Estudo aponta estratégias para o Brasil atingir a neutralidade climática

Além disso, a pesquisa fez uso de ações de curto prazo consistentes com os caminhos “net zero” de longo prazo no país, em particular em seus setores econômicos mais relevantes, para a mitigação das mudanças climáticas.

Em linhas gerais, as estratégias destacam a necessidade de abordar as políticas de clima e, em especial, as de conservação de florestas, do ponto de vista das pessoas e organizações implicadas na questão.

“Para citar um exemplo, os impactos positivos da agricultura de baixo carbono poderiam ser identificados, mensurados e comunicados de forma mais apropriada aos produtores e entidades governamentais”, explica Guarany Ipê do Sol Osório, coordenador do programa Política e Economia Ambiental (PEA) do FGVces.

Outra necessidade apontada é a de identificar e engajar atores locais, incluindo a população de comunidades tradicionais e os povos indígenas, bem como grupos econômicos com poder de influência local (como as associações e organizações representativas), com potencial para apoiar a formulação e a implementação de políticas públicas compatíveis com metas de emissões líquidas zero.

“E dado o contexto brasileiro – e especialmente o da região amazônica –, as políticas públicas de clima e de combate ao desmatamento têm de se alinhar às estratégias nacionais de desenvolvimento, além de mirar a geração de renda e a criação de empregos”, acrescenta Osório.

O estudo integra o projeto Net Zero Political Economy: Exploring how to accelerate the just transformation to net zero emissions in China, Nigeria, India, Indonesia and Brazil, coordenado pelo Climate Strategies e financiado pela Climate Works Foundation.

Confira abaixo algumas propostas de políticas públicas analisadas no estudo (por setor):

Mudança de uso do solo e Florestas:

– Instrumentos econômicos para auxiliar na aplicação do Código Florestal;

– Incentivos advindos do setor privado para fins de restauração florestal;

– Incremento das áreas abrangidas por unidades de conservação.

Energia (transportes):

– Expansão da iniciativa RenovaBio;

– Desenvolvimento de combustíveis alternativos (ao diesel);

– Implementação de programas de certificados de biogás;

– Tratamento preferencial para veículos movidos a biocombustíveis;

– Programas de renovação da frota de caminhões;

– Seguros ou fundos de garantia para grandes projetos de infraestrutura.

Agricultura:

– Pagamento por Serviços Ecossistêmicos e créditos de carbono;

– Títulos verdes;

– Esquemas de rotulagem para carnes e soja neutras em carbono;

– Adoção de compromissos e metas públicas;

– Expansão da iniciativa RenovaBio.

Indústria:

– Captura e armazenamento de carbono;

– Hidrogênio verde/azul;

– Mercado de carbono regulado;

– Maior aproveitamento de biomassa (carvão vegetal) na produção de ferro e aço;

– Aproveitamento de subprodutos e resíduos de outras atividades na produção de cimento.

Resíduos:

– Aumentar o uso de resíduos como fonte de energia, como biogás e biometano de resíduos sólidos urbanos.

Mercados de carbono (frente transversal):

– Apoiar a melhoria das fontes de dados e coleta;

– Facilitar a cooperação entre atores governamentais e privados para desenvolver sistemas administrativos eficazes;

– Reposicionar o Brasil internacionalmente no âmbito do Artigo 6 do Acordo de Paris, engajando-se com parceiros internacionais e garantindo que as práticas brasileiras sejam efetivas e reconhecidas;

– Fornecer o conhecimento e a infraestrutura necessários para mercados de carbono eficazes;

– Promover a transparência e a integridade entre os atores privados por meio de mercados de carbono voluntários e autorregulados.

Para ter acesso ao estudo completo: eaesp.fgv.br

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