Resumo
O uso de indicadores representa uma forma de avaliar a quantidade e qualidade da prestação dos serviços de saneamento, colaborando para o planejamento e execução de ações e monitoramento. Este artigo tem como objetivo avaliar a fragilidade do sistema de drenagem pluvial urbana na bacia hidrográfica do córrego Quarta-Feira – Cuiabá/MT, e apresentar os principais pontos negativos e positivos da microbacia em estudo. A metodologia consistiu em: (1) revisão de literatura; (2) adaptação do Índice de Fragilidade do Sistema (IFS) para o município de Cuiabá; (3) aplicação e avaliação do IFS na microbacia do córrego Quarta-Feira. Os resultados indicaram de maneira geral que a fragilidade dos indicadores está relacionada principalmente com a má funcionalidade dos dispositivos hidráulicos, existência de terrenos baldios, disposição de resíduos nas estruturas de drenagem, ausência pavimentação asfáltica, falta de periodicidade e inexistência de programas de manutenção e conservação do sistema de drenagem urbana. A aplicação dos indicadores de fragilidade pode ser considerada uma boa ferramenta para auxiliar a gestão pública a fiscalizar a evolução dos problemas do sistema de drenagem urbana. Recomenda-se a continuidade do estudo para as demais bacias, e sugere-se a quantificação da manifestação de cada indicador, por processos estatísticos ou de medição.
Introdução
O crescimento da população urbana tem sido acelerado nas últimas décadas no Brasil. Vasconcelos (2009) indica que, motivada pela expansão econômica, Cuiabá/MT foi uma das metrópoles que mais cresceram no país, no período entre 1970 e 2000 a área urbana passou de 1,2 mil hectares para 25,1 mil hectares e o número de bairros aumentou de 18 para 115.
Essa tendência da urbanização das cidades brasileiras tem provocado impactos significativos na população e no meio ambiente, através das inundações, doenças e perda de qualidade de vida. TUCCI (2005) diz que este processo ocorre devido à falta de controle do espaço urbano que produz efeito direto sobre a infraestrutura de água: abastecimento, esgotamento sanitário, águas pluviais (drenagem urbana e inundações ribeirinhas) e resíduos sólidos.
O Manual de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (2012) ressalta que o sistema de drenagem urbana faz parte do conjunto de melhoramentos públicos existentes em uma área urbana. Então é conveniente que seja feito um planejamento de forma integrada, considerando os outros melhoramentos urbanos e os planos de bacia.
Como o ambiente urbano está em constante alteração, é fundamental a busca por ferramentas que demonstrem o seu comportamento, garantindo o controle das intervenções sobre o meio.
Nesse contexto, o uso de indicadores constitui-se como instrumento de grande relevância na obtenção de diagnósticos e para a realização de monitoramentos ambientais, e representa uma forma de avaliar as a quantidade e qualidade da prestação dos serviços de saneamento, colaborando para o planejamento e execução de ações.
Autores: Gabriel Figueiredo de Moraes; Thaiza Moreira Pacheco de Mello; Nathan Campos Teixeira e Thamires Silva Martins.
