Resumo
O sistema de drenagem urbana mostra-se uma importante obra de saneamento básico, pois além do manejo das águas pluviais ele tem a finalidade de prevenir alagamentos e inundações, propiciando um ambiente salubre a população. Nessa perspectiva, o presente trabalho teve por objetivo diagnosticar a atual situação do sistema de drenagem urbana do bairro do 40 Horas, localizado no município de Ananindeua-PA. Os métodos de pesquisa compreendem: levantamento bibliográfico, aplicação de questionários, verificação dos elementos operacionais de micro e macrodrenagem mediante a visitas in loco na área de estudo, além do mapeamento com a identificação das ruas que sofrem com os alagamentos e recomendações básicas para elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDRU). Os resultados apontaram insuficiência em quantidade e qualidade dos dispositivos de microdrenagem que apresentaram diversos problemas tais como: bocas de lobo sem tampa, entupidas e desmoronadas e nas redes de macrodrenagem constatou-se ausência armações de concreto no interior dos canais ou guarda-corpos. Os moradores mostraram-se insatisfeitos com as condições operacionais do sistema de drenagem e avaliaram o sistema como “ruim” em 74% dos casos devido à grande de ocorrência de alagamentos 68% em 24 ruas do bairro. Por fim, a ausência de uma gestão adequada e o incorreto gerenciamento das águas pluviais tem colocado em alerta a saúde dos moradores que por diversas vezes entram em contato com água contaminada devido o déficit da prestação do serviço.
Introdução
A intensa expansão urbana das cidades brasileiras decorrente do acelerado crescimento demográfico, acarretou no surgimento de aglomerados subnormais em zonas distantes do centro das cidades. Estes aglomerados emergem sem seguir as diretrizes do planejamento de uso e ocupação do solo, definido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e com precárias infraestruturas urbanas, principalmente no que tange aos sistemas de saneamento básico. Trevisol & Back (2011) afirmam que os avanços da urbanização desordenada provocam diversas e profundas modificações que podem comprometer as condições naturais do ambiente.
Dentre essas modificações, destacam-se as provocadas sobre as redes de drenagem natural, que são substituídas por estruturas artificiais e resultam na alteração do funcionamento do ciclo hidrológico dentro do espaço urbano, visto que as superfícies passam a ser impermeabilizadas e os corpos d’água canalizados (TUCCI, 2005). De acordo com Rodrigues et al (2016), apesar de a impermeabilização do solo, através da pavimentação de vias públicas, proporcionar maior conforto aos automóveis e pedestres, acaba reduzindo a quantidade de infiltração das águas de chuva no solo, ocasionando a diminuição do volume de recarga dos aquíferos e aumentando a velocidade de escoamento superficial.
Assim, quando há uma significativa diminuição das áreas permeáveis, o processo de escoamento superficial torna-se o grande desafio das cidades no que diz respeito ao gerenciamento da drenagem urbana, porquanto seu principal objeto seja evitar a ocorrência de alagamentos. Contudo, o desenvolvimento das metrópoles urbanas brasileiras tem caminhado na contramão do gerenciamento da drenagem urbana, produzindo um aumento caótico na frequência dos alagamentos, decorrentes de dispositivos de macro e microdrenagem mal projetados, da ausência de ações continuadas de manutenção desses dispositivos e pela falta de planejamento e investimento público no direcionamento da expansão urbana, causando transtornos de ordem material e humana. (TUCCI, 2005; TREVISOL & BACK, 2011).
Nesse contexto enquadra-se o município de Ananindeua, que cresceu vertiginosamente nas últimas décadas e sofreu um considerável inchaço populacional, passando de 65.878 habitantes em 1980 a incríveis 471.980 habitantes em 2010, ocupando a segunda colocação em volume populacional do Estado do Pará (IBGE, 2010). Contudo, as infraestruturas urbanas do município, principalmente as ligadas ao saneamento básico, não acompanharam esse crescimento populacional, colocando Ananindeua em penúltimo lugar do ranking de saneamento de 2018 das 100 maiores cidades do Brasil, tendo em vista que apenas 29,98% das residências são abastecidas pela rede pública de água e 0,75% são providas de rede coletora de esgoto (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2018).
Dentro dessa lógica de desenvolvimento, vale destacar que os sistemas de drenagem urbana do município também carecem com a falta de infraestrutura apropriada, tendo vários dispositivos da microdrenagem ineficientes e obsoletos, o que interfere no escoamento das águas pluviais e contribuí no surgimento de pontos de alagamento, agravados, sobretudo, durante o período mais chuvoso do ano, que ocorre geralmente entre janeiro e março. Além disso, a qualidade das águas superficiais de Ananindeua, que integram a parte continental à parte insular do município, representada pelo conjunto de igarapés, furos e rios (SANTOS & RAMOS, 2017), são comprometidas em consequência do contínuo despejo de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, além das ocupações desordenadas próximas a esses corpos d’água.
Dessa forma, toma-se como exemplo o rio 40 horas, localizado no bairro de mesmo nome, em Ananindeua, que de acordo com Dias et al (2017), em 1995, possuía uma ocupação urbana no entorno do rio de 914.845 m², a qual passou a ser de aproximadamente 1.069.000 m² no ano de 2015, resultado dos avanços de ocupações irregulares no município, que praticaram a retirada da mata ciliar, a erosão e o assoreamento do rio, para o estabelecimento de moradia.
Autores: Fábio Sergio Lima Brito; Allan Bruce Paiva de Morais; Karla Karoline Leito do Rosário; Elys Evelina Silva Araujo Torres e Eduarda Izabelly Soares Ribeiro.
