Tratado dos Oceanos
As nações chegaram a um acordo histórico para proteger os oceanos do mundo após 10 anos de negociações
O Tratado de Alto Mar visa ajudar a colocar 30% dos mares em áreas protegidas até 2030, para salvaguardar e recuperar a natureza marinha.
O acordo foi alcançado na noite de sábado, após 38 horas de negociações, na sede da ONU em Nova York.
As negociações estavam atrasadas há anos devido a divergências sobre o financiamento e os direitos de pesca.
O último acordo internacional sobre a protecção dos oceanos foi assinado há 40 anos, em 1982 – a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Esse acordo estabeleceu uma área chamada alto mar – águas internacionais onde todos os países têm o direito de pescar, embarcar e fazer pesquisa – mas apenas 1,2% dessas águas são protegidas.
A vida marinha que vive fora dessas áreas protegidas tem estado em risco devido às mudanças climáticas, à sobrepesca e ao tráfego marítimo.
Na última avaliação das espécies marinhas globais, quase 10% foram encontrados em risco de extinção, de acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
O Tratado de Alto Mar estabelece áreas marinhas protegidas nesses altos mares que ajudarão a alcançar a meta global de proteger 30% dos oceanos do mundo – feita na conferência de biodiversidade da ONU no ano passado.
Essas áreas colocarão limites sobre a quantidade de pesca que pode ocorrer, as rotas das rotas marítimas e atividades de exploração, como a mineração em alto mar – quando os minerais são retirados de um fundo do mar a 200 metros ou mais abaixo da superfície.
Grupos ambientalistas têm se preocupado com o fato de que os processos de mineração possam perturbar os criadouros de animais, criar poluição sonora e ser tóxicos para a vida marinha.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que supervisiona o licenciamento, disse à BBC que “qualquer atividade futura no fundo do mar estará sujeita a rigorosos regulamentos ambientais e supervisão para garantir que eles sejam realizados de forma sustentável e responsável”.
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Rena Lee, embaixadora da ONU para os Oceanos, derrubou o martelo após duas semanas de negociações que às vezes ameaçavam se desfazer.
Minna Epps, diretora da equipe oceânica da IUCN, disse que a principal questão é sobre o compartilhamento de recursos genéticos marinhos.
Os recursos genéticos marinhos são materiais biológicos de plantas e animais no oceano que podem trazer benefícios para a sociedade, como produtos farmacêuticos, processos industriais e alimentos.
As nações mais ricas atualmente têm os recursos e o financiamento para explorar o oceano profundo, mas as nações mais pobres queriam garantir que quaisquer benefícios que encontrassem fossem compartilhados igualmente.
O Dr. Robert Blasiak, pesquisador oceânico da Universidade de Estocolmo, disse que o desafio é que ninguém sabe quanto valem os recursos oceânicos e, portanto, como eles podem ser divididos.
Ele disse: “Se você imaginar uma TV grande, de alta definição, widescreen, e se apenas três ou quatro dos pixels nessa tela gigante estão funcionando, esse é o nosso conhecimento do oceano profundo. Então, registramos cerca de 230.000 espécies no oceano, mas estima-se que existam mais de dois milhões.”
Laura Meller, ativista dos oceanos do Greenpeace Nordic, elogiou os países por “deixarem de lado as diferenças e entregarem um tratado que nos permitirá proteger os oceanos, construir nossa resiliência às mudanças climáticas e salvaguardar as vidas e os meios de subsistência de bilhões de pessoas”.
“Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode triunfar sobre a geopolítica”, acrescentou.
Os países precisarão se reunir novamente para adotar formalmente o acordo e, em seguida, terão muito trabalho a fazer antes que o tratado possa ser implementado.
Liz Karan, diretora da equipe de governança oceânica do Pews Trust, disse à BBC: “Levará algum tempo para entrar em vigor. Os países têm que ratificá-lo [adotá-lo legalmente] para que ele entre em vigor. Depois, há muitos órgãos institucionais, como o Comitê Científico e Técnico, que precisam ser criados.”
Tradução e adaptação por: Flávio H. Zavarise Lemos
Fonte:bbc
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