Resumo
Nos últimos anos, uma das iniciativas mais importantes para a implementação de projetos de saneamento foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este artigo tem como objetivo analisar o apoio do BNDES ao setor no âmbito do PAC, em específico para água e esgoto. Pretende-se, com isso, identificar avanços alcançados, bem como dificuldades encontradas e lições aprendidas. Além disso, o presente trabalho também tem como propósito consubstanciar a experiência operacional obtida na execução do programa, buscando o aprimoramento constante da atuação do Banco. Para tal, será apresentado um breve panorama do setor, seguido das principais políticas públicas recentes (2007-2014) e da evolução dos indicadores de investimento e acesso. Depois dessa contextualização, o apoio do BNDES ao PAC – Saneamento será analisado em relação a suas características e à execução dos projetos financiados.
Introdução
Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar o apoio do BNDES ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Saneamento (mais especificamente nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pelos prestadores públicos) por meio de uma amostra das operações contratadas no âmbito desse programa. Optou-se por analisar as operações selecionadas pelas instruções normativas do Ministério das Cidades, isto é, aquelas cujos beneficiários foram estados, municípios e companhias estaduais de saneamento básico (Cesb). Objetivou-se, com isso, tornar a amostra mais homogênea em relação aos trâmites institucionais pelos quais passaram as operações e aos critérios de seleção a que foram submetidas. Ademais, a maioria das operações do PAC – em geral e no BNDES – foi realizada com entes públicos.
A escolha do tema justifica-se pela importância do PAC como polí- tica pública para o setor nos últimos anos, bem como pela participação significativa do BNDES nesse programa.
Primeiramente será feito um breve panorama do setor no país, destacando o estado atual dos índices de acesso e a estrutura do setor em relação a prestadores e fontes de financiamento.
Em seguida, apresentar-se-á o histórico recente do setor, contemplando as principais políticas públicas do período de 2007 a 2014 – a saber, a Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento), o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e o PAC – e a evolução dos indicadores físicos (acesso aos serviços) e financeiros (investimentos realizados).
Essas duas seções servem como contexto para a exposição dos dados do estudo, quais sejam, aqueles relativos às operações do BNDES no PAC – Saneamento. Será explorado o perfil do apoio do Banco, tanto em seu aspecto financeiro, quanto em seus indicadores físicos, e também será abordada a questão da execução dos projetos e experiência operacional. Em relação ao último ponto, destaca-se o esforço de consubstanciar, neste artigo, os problemas encontrados na operacionalização dos projetos, as soluções implementadas e as lições aprendidas.
Com isso, pretende-se dar publicidade e transparência às ações do BNDES, ampliando o conhecimento acerca da atuação da instituição, e analisar sua contribuição para o setor de saneamento, reconhecendo as boas práticas e buscando aprimorar os entraves encontrados. Tem-se, ainda, como objetivo, contribuir para a ampliação do conhecimento em relação ao setor – seus prestadores, formas de financiamento etc. Por fim, espera-se que a consolidação da experiência operacional da instituição no âmbito do PAC em forma de artigo sirva para auxiliar o aprimoramento dos processos e mecanismos de apoio do BNDES, que vêm evoluindo constantemente através do tempo.
Autores: Letícia Barbosa Pimentel; Pedro Lazéra Cardoso; Nathalia Farias Saad Rodrigues e Jorge Luiz Sellin Assalie.
