Resumo

O presente trabalho apresenta uma metodologia para quantificar os custos de operação e manutenção (O&M) de três Estações de Tratamento de Água (ETA), operadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN – na região Metropolitana da Grande Florianópolis. A ETA José Pedro Horstmann possui tecnologia de ciclo completo com correção de pH, adição de flúor e desinfecção, sendo que são misturadas a água de duas captações distintas (Rio Pilões e Rio Cubatão). A ETA Costa Norte capta água através de poços subterrâneos e possui tratamento simplificado (correção de pH, adição de flúor e desinfecção) e a ETA Lagoa do Peri possui manancial superficial, operando com filtração direta descendente e correção de pH, adição de flúor e desinfecção. Nas ETA quantificou-se a produção mensal água potável através de macromedidores calibrados. O período do estudo foi de março de 2015 a março de 2016. A composição dos custos de O&M foram divididas em quatro categorias: mão de obra, que inclui o pessoal de operação e de suporte (técnicos de laboratório, engenheiros etc), insumos (produtos químicos), energia elétrica e outros custos (destinação de lodo, serviços de zeladoria, segurança patrimonial etc). Foram elencados indicadores de desempenho (ID) para auxiliar na interpretação e comparação entre as unidades e com outras da bibliografia nacional e internacional. Indicou-se ações visando reduzir o custo de operação.

Introdução

No Brasil, pode-se destacar a promulgação da Lei Nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, sendo que um dos princípios fundamentais da Lei é a universalização da prestação dos serviços com a ampliação progressiva do acesso para todos os domicílios, com os serviços ofertados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Tradicionalmente, as companhias de saneamento e as prestadoras de serviço que atuam nas áreas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário previam exclusivamente o fornecimento de serviços com quantidade e qualidade adequadas. Tal visão encontra-se em progressiva substituição, haja visto que inúmeras iniciativas têm estudado e desenvolvido metodologias de avaliação do desempenho da utilização dos recursos naturais, voltadas, principalmente, para a gestão racional e para a sustentabilidade (VIEIRA et al., 2006; SILVA, 2008).

Em geral, a prestação de serviço no setor de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário era exercida em forma de monopólio, já que as empresas não estavam submetidas a concorrência direta em seus respectivos mercados e, consequentemente, aos incentivos naturais à promoção da eficiência e qualidade. Desta forma, a partir da existência de formas de regulação no setor tem trazido progressivamente níveis de serviço com mais qualidade e preços mais justos, levando em consideração as realidades de cada município (GALVÃO JUNIOR & SILVA, 2006). Ainda assim, há muito que evoluir na prestação de serviço no setor de saneamento (SOARES, 2015).

Neste sentido, a implementação de órgãos e instrumentos de regulação das atividades desempenhadas pelas prestadoras de serviço, dentre os quais se destacam os indicadores de desempenho (ID), torna-se indispensável para a garantia da qualidade, sustentabilidade, atendimento dos interesses dos consumidores e rentabilidade financeira do sistema de abastecimento de água (GALVÃO JUNIOR & SILVA, 2006; ALEGRE et al., 2006).

A partir deste contexto, o objetivo deste trabalho é levantar as variáveis que interferem nos custos de operação e manutenção (O&M) de 03 (três) Estações de Tratamento de Água (ETA) operadas pela CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) na Região da Grande Florianópolis/SC e, a partir do levantamento dos custos de O&M, definir indicadores de desempenho (ID) que permitam comparar as unidades da CASAN e também de outras empresas, dentro dos mesmos critérios.

Autores: Felipe Gustavo Trennepohl; Andréia Senna Soares e Bruno Kossatz.