Resumo
A publicação da nova revisão da norma ISO 14001 em setembro de 2015 apresentou modificações significativas em relação às versões anteriores, com a inclusão de requisitos, como o da abordagem de riscos, que tornam necessária a implementação de novos processos nos Sistemas de Gestão Ambiental. Estações de Tratamento de Água apresentam riscos diversos em sua operação, associados a aspectos e impactos ambientais, contexto externo e interno, necessidade e expectativas de partes interessadas relevantes. O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de implementação da abordagem de riscos de forma estruturada para que empresas de saneamento possam implantar ou adequar aos requisitos da norma ISO 14001:2015 seus Sistemas de Gestão Ambiental que incluam em seu escopo Estações de Tratamento de Água (ETA).
Tal proposta inclui o uso de ferramentas como mapeamento de processos, análise SWOT, levantamento de partes interessadas e seus requisitos/necessidades, avaliação de riscos associados aos processos, contexto e partes interessadas, fornecendo uma estrutura básica para que as empresas de saneamento possam implementar a abordagem de riscos seguindo os requisitos da ISO 14001:2015.
Introdução
Em setembro de 2015 foi publicada a mais recente revisão da norma ISO 14001, que estabelece os requisitos para a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental. Esta é a terceira edição da norma, depois das versões de 1996 e 2004 e apresentou sensíveis mudanças em seus requisitos, entre as quais destacam-se:
a) Inclusão de requisito para que a organização compreender seus aspectos internos e externos (contexto);
b) Inclusão de requisito para que a organização compreenda as necessidades e expectativas das partes interessadas e quais dessas necessidades e expectativas se tornam requisitos legais e outros requisitos;
c) Maior exigência de liderança e compromisso da alta direção;
d) Inclusão da abordagem de risco;
e) Necessidade de a organização avaliar o seu desempenho ambiental e a eficácia do SGA, usando indicadores.
Tais modificações introduziram a necessidade de estabelecer novos processos na implementação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA).
A gestão das empresas de saneamento através de processos bem definidos, mapeados e medidos, a preocupação com o atendimento não só a parâmetros de potabilidade de água distribuída, mas também ao cumprimento da legislação ambiental e o estabelecimento de uma imagem positiva junto aos consumidores tornam-se cada vez mais para seu crescimento e sobrevivência.
Nesse sentido, a implantação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental, de Segurança e Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social certificados por organismos independentes mostra-se uma ferramenta valiosa.
No Brasil, a maioria das ETA’s instaladas são projetadas com ciclo completo, que é composto por uma sequência de operações unitárias de coagulação, floculação, decantação e filtração, além obviamente da captação da água no manancial e processos adicionais de desinfecção, fluoretação e correção de pH. Este sistema apresenta diversos riscos associados a seus aspectos e impactos ambientais que precisam ser gerenciados, como a geração de resíduos, principalmente nos decantadores (lodo) e filtros. Além disso, é normatizado por um arcabouço legal que deve ser atendido, o que a torna a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental um processo desafiador e complexo.
Considerando tal cenário de mudança no conteúdo da ISO 14001 em sua revisão de 2015 com a inclusão da necessidade da abordagem de riscos e a variedade de riscos associados a aspectos e impactos da operação de Estações de Tratamento de Água, o objetivo do presente trabalho é apresentar uma proposta de implementação da abordagem de riscos de forma estruturada para que empresas de saneamento possam implantar ou adequar aos requisitos da norma ISO 14001:2015 seus Sistemas de Gestão Ambiental que incluam em seu escopo Estações de Tratamento de Água (ETA).
Autores: Pedro Ivo Coelho Ortolano; Maria José Lopes de Araújo Saroldi e Edes Fernandes de Oliveira.
