Resumo

A distribuição dos recursos hídricos no Brasil ocorre de forma desigual em suas regiões. A região Norte, embora seja a segunda menos populosa é a que possui a maior disponibilidade desses recursos. Grande parte das demandas ocorre no Pará, sobretudo na Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste, de onde é originada a maior quantidade de solicitações de outorgas de recursos hídricos. De posse dessa constatação, torna-se necessário entender e avaliar, quantitativamente quais são essas demandas, descriminando-se os principias usos. Nesse sentido, o presente trabalho busca fazer essa avaliação, de forma quantitativa, das principais finalidades de usos da água na Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste, considerando o número de emissões de títulos de outorga de captação superficial; captação subterrânea e lançamento/diluição de efluentes, com base nos dados obtidos através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), durante o ano de 2016. O estudo foi realizado em duas etapas. A primeira etapa consistiu na pesquisa bibliográfica e a segunda na coleta e análise de dados. Com base nos resultados, pôde-se concluir sobre qual tipologia apresenta maior demanda e qual o principal uso dos recursos hídricos na referida região, observando-se quais os municípios em que ocorrem a maior parte desses usos. Foi possível concluir, também, sobre a situação atual da regularização dos usos da água junto ao órgão de meio ambiente, neste caso a SEMAS/PA.

Introdução

A literatura mostra que a água, enquanto recurso natural vem sendo bastante estudada em razão de sua importância. Nesse sentido, retoma-se o fato de que a água é um recurso natural, finito e essencial para o surgimento e manutenção da vida humana, animal e vegetal, considerada fundamental para o desenvolvimento das diversas atividades promovidas pelo homem, tendo desta maneira valor econômico, social e cultural.

Com o crescimento populacional e o desenvolvimento da indústria, a demanda de água aumentou significativamente, o que trouxe à tona reflexões sobre sua disponibilidade, quantidade e qualidade, além da intensificação de conflitos internacionais, em razão de sua disputa.

O Brasil é um dos países privilegiados, por possuir grande parte das reservas de água doce do planeta Terra, fato este que o faz obter vantagens quanto a sua potencialidade hídrica, como ser o segundo maior produtor de energia elétrica através de hidrelétricas (STEFANO, 2012). Sendo assim, a necessidade de consumo de água dos mananciais brasileiros intensifica-se devido às atividades industriais, à irrigação, à aquicultura e à crescente população, que necessita de água em quantidade e de boa qualidade.

No que diz respeito à sua distribuição no país, esta ocorre de forma desigual em suas regiões. A Região Sudeste, onde se encontra 42,65% da população da brasileira, dispõe de apenas 6% dos recursos hídricos, enquanto que a Região Norte, com aproximadamente 7% da população, conta com 68% dos mesmos recursos (SANTOS; MOHR, 2013).

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, em seu Capítulo II, Artigo 2º, Inciso I, estabelece, dentre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), a necessidade de “garantir à atual e às futuras gerações a quantidade necessária de água e em padrões de qualidade apropriados aos respectivos usos”, e promulga no Inciso II que a utilização racional e integrada dos recursos hídricos deve visar o desenvolvimento sustentável.

A água para consumo humano pode ser obtida de diferentes fontes. Os mananciais subterrâneos são fontes alternativas amplamente utilizadas no país. A água subterrânea pode ser captada no aquífero confinado (artesiano), ou ser captada no aquífero não confinado (livre) (SILVA; ARAÚJO, 2003).

Para que a água seja garantida à todos e às futuras gerações é de suma importância que se tenha uma melhor gestão dos recursos hídricos. Sendo assim, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade desempenha essa função no estado do Pará, no que diz respeito a emissão de títulos de outorgas.

Portanto, este trabalho objetiva identificar e quantificar as finalidades de usos preponderantes com base nos títulos de outorgas emitidos no ano de 2016, para a Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste, no estado do Pará, bem como:

• Quantificar os títulos outorgados para a Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste, no ano de 2016;
• Identificar os munícipios da Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste que apresentaram o maior quantitativo de títulos outorgados;
• Contabilizar o quantitativo de títulos outorgados por tipologia;
• Identificar as diferentes finalidades de usos com base no quantitativo de títulos outorgados, em 2016, para a Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste, no Pará.

Autores: Dayana Cravo Rodrigues; Sheyla Cristina Silva de Almeida Brasil e Laércio dos Santos Rosa Junior.