Ibama suspendeu vistorias de processos de licenciamento ambiental, importante para empreendimentos de petróleo e energia
A paralisação das atividades externas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem levantado preocupações em relação aos impactos na emissão de licenças ambientais, especialmente nos setores de petróleo, gás e energia.
Os servidores da área ambiental têm negociado com o governo federal uma reestruturação de carreira e reajuste salarial. A paralisação afeta tanto o Ibama como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro. A falta de um acordo pode prolongar os impactos de setores importantes para a economia.
O Ibama, em especial, é responsável pela emissão de licenças para a autorização e controle de empreendimentos que impactam o meio ambiente. A interrupção nesse processo pode resultar em atrasos em projetos chaves.
Cleberson Zavaski, analista ambiental do ICMBio e presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema) Nacional, explica que os servidores estão concentrados em serviços nas atividades de escritórios, mas frisa que a emissão de licenças ambientais necessitam de trabalhos de campo, o que está paralisado.
“Tem diversas etapas para o licenciamento ambiental que dependem de vistorias em campo, em loco nos empreendimentos, análises que muitas vezes demandam de coleta de informações, onde a atividade ou o empreendimento vai ser instalado, onde a obra vai ser executada e também tem uma série de audiências públicas que necessariamente são realizadas”, explica Zavaski.
O presidente da Ascema salienta que, sem visita de campo, não haverá a emissão de licenciamento de empreendimentos, seja de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou de petróleo e gás.
“Desde o PAC, a petróleo e gás, a qualquer obra que dependa do licenciamento em geral, não havendo a vistoria em campo, não havendo audiências públicas, não haverá, por consequência, a emissão no prazo que muitas vezes se tinha antes desse impasse”, pontua Cleberson Zavaski.
Petróleo
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) informou que vê com preocupação a paralisação de servidores do Ibama. A instituição destaca que empreendimentos que já têm equipamentos mobilizados, como sondas de perfuração e plataformas de produção, estão na fase final do licenciamento ambiental.
Segundo o IBP, há previsão de R$ 100 bilhões em investimentos em mais de 20 novas plataformas, até 2028, e a paralisação da emissão de licenças ambientais pode levar ao encarecimento desses projetos.
Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), enviou um ofício à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), em que demonstra preocupação de que a paralisação do Ibama gere impactos na geração de energia no Brasil.
Silveira se baseou em cartas públicas pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) e pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate).
O Ibama paralisou a emissão de Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), que são solicitadas, por exemplo, para operações de usinas hidrelétricas.
Negociação
Os servidores do meio ambiente se reuniram com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em 1º de fevereiro para discutir as demandas do setor. No entanto, o encontro não agradou os representantes do Ibama, ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro.
Os servidores do Ibama classificam como “banho-Maria” o tratamento dado ao governo federal diante das demandas da área.
O presidente da Ascema, por exemplo, afirma que a proposta apresentada pelo governo federal não atende a demanda da classe. Apesar do desagrado, o que foi discutido na reunião de 1º de fevereiro tem sido repassado para os sindicatos e organizações estaduais para que possa ser debatido uma contraposta em 16 de fevereiro, quando os servidores irão se encontrar novamente com representantes do Ministério da Gestão.
“ [A reunião] não apresenta uma solução e um horizonte para a criação de uma gratificação de atividade de risco. É importante destacar que a gratificação de atividade de risco é uma das reivindicações centrais, principalmente para os servidores que estão em campo em confronto em áreas conflagradas, diretas, em atividades degradantes que causam risco para a vida”, reforça Cleberson Zavaski.
O Ministério da Gestão informou que reinstalou, no começo de 2023, a Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos. A primeira medida foi o reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação.
A pasta de Esther Dweck ressalta que está aberta ao diálogo com os servidores da área ambiental, assim como dos demais setores.
Os servidores do meio ambiente consideram como insuficiente os reajustes apresentados pela Gestão e pressionam o governo federal para ampliação da discussão, visto a importância do setor para áreas importantes da economia.
O Metrópoles entrou em contato com o Ibama sobre possíveis impactos da paralisação na emissão de licenças ambientais. No entanto, não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Fonte: Metrópolis
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