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MP Questiona Cedae e Estado Sobre Desvios de Rios do Guandu

Grupo de apoio técnico do órgão diz que projeto para reduzir carga de esgoto no sistema de captação de água não dá solução definitiva para poluição

agua

 Em meio à crise do fornecimento de água, a Cedae desengavetou o projeto de desvio dos rios Queimados, Poços, Cabuçu e Ipiranga, na tentativa de diminuir a entrada de poluentes na área de captação da Estação de Tratamento do Guandu. A proposta, que já foi criticada por especialistas, também entrou na mira do Ministério Público do Rio. O Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do MP está questionando a falta de dados hidrológicos e ambientais e também o fato de o Estudo de Impacto Ambiental não ter apontado os benefícios da obra.

 

Para o corpo técnico do MP, o projeto serviria para a Cedae continuar com o “não tratamento de esgoto“. Para os especialistas, o foco é apenas desviar a poluição, adiando uma solução definitiva de saneamento básico. O MP enviou ofícios com o relatório ao Inea e à Cedae, que têm até a próxima segunda-feira para se manifestarem. Procurada, a Cedae respondeu que se manifestará dentro do prazo. O Inea não respondeu ao jornal.

 

A transposição dos rios foi apresentada pelo então presidente da Cedae, Helio Cabral, ao lado do governador Wilson Witzel, no dia 23 de janeiro. O estudo está pronto desde 2004, mas foi paralisado após exigências feitas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). No último dia 20 de fevereiro, o edital de licitação para contratação das obras, estimadas em R$92 milhões e com prazo de conclusão de dois anos e meio, foi publicado.

 

Aplicação de carvão ativado e argila na água

 

A diretoria da companhia sustenta que a aplicação de carvão ativado e argila foi a medida imediata para sustar o gosto e cheiro alterados da água, principal queixa dos consumidores. O desvio dos rios, alega, seria a solução a médio prazo para blindar a captação do Guandu.

 

Apesar de o projeto já dispor de antigas licenças para sua execução, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP instaurou inquérito para apurar a legalidade do licenciamento ambiental. As licenças prévia e de instalação foram concedidas em 2011, após elaboração do EIA-Rima, e foi este estudo que o Gate analisou.

 

A primeira crítica do MP é que o projeto não contemplaria, em sua plenitude, a solução do problema ambiental. O EIA não tratou de saneamento, das responsabilidades da Cedae e das prefeituras de municípios que contribuem para o esgoto no Guandu, de acordo com o Gate. Outra crítica foi sobre a falta de análises e dados específicos sobre impactos na bacia hidrográfica; sobre qualidade e características das águas dos rios — a única medição de vazão foi em 1988 —; as características da fauna, em especial dos peixes; e da comunidade pesqueira do entorno.

 

Poluição não será atacada

 

A obra prevê a construção de um dique na margem esquerda do Rio Guandu, com estruturas hidráulicas para desvio das águas para depois do ponto de captação. Assim, parte dos rios Queimados, Poços, Cabuçu e Ipiranga, os principais poluidores da Lagoa do Guandu, seria desviada através de um vertedouro de 200 metros.

 

Para o professor de recursos hídricos da Coppe-UFRJ, Paulo Canedo, o mais inteligente seria aplicar o dinheiro em saneamento básico:

 

— A obra ajuda, só que não é função da Cedae fazer desvio de rio. Em vez de desviar, o melhor seria atacar a fonte de poluição.

 


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O engenheiro sanitarista da Uerj, Adacto Ottoni, diz que o vertedouro pode não dar conta da quantidade de algas produzidas, o que causaria o revolvimento do fundo da lagoa e, por consequência, mais poluição junto à captação.

 

— O projeto vai aumentar a água parada da lagoa, com isso, vamos ter mais algas e gigogas — observa.

 

No fim do ofício, o MP pediu, além da manifestação do Inea e da Cedae, a ata da audiência pública sobre o EIA-Rima que antecedeu a licença prévia; a cópia do parecer técnico do Inea sobre projeto; informação sobre renovação da licença de instalação; realização de reunião com as partes e uma audiência pública.

 

Problema atingiu pelo menos 86 bairros

 

No início do ano, os moradores do Rio começaram a receber água turva, com cheiro e gosto de terra. O problema, que afetou pelo menos 86 bairros da cidade e seis cidades da Baixada Fluminense, foi causado pela substância geosmina, que prolifera na presença de algas, que, por sua vez, são atraídas pelo esgoto.

 

A crise de abastecimento revelou as falhas no sistema de captação da Cedae e revelou que a área onde a água é armazenada sofre influência de rios contaminados por detritos.

 

Com água malcheirosa saindo das torneiras, os cariocas correram para os supermercados em busca de água mineral. O produto acabou em vários pontos de venda e chegou a ser racionado em grandes redes. O preço das garrafas também explodiu: garrafas, que antes da crise custavam menos de R$ 2, passaram a ser comercializadas por até R$5.

 

A Cedae colocou carvão ativado nos reservatórios para tentar barrar a geosmina. Mas, passados quase dois meses do início do problema, moradores de 32 regiões ainda relatam alterações no produto que recebem. Em seu site, a empresa vem, no entanto, publicando relatórios mostrando que a água está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério de Saúde.

 

Fonte: O Globo.