial absoluta e relativa a suas respectivas Unidades da Federação (UF). No que concerne a concentração populacional, embora verifique-se semelhança entre os valores absolutos, reafirmam-se as distinções relacionadas ao contexto de seus respectivos Estados (Tabela 1). Como resultados desses dados a densidade populacional varia significativamente entre as RMs, sendo superior a 1.400 habitantes/km2 e de aproximadamente 540 habitantes/km2 em Fortaleza. Na RMS a densidade é pouco mais de 900 habitantes/km2. Válido ressaltar que a menor densidade populacional pode acarretar em maiores esforços operacionais para o atendimento de serviços básicos como abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica e telefonia, em razão da menor concentração populacional no território.

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Autores: Karine Veiga dos Santos; Felipe Matos Farias; Gleice da Silva Aguiar e Telma C. S. Teixeira. 

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