Resumo

A redução de perdas no sistema de distribuição de água, apesar de ser um desafio historicamente conhecido, ainda se mostra como um tema atual e de constantes evoluções. Neste sentido, os contratos de performance como metodologia para redução de perdas vêm sendo cada vez mais aplicados pelas operadoras de saneamento no Brasil.
O contrato de performance visa remunerar os prestadores de serviços tanto pela execução das atividades previstas, como também pelo cumprimento do objetivo principal que seria a efetiva redução do volume perdido no setor. Em contrapartida aos riscos assumidos, é conferido ao prestador de serviço a flexibilidade necessária para executar as suas tarefas mediante sua experiência na área, e a possibilidade de um ganho adicional pela superação das metas estabelecidas.
O setor Vila do Encontro faz parte da Unidade Gerenciamento Regional (UGR) Santo Amaro da Sabesp-MS, e passa por seu segundo contrato de Metas de Performance, o primeiro iniciado em 2010 e o segundo – objeto deste estudo – está atualmente na fase de apuração dos volumes reduzidos para obtenção do valor da remuneração fixa. A meta de redução representava 25% do volume Baseline, atualmente a meta esta em 101% deste valor (referente a Junho/2018).

Introdução

O Setor de Abastecimento Vila do Encontro está localizado na região Sul do Município de São Paulo e engloba os bairros: Parque Jabaquara, Vila Guarani, Vila do Encontro, Jardim Oriental, Vila Parque Jabaquara, Vila Babilônia, Jardim Jabaquara, Cidade Vargas, Vila Fachini, parte de Americanópolis, e Vila Santa Catarina, conforme pode ser observado na Figura 1, a seguir. Este setor distribui água para uma população atual de aproximadamente 100.000 pessoas e compreende uma área de aproximadamente 6,7 Km².

O setor já passou por um contrato de performance iniciado em 2010, objetivando naquela época redução do Volume Perdido (VP) de 112.852 m³/mês. O Volume Distribuído (VD) considerado como Base Line foi de 1.010.618 m³/mês – compreendido pela média de julho/2008 a junho/2009 – e o objetivo foi reduzir esse montante para 897.766 m³/mês, uma redução de 11,2%. Neste contrato foram implantadas 10 Válvulas Redutoras de Pressão (VRP) e delimitados 12 Distritos de Medição de Controle (DMC). A Figura 2 e a Tabela 1 apresentam a distribuição dos subsetores no sistema.

O segundo contrato de performance – objeto deste estudo – tinha o VD de Base Line de 819.306 m³/mês, e objetivou uma redução de 25% no Volume Perdido (VP) (95.167 m³/mês), deixando o VD em 724.139 m³/mês ou menor, sendo remunerado pelo contrato a superação da meta de até 120%. Atrelado a meta de redução de volume o edital previu a execução de um escopo mínimo, o qual incluiu: Projeto e Instalação de 5 VRPs, Varredura de 302 km de pesquisa de vazamento no setor, Reparo de 30 vazamentos de redes detectados na pesquisa de vazamento, Reparo de 272 trocas corretivas de ramal, Substituição de 8,02 km de rede de distribuição de água por método não destrutivo, sendo 0,63 km por perfuração direcionada do solo e 7,39 km de substituição de rede pelo mesmo caminhamento, e Medições de pressão e vazão para fins de controle da área.

O contrato conforme previsto no edital, tem etapa de Fase de implantação de obra (12 meses), Fase de Apuração (12 meses) e Remuneração fixa (36 meses). O escopo mínimo deve ser implantado na primeira fase, e após esta etapa é realizado o controle do volume para obtenção de uma média de volume recuperado e com este valor é estabelecido as parcelas de remuneração fixa.

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Autores: Adriana Y. T. Nakagama; Ramon Velloso de Oliveira; Adriano Di Francesco Ceppo; Rubens Caetano da Silva e Luciano Carlos Sandrini.