Resumo

Tecnologias para reúso de água são aplicadas em todo o mundo, principalmente em locais onde a escassez hídrica é realidade constante. Em 2014 e 2015, a Região Sudeste do Brasil viveu um período de estiagem, que levou a população a adotar medidas para a redução do consumo e uso racional de água. Episódios dessa natureza alertam para a necessidade de se buscar alternativas como o reúso de água, como fonte alternativa de água para diversos fins. Nesse sentido, esse trabalho avalia casos internacionais sobre reúso de água para recarga de aquíferos – Tel-Aviv (Israel), Sabadell (Espanha), Atlantis (África do Sul) e Adelaide (Austrália) – e legislações dos Estados Unidos e Espanha, buscando estabelecer os requisitos mínimos de qualidade a serem alcançados para viabilizar esse uso, que pode se configurar como uma alternativa para promover o aumento da disponibilidade hídrica na Região Metropolitana de São Paulo.

Introdução

A oferta de água potável não é homogênea. Segundo dados da Agência Nacional de Águas – ANA, aproximadamente 8% da reserva de água doce no mundo encontra-se em território brasileiro, sendo que desse percentual, 80% situa-se na região Amazônica e 20% concentra-se em regiões brasileiras onde vivem 95% da população.

Na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que concentra em torno de 21 milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, a situação é alarmante em relação à disponibilidade hídrica: são 200 m³ de água por habitante por ano, sendo classificada como “Crítica” pela Organização das Nações Unidas. Hespanhol (2002) afirma que a condição de disponibilidade hídrica crítica em uma determinada bacia hidrográfica leva à busca de recursos hídricos complementares de bacias vizinhas e, por consequência, aumenta o custo da água tratada, além dos problemas legais associados.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (2009), segundo dados desta data, revela que cerca de 50% do consumo total de água pela população desta bacia provinham de reversões de bacias hidrográficas vizinhas. Hespanhol (2002) ressalta que a prática da reversão de bacias tende a se tornar cada vez mais restritiva, frente à conscientização popular, presença efetiva de entidades de classe e a atuação nos comitês das bacias hidrográficas afetadas pela perda deste recurso valioso.

Outro fator agravante em regiões metropolitanas como a RMSP é o comprometimento da qualidade das águas. A principal ameaça a esses mananciais é a ocupação urbana descontrolada em suas áreas de proteção, que leva à poluição destes corpos hídricos com esgoto doméstico, resíduos sólidos e a carga difusa de poluição gerada nas áreas urbanizadas, comprometendo a qualidade da água bruta, podendo inviabilizar o manancial, aumentando os custos do tratamento e restringindo seus usos (ANA, 2005; CBAT, 2009).

O extenso período de estiagem ocorrido principalmente nos anos 2014 e 2015, evidenciado pelos baixíssimos níveis atingidos pelos reservatórios que abastecem a RMSP, fragilizou o sistema de abastecimento de água da região como um todo, acarretando a denominada “crise hídrica” e agravando ainda mais a situação da baixa disponibilidade hídrica, citada previamente. Outro ponto importante foi o aumento da exploração das águas subterrâneas para fins de abastecimento. Na Bacia do Alto Tietê os aquíferos contribuem com parcelas significativas para o abastecimento público de água.

Planejamento é fundamental em regiões que enfrentam condições climáticas extremas. Em todo o mundo, atualmente, a preocupação gira em torno da adoção de estratégias no sentido de reduzir o consumo de água e o melhor aproveitamento deste bem (ALMEIDA, 2011). O reúso de água, por exemplo, é amplamente utilizado em todo o mundo, mas no Brasil ainda é pouco empregado e se mostra avançando lentamente, seja pela falta de incentivo, por questões culturais, ou mesmo pela deficiência em termos de legislação.

Dentre as tecnologias de reúso de água, a recarga artificial de aquíferos com efluente tratado se mostra interessante e pode ter seu espaço no Brasil. Segundo a EPA (1999), a recarga gerenciada de aquíferos com efluentes tratados apresenta diversas vantagens, pois realiza um tratamento natural adicional do efluente e possui capacidade de armazenamento para atender variações sazonais entre oferta e demanda.

Hespanhol (2005) complementa afirmando que quando esta técnica for adequadamente regulamentada e praticada no Brasil, trará benefícios e representará uma nova dimensão para a disposição de efluentes sanitários, pois além de contribuir para o aumento da disponibilidade de água, ainda se mostra eficiente na proteção de aquíferos costeiros contra salinização, controle de subsidência de solos e sustentação de níveis de aquíferos freáticos submetidos a condições inadequadas de demanda.

Mesmo benéfica, a recarga artificial de aquíferos com efluentes tratados possui suas limitações. A EPA (1999) ressalta que dentre as principais preocupações do uso desta tecnologia para obtenção de fontes alternativas de água, estão os contaminantes microbianos, contaminantes emergentes, interferentes endócrinos e fármacos.

O desenvolvimento de estudos de alternativas visando o aumento da disponibilidade hídrica na Bacia do Alto Tietê se justifica especialmente pela recente crise hídrica observada na região. A adoção de tecnologias para diminuição da dependência de estações chuvosas para o abastecimento água proporciona maior segurança aos sistemas de abastecimento, podendo levar ao aumento dos volumes disponíveis de água para o abastecimento público, além de oferecer opções à busca de mananciais em bacias cada vez mais distantes.

O presente trabalho consiste em uma avaliação da qualidade da água de reúso para recarga de aquíferos em cinco países, visando oferecer subsídios à implantação dessas práticas na Região Metropolitana de São Paulo.

Autores: Marina Westrupp Alacon Rayis; Miriam Moreira Bocchiglieri e Wanderley da Silva Paganini.