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Segundo Casagrande, essas divergências, no entanto, “não são maiores do que a unidade em relação ao tema”. “Nós, do Sul e do Sudeste, estamos aqui apoiando o novo marco para o sistema tributário brasileiro. Na concepção, no conceito, temos concordância total. Mas definido isso, cada um olha o seu estado. Então, em um ou outro ponto temos diferenças de opinião. O Espírito Santo, por exemplo, é um estado que historicamente, fez o seu dever de casa de organização de contas. Mas é pequeno em população e a reforma tributária leva muito em consideração a cobrança do destino, do local do consumo. Então, estados maiores teriam vantagens sobre esse novo conceito do sistema tributário brasileiro. E estados menores como o Espírito Santo perderiam muito”, disse ele.

Apesar das divergências, Casagrande disse ter certeza de que os governadores poderão, no entanto, defender uma proposta de forma conjunta sobre a reforma tributária.

Política

Durante a cerimônia de encerramento da reunião do Cosud, na Sala São Paulo, os governadores afirmaram que o consórcio não foi fundado por objetivos políticos.

“O consórcio nasce não apenas para ser entre políticos. Nasce com o objetivo de fazer grande transformação da gestão pública dos estados e, acima de tudo, propositiva”, afirmou Ratinho Júnior.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também falou sobre o assunto. “Não é um consórcio político, mas para melhorar a gestão pública. Mas ele acaba sendo político porque não há política melhor do que ter boa gestão”.

O governador do Rio Grande do Sul também reforçou a ideia de que o Cosud não é um mecanismo político.

“Cada um dos governadores do consórcio que estão aqui tem um partido político [com exceção de Castro e Mello, que são ambos do PL].  Demonstram o caráter não político-partidário ou eleitoral, são partidos diferentes. Cada partido tem sua visão do processo eleitoral e estratégia para o futuro. Aqui, definitivamente, o que nos une é a visão sobre políticas públicas e estruturas de governo para atender à demanda da população”, disse Eduardo Leite.

Cosud

Os estados das duas regiões criaram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste em março de 2019 para discutir cooperação em temas como segurança pública, meio ambiente, educação, saúde e turismo. No entanto, apenas agora em 2023 é que o consórcio foi, de fato, formalizado. Para isso, as assembleias legislativas desses estados aprovaram o consórcio e o transformaram em lei. Apenas o Rio de Janeiro ainda não votou pela aprovação.

A reunião de São Paulo, a nona do consórcio, que começou no dia 19 de outubro, foi a primeira com propostas. Além disso, o próximo encontro está previsto para o período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024, no Rio Grande do Sul.

Fonte: UM SÓ PLANETA


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