Ministério Público Estadual acatou representação protocolada por professor da UFU. Criação de comitê é inédita e conta com representantes de autarquias, autoridades, órgãos públicos entre outros.
Vazão dos mananciais que abastecem Uberlândia, como Rio Uberabinha, tem diminuído gradativamente — Foto: Dmae/Divulgação
O risco de desabastecimento e possível racionamento de água em Uberlândia, resultado do longo período de estiagem na região, chamou atenção do Ministério Público Estadual (MPE).
Para discutir medidas sobre o consumo, que tem batido recorde na cidade, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou um comitê especial de crise, com primeira reunião terça-feira.
Possíveis protocolos de emergência, debates sobre medidas de economia em lava a jatos e alterações do uso da água em escolas e repartições públicas estão na pauta.
Nesta ultima segunda-feira (16), o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) convocou uma coletiva de imprensa para pedir ajuda da população no enfrentamento da “pior crise hídrica desde 2014 no município”, conforme a autarquia.
O gabinete vai reunir representantes do Dmae, Prefeitura de Uberlândia, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Sindicato da Habitação (Secovi), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Superintendência Regional de Ensino (SRE), de hospitais particulares e de órgãos de segurança como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Meio Ambiente.
Situação crítica
O gabinete foi criado pelo promotor Fernando Martins depois que o professor da Universidade Federal Uberlândia (UFU), Eduardo Macedo de Oliveira, protocolou uma representação no MPE sobre a situação que, segundo ele, é crítica.
Ao G1 ele explicou por que entrou com a representação. “Não falo como professor da UFU e sim como cidadão. Os dados são óbvios: não tem chuva desde maio, dependência somente da vazão, sem reservação adequada, matérias da mídia sobre o assunto, ondas de calor e pontualmente falta de água no meu condomínio. Enfim, a situação é tão óbvia e flagrante que me assusta”, disse.
A decisão também foi motivada por reclamações de moradores que sofreram com falta de água no fim de semana (veja abaixo bairros atingidos).
“A criação do comitê é um marco histórico, pois é a primeira vez que a questão entra como um assunto urgente, abordado pela promotoria e órgãos de proteção, que de fato o é. Segurança hídrica é um assunto muito sério. Sem perspectiva de chuva, a situação seguirá cada vez mais crítica”, afirmou Eduardo Macedo.
O professor disse, ainda, que em 2014 já havia tentado um trâmite semelhante, mas não teve sucesso. “Lembro que, à época, minha solicitação foi feita somente em outubro. Este ano, o problema está tão sério que foi um mês antes, ainda no inverno. Por isso, todo cuidado é pouco”.
Prevenção
Ainda para o professor, ações de prevenção deveriam ser pensadas mesmo nos períodos de chuva. “Não temos sistemas robustos de captação de reaproveitamento de água de chuva. Uberaba, por exemplo, tem plano B e reservatórios. Já aqui em Uberlândia estamos reféns do clima”.
Conforme divulgado pelo G1, a segunda bomba do sistema de transposição do Rio Claro, em Uberaba, precisou ser ligada nesta segunda-feira (16) para auxiliar no abastecimento de água. A informação é da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau).
A reportagem questionou o Dmae sobre existência de projetos de planejamento anual para períodos de seca e aguarda retorno.
Medidas de urgência
O calor atípico para o inverno, a estiagem que já dura três meses em Uberlândia e os últimos registros de consumo recorde de água na cidade fizeram Dmae tomar algumas medidas de urgência para combater problemas com abastecimento e um possível racionamento no município. A entidade também fez um apelo à população.
Na manhã desta segunda-feira (16), a autarquia informou que vai ampliar a capacidade de captação de água das estações Sucupira e Bom Jardim com auxílio de equipamentos elétricos. Além disso, vai trabalhar na contenção dos vazamentos registrados em assentamentos.
O tempo seco e falta de chuva também afetam o nível dos rios que abastecem a cidade, conforme já divulgado pelo G1. Diante disso, a cidade já sente os efeitos da estiagem e do consumo excessivo, mas a autarquia evita falar em racionamento.
Bairros afetados
Segundo o diretor do Dmae, Paulo Sérgio Ferreira, sete bairros registraram falta de água no fim de semana: Jardim Ipanema, Jardim Califórnia, Vila Marielza, Morumbi, Minas Gerais, São Jorge e Santa Mônica.
“Mas ainda não falamos em racionamento, são problemas nos bairros mais altos, por dificuldade de pressão no fluxo das caixas. Estamos mobilizados e trabalhando em regime de plantão, mas pedimos o fundamental apoio da população para evitar o desperdício”.