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Balanço hídrico como ferramenta de gerenciamento de recursos hídricos: aplicação na área de influência direta do açude Castanhão – CE

Resumo

O semiárido nordestino é caracterizado historicamente como uma região onde o conflito pelo acesso e uso da água sempre esteve presente no cotidiano de sua população. Por uma série de fatores como: escassez hídrica crônica gerada pelo padrão climático da região, estruturação fundiária que privilegia apenas o desenvolvimento econômico dos grandes proprietários de terra e seus projetos agropecuários, ineficiência do estado em promover políticas públicas de gestão e conservação dos recursos hídricos, e intervenções pontuais de mitigação dos efeitos da seca, apenas em episódios extremos de déficit hídrico, causando pouca efetividade na solução do quadro de miséria e abandono da população. Diante do quadro histórico e socioeconômico de grandes prejuízos e degradação ambiental ocasionados pela seca e pela má gestão dos recursos hídricos no Ceará. Muitas pesquisas e projetos com o intuito de compreender o regime hidroclimático dos seus municípios surgiram como forma de entender as potencialidades e limitações das diferentes áreas, e dessa forma auxiliar a criação e a manutenção de políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental. Diante deste contexto a pesquisa se propõe a realizar o balanço hídrico da Área de Influência do Açude Castanhão -CE, como uma ferramenta de gerenciamento e planejamento de recursos hídricos.

Introdução

Motivo de muita preocupação no mundo inteiro, a degradação ambiental das terras secas, também conhecidas como drylands, são áreas que compreendem 40% das terras emersas do planeta onde vivem aproximadamente dois milhões de pessoas, segundo dados das Nações Unidas. O uso intenso e predatório dos recursos naturais nessas áreas conduz à erosão dos solos e desertificação, implicando em maior escassez de água, redução da biodiversidade, diminuição na produtividade das atividades humanas dependentes da umidade do solo, como a agricultura, impossibilitando a sobrevivência das comunidades que historicamente vivem nessas regiões.

Fatores como a pobreza, urbanização, crescimento econômico e populacional, intensificação da agricultura, aumento do uso de transportes e necessidades de novas fontes de energia, resultam em problemas ambientais. Deste modo causas ou fatores de degradação ambiental é resultado de aspectos sociais, econômicos e ambientais de uma região. Segundo Bermúdez (1994) apud Dias (1998), degradação é um conceito atribuído às mudanças na vegetação, no solo, nos recursos hídricos, resultantes da ação tanto do homem quanto do clima. Assim, os impactos ambientais negativos mostram a despreocupação humana com a sobrevivência das futuras gerações (SUCUPIRA, 2006).

No Brasil as terras secas se localizam no Nordeste Brasileiro. Essa região compreende uma área de 1.556 mil km2 e caracteriza-se, do ponto de vista geoambiental, pela diversidade de suas paisagens, tendo como elemento marcante no quadro natural da região a condição de semiaridez de caráter azonal que atinge grande parte do seu território e a alta variabilidade pluviométrica, espacial e temporal, inerente a esse tipo climático (SALES, 2004). Segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), o Ceará, em especial, tem seu território inserido quase todo ele sob condições climáticas semiáridas, com 92 % do estado em área de clima semiárido.

O semiárido nordestino é caracterizado historicamente como uma região onde o conflito pelo acesso e uso da água sempre esteve presente no cotidiano de sua população. Por uma série de fatores como: escassez hídrica crônica gerada pelo padrão climático da região, estruturação fundiária que privilegia apenas o desenvolvimento econômico dos grandes proprietários de terra e seus projetos agropecuários, ineficiência do estado em promover políticas públicas de gestão e conservação dos recursos hídricos, e intervenções pontuais de mitigação dos efeitos da seca, apenas em episódios extremos de déficit hídrico, causando pouca efetividade na solução do quadro de miséria e abandono da população.

Em vista desta realidade, durante os últimos anos algumas estratégias de enfrentamento e convivência com a seca foram pensadas. A primeira consistia na construção de grandes obras hidráulicas, açudes, que tinham a função de acumular água durante os anos de grande volume de precipitação, e distribui-la para a população durantes os anos de seca severa. Em um segundo momento, com as obras hidráulicas já distribuídas por todo o Nordeste, a estratégia passou a ser a de criação de órgãos federais e estaduais que fizessem o gerenciamento, e a distribuição dos recursos hídricos para diversos fins produtivos (SOUSA; OLIVEIRA, 2015).

Por fim, a última medida tomada foi a criação de instituições de fomento de investimentos para a aceleração do crescimento econômico da região nordeste, e desta maneira garantir a construção de mais obras hidráulicas que garantiriam a segurança hídrica da população. (SOUSA; OLIVEIRA, 2015).

A Área de Incidência Direta do Açude Castanhão -AIC está totalmente inserida no Estado do Ceará, localizada no extremo sudeste do Território cearense, limitada pelas coordenadas UTM 9503991N a 9269991N e 458950E a 656950E, Hemisfério Sul. A AIC possui uma área de 21.392 Km² e abrange o total de 23 municípios, sendo estes: Icó, Orós, Pereiro, Jaguaribe, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Ererê, Solonópole, Potiretama, Iracema, Jaguaribara, Jaguaretama, alto Santo, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do norte, Limoeiro do norte, Morada Nova, Ibicuitinga, Quixeré, Russas, Jaguaruana, Itaiçaba e Palhano. A AIC engloba toda a Bacia hidrográfica do Médio Jaguaribe, além de partes das Bacias do Banabuiú, Salgado, alto Jaguaribe e Baixo Jaguaribe. Em maior parte, possui rios intermitentes, mas apresenta o Rio Jaguaribe como rio principal, sendo este, perenizado no Setor a Jusante do Açude Castanhão. Também contém rodovias estaduais e federais em quase todos os seus municípios. Posteriormente, iniciou-se a elaboração do mapa geológico (Figura 01).

(…)

Autores: Amanda Menezes de Albuquerque; Yrving Brandão Ferreira; Suiane Braz Silva e Marta Celina Linhares Sales.


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