O MP e a Vale assinaram um aditivo ao Termo de Compromisso Água, firmado em julho de 2019 por causa da ameaça das barragens em emergência que, se romperem, podem afetar os rios das Velhas e Paraopeba
Imagem Ilustrativa
O Ministério Público de Minas Gerais e a Vale assinaram um aditivo ao Termo de Compromisso Água, formalizando novas medidas que deverão ser adotadas pela mineradora para evitar crise hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O aditivo acrescenta medidas às já previstas pelo TC. Segundo o MP, o cronograma final será definido para aprovação do Poder Público em até 30 dias da data da assinatura do acordo, com prazo individualizado para cada medida.
Na semana passada, a Copasa confirmou a situação crítica do Rio das Velhas e afirmou que, por causa disso, estava reduzindo a captação no ribeirão.
Abastecimento dos municípios afetados
Segundo a Vale, as ações têm objetivo de garantir o abastecimento dos municípios que podem ser impactados caso haja suspensão da captação da Estação de Tratamento de Água Bela Fama, localizada no Rio das Velhas.
De acordo com o Ministério Público, entre as obrigações estão a implantação de poços tubulares para abastecimento emergencial de parte de Sabará, com vazão média de 200 litros por segundo, mesma vazão ofertada pela ETA Bela Fama.
Segundo a Vale, a previsão é a implantação de 8 a 10 poços, com profundidade de 300 a 450 metros. A mineradora afirmou que levou em conta a proximidade com a adutora da Copasa, onde os poços serão interligados.
O aditivo também prevê a construção de novo sistema de captação na barragem de Cambimbe, que está na propriedade da AngloGold Ashanti. A capacidade de captação será de 315 litros de água por segundo. A água captada será direcionada por tubulação, num trecho de 4 quilômetros, até ETA Bela Fama.
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Novas alternativas
Além disso, o aditivo prevê a construção de alternativas para clientes prioritários, como hospitais e unidades prisionais e implantação de pontos para abastecimento de caminhões-pipa.
Vereadores aprovam visita à ETA Bela Fama e Paraopeba
A Estação de Tratamento de Água Bela Fama e a obra de captação no Paraopeba feita pela Vale, que deveria ter sido entregue há mais de dez meses, serão visitadas pelos vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana.
As visitas, marcadas para os dias 18 e 25 de agosto, foram aprovadas nesta terça-feira (10), durante reunião da comissão.
“A Comissão de Meio Ambiente está em cima para verificar situação de risco de desabastecimento aqui em Belo Horizonte. Estamos muito muito preocupados. Os acordos que foram firmados são paliativos, porque a situação de desabastecimento já está configurada. A gente quer saber quais são as medidas de curto prazo que a PBH está tomando junto com Copasa. E quais as medidas para garantir a segurança hídrica de Belo Horizonte”, afirmou a integrante da comissão, vereadora Bella Gonçalves, do PSOL;
Também foi aprovada uma audiência pública no dia 31 de agosto, onde serão ouvidos representantes da Copasa, Prefeitura de Belo Horizonte, Comitê da Bacia Hidrográfica do Velhas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraopeba.
Fonte: G1
