Resumo
Na maioria das residências do sertão nordestino, a água canalizada e distribuída ainda é uma realidade distante, e quando esse serviço existe não possui capacidade operacional para fornecimento em quantidade suficiente e qualidade adequada. Um dos objetivos do programa Água para Todos é o fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais, por meio de cisternas de placa ou de polietileno. Este trabalho visa identificar e avaliar a efetividade da implantação e ampliação de cisternas de placa e de polietileno a partir dos recursos destinados para o Programa Água para Todos no âmbito da Fundação Nacional de Saúde em dois municípios localizados no Estado do Ceará. Por meio do contrato 115/2012 RDC 03/2012, referente às cisternas em material tipo polietileno, foram implantadas 1.143 cisternas no município de Caucaia, e 1.879 no município de Canindé. Quanto às cisternas de placa, foram construídas 699 no município de Canindé, através do TC/PAC 0701/2011. Nos municípios de Canindé e Caucaia, de 2012 a 2017, foram construídas 3.022 cisternas de polietileno e 699 cisternas de placa, beneficiando aproximadamente 16.800 pessoas com água de chuva.
Introdução
Com uma população mundial que ultrapassa os sete bilhões de habitantes, e crescendo a uma taxa que até a metade do século XXI serão mais de nove bilhões de pessoas residindo no planeta Terra, vários são os desafios a serem enfrentados pelo homem nos próximos anos e décadas. A insegurança alimentar, o adensamento populacional em áreas urbanas de forma acentuada e desordenada, a insegurança hídrica e energética, e as mudanças climáticas, estão entre os maiores desafios a serem enfrentados pela humanidade. A insegurança hídrica é, sem dúvida, um desses grandes problemas, com agravos significativos e progressivos a cada ano, possuindo uma estimativa atual de mais de 1,2 bilhões de pessoas vivendo em regiões consideradas de escassez hídricas.
Ademais, conforme o Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos publicado no ano de 2015, até 2030, o planeta enfrentará um déficit de água de 40%, podendo chegar até 55% de déficit em 2050, a menos que seja melhorada dramaticamente a gestão desse recurso (WWAP 2015). Estima-se que ao menos 1,8 bilhão de pessoas não têm acesso seguro à água com condições mínimas para o consumo humano. Soma-se a esse cenário o fato de que mais de um terço da população mundial – cerca de 2,4 bilhões de pessoas – não utiliza instalações sanitárias de qualidade; desse total, 1 bilhão de pessoas ainda defecam no chão, a céu aberto, contribuindo para a contaminação das fontes hídricas (UNICEF/WHO 2015). Os mais afetados pelos riscos envolvidos na ausência de sistemas de saneamento (abastecimento de água tratada e coleta e tratamento dos resíduos líquidos) sobretudo pela escassez hídrica e devido à insegurança alimentar, se encontram em áreas difusas, ou seja, comunidades rurais distantes dos centros urbanos.
Para superar as dificuldades no fornecimento de água potável é preciso se afastar dos sistemas convencionais de grande porte e aderir às novas intervenções eficazes de pesquisa e estratégias de implementação, que podem aumentar a aceitação por tecnologias e melhorar as perspectivas de sustentabilidade em comunidades vulneráveis (LANTAGNE et al., 2006). O aproveitamento da água da chuva fornece água diretamente para as casas, cujos membros da família possuem total controle dos seus próprios sistemas de abastecimento, o que reduz significativamente, quando comparados com os sistemas centralizados, os custos operacionais e de manutenção. Em 2011, por meio do Decreto n 7.535/2011, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água “ÁGUA PARA TODOS”, destinado a promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias. Embora seja de abrangência nacional, o programa iniciou-se no Semiárido da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais, onde se concentra o maior número de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Um dos objetivos do programa Água para todos é o fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais, por meio de cisternas de placa ou de polietileno. (BRASIL 2011; BRASIL, 2017).
De acordo com Dos Santos et al. (2015), a garantia do suprimento hídrico unifamiliar para o período de estiagem a partir da captação e do armazenamento da água de chuva durante a estação úmida em cisternas de placas, é uma questão ainda não inteiramente dirimida pela comunidade acadêmica e tem sido objeto de polêmica pública entre defensores do Programa Um Milhão de Cisternas, e seus críticos. Com base no conceito da análise da dimensão estrutural dos sistemas de captação de água pluvial difundidos pelo programa Água para Todos, esta pesquisa tem por objetivo identificar e avaliar a efetividade da implantação e ampliação de cisternas de placa e de polietileno a partir dos recursos destinados para o Programa Água para Todos no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.
Autores: Márcio Pessoa Botto e Ana Patrícia de Oliveira Lima.
