Resumo

A água é um elemento de suma importância para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas, contudo a degradação de suas fontes persiste destruindo os cursos d’água e áreas no entorno dos afloramentos perenes. Portanto, técnicas com a finalidade de reverter os efeitos negativos destes processos vêm sendo aplicadas em inúmeras localidades. O objetivo do presente estudo é apresentar os resultados obtidos após a realização da técnica de recuperação de nascentes em uma propriedade rural do município de Itabira/MG, com a finalidade de aumentar sua vazão para a captação de água e consumo. Comparando-se a área antes e após a intervenção constatou-se que a técnica foi eficiente no processo de reabilitação da nascente, pois verificou-se um aumento da vazão após a sua realização.

Introdução

A água é um dos componentes essenciais para a manutenção da vida no planeta, desempenhando um papel fundamental nos processos metabólicos dos seres vivos e no desenvolvimento dos fenômenos climáticos. Ao longo dos séculos a complexidade dos usos da água pelo ser humano aumentou e produziu poluição e degradação. Os usos múltiplos da água e as permanentes necessidades de água para fazer frente ao crescimento populacional e às demandas industriais e agrícolas têm gerado permanente pressão sobre os recursos hídricos e superficiais.

A Lei Federal N° 12.651, de 25 de maio de 2012, no capítulo I, artigo 3°, incisos XVII e XVIII, define nascente como o “afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água” e olho d’água é considerado o “afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente” (BRASIL, 2012). A legislação ainda prevê que uma área com raio mínimo de 50m deve ser delimitada no entorno dos afloramentos perenes, compondo Áreas de Preservação Permanente (APP), cujo principal objetivo é a manutenção da vegetação nativa que protege e mantém o equilíbrio das nascentes.

Mesmo apresentando grande importância ambiental, as nascentes continuam sendo degradadas. A proteção das APP’s é fundamental para a preservação das nascentes e cursos d’água. A redução destas apresenta como consequência a erosão dos solos, diminuição da biodiversidade no local e degradação de grandes áreas (OLIVEIRA et al., 2012).

Segundo MARTINS (2007), a vegetação ciliar é fundamental na proteção dos corpos d’água e das nascentes contra o assoreamento, a contaminação química, como agrotóxicos e em vários casos, como em zonas rurais, são os únicos remanescentes florestais e acabam sendo também essenciais à conservação da fauna.

Autores: Gisely de Assis Oliveira; Anderson de Assis Morais; Fernanda Paula Bicalho Pio e Josiano Josiel Rodrigues Silva.