Resumo

O Modelo de Correlação Uso do Solo / Qualidade da Água – MQUAL é um modelo matemático que permite mensurar a geração/afluência de cargas difusas e pontuais de poluentes em uma bacia hidrográfica. Desde sua primeira versão, o modelo MQUAL vem sendo utilizado como um dos principais instrumentos dos PDPAs e das Leis Específicas das APRMs de interesse regional para o abastecimento público. Nesse sentido, o MQUAL foi a ferramenta que permitiu avaliar a dimensão do impacto associado ao uso e ocupação do solo e quais seriam os investimentos necessários para o atingimento das metas. O modelo MQUAL apresenta uma estrutura que permite aperfeiçoamentos progressivos na medida em que novos conhecimentos sejam adquiridos. Ao longo do tempo foram desenvolvidas diversas versões do modelo para incluir aperfeiçoamentos e adaptações às peculiaridades de cada bacia hidrográfica em que o mesmo foi aplicado. As alterações variam desde pequenos ajustes nos coeficientes de exportação até a utilização apenas do conceito do modelo com mudança completa de sua estrutura. A partir da análise da aplicação deste modelo em diversos estudos foram identificados aprimoramentos necessários para maior efetividade na utilização desta ferramenta. Como resultado, sugere-se: registro dos dados de entrada de cada estudo no próprio modelo; incorporação da população rural na estimativa de geração de poluentes; estudo para revisão das categorias de uso do solo utilizadas, determinando uma nova composição que seja aplicável a qualquer bacia hidrográfica; estabelecimento de uma metodologia padrão para obtenção e preparação dos dados de entrada; estabelecimento das cargas meta com base na capacidade de suporte dos reservatórios a partir de modelos específicos para esta finalidade; revisão da metodologia da estimativa de esgoto exportado na bacia, com a incorporação das perdas ao longo dos sistemas de elevatórias; validação dos coeficientes, quando houver atualização, em bacias aleatórias para verificar se os mesmos representam a totalidade da bacia; estabelecimento de margem aceitável de erro para validação dos coeficientes; reavaliação dos potenciais de retenção de fósforo ao longo dos rios e sub-bacias. Ressalta-se que a discussão e compreensão do funcionamento do modelo e das metodologias adotadas entre os técnicos de todas as instituições envolvidas na gestão da bacia são fundamentais para que esse modelo seja um instrumento de gestão e planejamento efetivo.

Introdução

O Modelo de Correlação Uso do Solo / Qualidade da Água – MQUAL é um modelo matemático que permite mensurar a geração/afluência de cargas difusas e pontuais de poluentes, a partir da análise do uso e ocupação do solo e condições infraestrutura de saneamento, em uma bacia hidrográfica. Desta forma, esta ferramenta é utilizada para indicar qual o impacto gerado por determinado cenário na bacia hidrográfica, sendo ele representativo da situação atual ou de situações futuras, sob diversas perspectivas de ocupação e de programas e ações de redução da poluição previstos ou propostos.

Sua primeira versão foi desenvolvida em 1998, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga – Programa Guarapiranga, durante os estudos do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Bacia do Guarapiranga – PDPA Guarapiranga. Desde então, o modelo MQUAL vem sendo utilizado como um dos principais instrumentos dos Planos de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPAs e das Leis Específicas das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRMs de interesse regional para o abastecimento público. Os PDPAs são instrumentos de planejamento e gestão estabelecidos pela Lei 9.866, de 29 de novembro de 1997, que apresentam diretrizes para o estabelecimento de políticas setoriais relativas as questões que interfiram na qualidade dos mananciais, além de programas e metas para obtenção de padrões de qualidade ambiental. Os PDPAs subsidiaram o estabelecimento de normas e diretrizes a serem fixadas nas Leis Específicas de cada APRM. Estas, por sua vez, determinam metas de qualidade que podem estar relacionadas a cargas afluentes máximas ou manutenção dos corpos hídricos em conformidade com os padrões de qualidade da água estabelecidos na legislação estadual (Lei nº 997/1976, regulamentada pelo Decreto nº8.468/1976) e federal (Resolução CONAMA nº 357/2005, alterada pelas Resoluções CONAMA 410/2009 e 430/2011). Nesse sentido o modelo MQUAL tem sido a principal ferramenta utilizada para verificação do atingimento das metas estabelecidas nas leis específicas.

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Autores: Luis Otavio Kaneioshi Montes Imagiire; Claudio Evaldo de Sousa Junior; Carlos Alberto Amaral de Oliveira Pereira; José Antônio Oliveira de Jesus e Ricardo Tierno.