Parceria público-privada necessária para garantir água e saneamento no Brasil
Foto: A infraestrutura ideal de saneamento pode ser alcançada em 20 anos.
***Representantes da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (ALADYR) destacam a importância e convidam a união de setores público e privado a trabalharem juntos para universalizar o saneamento no Brasil***
O principal desafio para a gestão sustentável da água no Brasil está associado com a necessidade de ampliação da infraestrutura de saneamento básico. Tanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto o Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SNIS) afirmam que o país trata menos da metade de seus esgotos. No entanto, segundo especialistas em gestão hídrica, essa realidade pode mudar com a reunião dos esforços dos setores público e privado.
Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, 74,5% dos rios no Brasil sofrem algum tipo de contaminação e nenhum deles está em ótimas condições. Esta pesquisa apresentada no ano passado é consistente com o Ranking de Saneamento de 2019 do Instituto Trata Brasil, que indica que em 2017 no país 5.622 piscinas olímpicas de resíduos líquidos foram despejadas na natureza.
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Para Eduardo Pedroza, representante da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água no Brasil, Gerente da CETREL – empresa afiliada da ALADYR – o país está em um momento “muito importante” de discussão do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, na medida que o modelo atual não tem sido suficiente para garantir o avanço satisfatório da infraestrutura de coleta e tratamento dos esgotos sanitários.
Pedroza explicou que são necessários aproximadamente 400 bilhões de reais (aproximadamente 91 bilhões de dólares) para a cobertura total de serviços de saneamento no Brasil. Com as parcerias Público-Privadas e novo um modelo legal, acredita ser possível cobrir essa lacuna em 20 anos.
“Se no mínimo 20 bilhões de reais forem investidos todos os anos, conseguiremos universalizar o saneamento até 2040. Hoje os investimentos estão bem abaixo.”
O especialista afirma que também é importante repensar alguns processos convencionais de tratamento, e adequar para capacidade de remover contaminantes de preocupações emergentes, como hormônios, anticoncepcionais, antibióticos, drogas ilícitas, resíduos de cosméticos e outros componentes ligados aos hábitos de consumo.
Contaminantes Emergentes
Contaminantes emergentes (CE) têm efeitos adversos no organismo humano e no ecossistema. Estudos garantem que esses contaminantes alteram as funções endócrinas e tem um impacto no risco de câncer e na feminização da população masculina, tanto humana quanto na vida selvagem aquática. Esses compostos tendem a se combinar nas fontes de água e aumentar seu poder prejudicial.
A pesquisa documental, Contaminantes Emergentes em Matrizes Aquáticas do Brasil, publicada em 2017 na revista Scielo.br, detalha os achados sobre CE no Brasil e inclui papers publicados entre 1997 e 2016. Conclui que as concentrações variam de acordo com a região e do composto. No entanto (acrescentam os pesquisadores), o cenário de contaminação foi agravado pela combinação do “mau estado de saneamento, baixo investimento em plantas de tratamento de efluentes e nível atual de consumo de bens, semelhante ao dos países desenvolvidos”.
Para Pedroza, o investimento em saneamento, tanto para a cobertura quanto para a adequação necessária para a remoção dos CE, deve ser uma questão de alta prioridade para o Estado.
“Os investimentos em infraestrutura de saneamento, certamente trarão economias significativas nos serviços de saúde”, disse ele.
Ele disse estar otimista com isso porque “o desafio não é tecnológico”, já que existem tecnologias capazes de remover esses componentes (CE) e estão presentes no mercado.
“O desafio é econômico, ampliação e revisão de infraestrutura e regulatório“, afirmou.
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Como exemplo de novas tendências tecnológicas de produção de água potável, citou que a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) foi pioneira em adotar em uma de suas unidades os processos de ultrafiltração (tecnologia de membrana). Certamente trazendo importantes benefícios para a população paulista.
A ALADYR reconhece o importante esforço do governo brasileiro e da administração pública nacional em orientar ações, planos e projetos para garantir o acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto. Não apenas rediscutindo o Marco Legal do Saneamento e com atenção para propiciar a ampliação de infraestruturas centralizadas de Saneamento, mas também com o desenvolvimento de soluções descentralizadas para pequenas comunidades.
Um bom exemplo de solução descentralizada do governo é o Programa ÁGUA DOCE, um trabalho constante em comunidades da região nordeste que reúnem iniciativas de pesquisa e inovação agregando tecnologias estrangeiras. O programa ÁGUA DOCE é um exemplo inequívoco de sucesso, proporcionado água de qualidade para várias comunidades a partir da dessalinização de fontes salobras. Trazendo oferta de água para regiões semiáridas.
Dessa forma destacamos o quão é importante as parcerias públicas privadas para acelerar o progresso e os investimentos em infraestrutura, as experiências bem-sucedidas e novas tecnologias e modelos centralizados e descentralizados.
Esses problemas e suas soluções serão abordados no próximo Congresso da ALADYR sobre Dessalinização, Reúso e Tratamento de Água e Efluentes, que será realizado na cidade de São Paulo nos dias 20 e 21 de maio.
