Saneamento e Saúde: Um Compromisso com a Vida e o Bem-Estar

A relação entre saneamento básico e saúde pública é direta, profunda e inegociável.

O acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado de resíduos sólidos e drenagem urbana são pilares fundamentais para a prevenção de doenças, a promoção do bem-estar coletivo e a melhoria da qualidade de vida. No entanto, apesar dos avanços, milhões de brasileiros ainda vivem em áreas sem acesso adequado a esses serviços essenciais, o que compromete não apenas a saúde, mas também a dignidade e o futuro das comunidades.

A Importância do Saneamento Básico

O saneamento básico é definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais voltados para o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Esses serviços têm impacto direto sobre:

• Prevenção de doenças: A ausência de saneamento está associada à proliferação de doenças como diarreia, hepatite A, leptospirose, verminoses e arboviroses como dengue, zika e chikungunya.

• Redução da mortalidade infantil: Estudos mostram que cada R$ 1 investido em saneamento básico pode gerar uma economia de R$ 4 na área da saúde.

• Melhoria da produtividade e da educação: Crianças com saúde debilitada faltam mais à escola, e adultos adoecidos têm menor desempenho no trabalho.

Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 88% das mortes causadas por doenças diarreicas no mundo são atribuídas à falta de saneamento básico, higiene e acesso à água potável. No Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que milhares de internações hospitalares por ano estão relacionadas a doenças de veiculação hídrica, sobretudo em regiões com baixo índice de coleta e tratamento de esgoto.

Avanços e Desafios no Brasil

Com a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o Brasil estabeleceu metas ambiciosas: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Embora o novo marco incentive a participação da iniciativa privada e a regionalização dos serviços, diversos desafios ainda precisam ser superados:

• Desigualdade regional: Enquanto estados como São Paulo e Paraná apresentam índices elevados de cobertura, regiões do Norte e Nordeste ainda sofrem com baixos níveis de saneamento.

• Falta de investimentos contínuos: A ampliação da infraestrutura exige recursos vultosos e planejamento de longo prazo.

• Educação sanitária: O acesso à infraestrutura precisa ser acompanhado por ações de conscientização sobre higiene e preservação ambiental.

Saneamento e Saúde Ambiental

O saneamento também está diretamente ligado à saúde ambiental, pois evita a contaminação de corpos hídricos, do solo e do ar, contribuindo para a conservação dos ecossistemas. Além disso, sistemas de tratamento adequados evitam a liberação de poluentes que afetam comunidades inteiras e a fauna e flora locais.

Caminhos para a Transformação

Para que o saneamento cumpra seu papel como promotor da saúde, são necessárias ações integradas entre governos, setor privado, sociedade civil e organismos internacionais. Algumas medidas prioritárias incluem:

• Ampliação da cobertura de água e esgoto;

• Investimentos em tecnologias sustentáveis e descentralizadas;

• Educação em saúde e higiene nas comunidades vulneráveis;

• Fortalecimento da regulação e fiscalização dos serviços prestados.

Conclusão

O acesso ao saneamento básico é um direito humano fundamental e deve ser prioridade em qualquer agenda de saúde pública e desenvolvimento social. Mais do que uma questão de infraestrutura, trata-se de um compromisso ético com a vida, a saúde e o futuro de milhões de pessoas. Investir em saneamento é investir em prevenção, dignidade, igualdade e qualidade de vida.