Resumo
O lançamento de esgotos brutos, ou sem tratamento adequado, tem comprometido a qualidade dos corpos hídricos no Brasil. O presente trabalho apresenta uma análise da capacidade de diluição dos efluentes domiciliares urbanos nos corpos receptores do País e o seu potencial impacto nos usos da água, baseando-se na carga de DBO e nos limites para esse parâmetro estabelecidos nas classes de qualidade da água elencadas na Resolução CONAMA nº 357/2005. Foram utilizados dados primários, complementados com informações secundárias disponíveis nas bases oficiais para as 5.570 sedes municipais. A partir desses, foram estimadas as cargas orgânicas remanescentes com potencial de alcançar os corpos hídricos. Para a avaliação do efeito da carga efluente foi aplicado um modelo matemático para simular a autodepuração da matéria orgânica utilizando a base hidrográfica da ANA. As simulações foram realizadas considerando a situação atual (2013) e um cenário idealizado para o horizonte de 2035. O cenário atual subsidiou a identificação dos déficits existentes, enquanto o cenário idealizado foi utilizado para avaliar as eficiências requeridas e as respectivas classes de qualidade de água obtidas. De maneira geral, o tratamento mínimo requerido para os esgotos municipais, com remoção de matéria orgânica entre 60 a 80%, seria suficiente para a maioria dos municípios. Uma parcela menor de municípios não possui rios nas suas proximidades com a vazão necessária para diluição dos esgotos sanitários, mesmo que adote tecnologias de tratamento com boa eficiência, expondo os mesmos ao risco de ficarem inadimplentes em relação à legislação vigente. Esses municípios estão concentrados, principalmente, nas regiões metropolitanas, nas áreas de cabeceira, no semiárido e na região costeira, representando uma parcela significativa da população urbana.
Introdução
O lançamento de esgoto sem o adequado tratamento nos corpos hídricos tem resultado no comprometimento da qualidade de suas águas, principalmente próximo às áreas urbanas, podendo impactar na saúde da população e até mesmo inviabilizar o atendimento de usos a jusante, especialmente para o abastecimento humano.
O Informe 2015 de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil (ANA, 2015) mostra que 21% dos pontos de monitoramento localizados em corpos d’água próximos a áreas urbanas resultaram num Índice de Qualidade das Águas – IQA “ruim” ou “péssimo”, enquanto para todos os pontos monitorados do País que possuem dados suficientes para o cálculo do IQA, os resultados “ruim” ou “péssimo” somam cerca de 7% (Figura 1). Esses dados corroboram a percepção de que muitos problemas de qualidade de água, especialmente relacionados ao aporte de matéria orgânica e nutrientes, estão concentrados próximos a aglomerados urbanos.
A universalização da coleta e do tratamento dos esgotos gerados pode mitigar o impacto nos recursos hídricos, mas o dimensionamento das soluções de esgotamento sanitário não pode prescindir de uma avaliação da capacidade de diluição nos respectivos corpos receptores e da necessidade de compatibilização com a qualidade requerida para a manutenção dos diversos usos da água presentes nesses corpos hídricos.
A capacidade de diluição no corpo receptor depende, principalmente, da disponibilidade hídrica e das características dos efluentes lançados, como vazão e concentração de poluentes que para o esgoto domiciliar urbano, de forma simplificada, é uma função da população. Por sua vez, para possibilitar os usos da água nos corpos hídricos é necessário que sejam atendidos requisitos de qualidade das águas, definidos pelo enquadramento das águas.
O enquadramento dos corpos d’água segundo os usos preponderantes é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, instituída pela Lei nº 9.433/97 (BRASIL, 1997). Esse instrumento consiste em estabelecer metas ou objetivos de qualidade a serem alcançados e/ou mantidos, classificando os corpos d’água conforme seus usos preponderantes, com parâmetros e limites definidos pela Resolução CONAMA nº 357/05 (BRASIL, 2005).
Sabendo do potencial impacto causado pelos efluentes domiciliares urbanos nos corpos d’água, que acarreta perda de qualidade e pode trazer ainda prejuízos sociais, de saúde e econômicos, o presente trabalho tem como objetivos realizar uma análise da capacidade de diluição dos efluentes sanitários urbanos e verificar, com auxílio de ferramenta de simulação da qualidade de água, se os lançamentos de efluentes domiciliares dos 5.570 municípios brasileiros estão de acordo com o enquadramento de seus respectivos corpos receptores.
Autores: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares; João Augusto Bernaud Burnett; Célio Bartole Pereira; Christian Taschelmayer e Murilo Nogueira.
