Não deve ser confundido com Abastecimento de água e saneamento no Brasil ou Irrigação no Brasil .
A gestão dos recursos hídricos é um elemento-chave da estratégia brasileira para promover o crescimento sustentável e uma sociedade mais equitativa e inclusiva. As conquistas brasileiras nos últimos 70 anos estão intimamente ligadas ao desenvolvimento da infraestrutura hidráulica para geração de energia hidrelétrica e, mais recentemente, ao desenvolvimento da infraestrutura de irrigação, especialmente na região Nordeste.
Dois desafios na gestão dos recursos hídricos se destacam por seus enormes impactos sociais: o acesso precário à água, com forte impacto adverso nos padrões de vida e saúde das populações rurais do Nordeste, onde vivem dois milhões de domicílios, a maioria em extrema pobreza, e a poluição das águas dentro e nas proximidades dos grandes centros urbanos, que compromete a saúde das populações carentes, gera danos ambientais e aumenta o custo do tratamento de água para os usuários a jusante.
História da gestão da água e desenvolvimento recente
Como em muitos outros países, a gestão de recursos hídricos no Brasil historicamente dependeu de grandes investimentos em infraestrutura hidráulica. Desde a construção da primeira usina hidrelétrica em 1901 até meados da década de 1970, a energia hidrelétrica tem sido o foco principal da gestão de recursos hídricos. Em 1934, após várias modificações introduzidas no primeiro rascunho de 1907, o Código de Águas foi aprovado. O Código de Águas foi a primeira legislação para gestão de recursos hídricos no Brasil e foi aplicado por mais de 60 anos. O Código de Águas garantiu o uso gratuito de qualquer água para as necessidades básicas da vida e permitiu que todos usassem qualquer água pública, cumprindo os regulamentos administrativos. Algumas de suas disposições, como o princípio do poluidor-pagador , foram introduzidas muito antes de esse princípio se tornar globalmente reconhecido como uma boa prática.
Fonte: WikiWater
