Resumo
Diante dos problemas historicamente enfrentados pelo Semiárido no que diz respeito à oferta de água em quantidade e qualidade, diversas ações e políticas públicas foram e vêm sendo desenvolvidas. Dentre essas está a utilização de dessalinizadores que utilizam a tecnologia da osmose reversa como forma de potabilização da água, como é o caso do Programa Água Doce (PAD). Esse Programa propõe a autogestão dos sistemas implantados, o que exige a participação da comunidade local. Assim, esse trabalho visa analisar o modelo de autogestão dos sistemas do PAD, a partir das ações implementadas no município de Brumado, na Bahia, identificando fragilidades e potencialidades. Foi realizada revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas e análise dos Acordos de Gestão das localidades contempladas. Os resultados demonstraram que apesar das potencialidades do modelo de autogestão proposto, existem também fragilidades importantes, tais como: indefinição do papel de cada agente, falta de arranjo adequado de gestão, capacitação insuficiente dos operadores, distribuição de água de forma inapropriada quanto à frequência e monitoramento da sua qualidade; falta de integralidade das ações de saneamento básico; baixa participação social nos processos de formulação e implementação do Programa; e falta de integração com outras políticas.
Introdução
As regiões de semiárido no mundo sempre foram relacionadas à escassez hídrica. No Brasil, um dos principais fatores para o deficit hídrico nas regiões de semiárido não é a ausência de chuvas, mas sim sua irregularidade espacial e temporal. A precipitação média pluviométrica da região varia de 200 a 800 milímetros anualmente e o índice de evaporação é pelo menos três vezes maior do que a precipitação, cerca de 3.000 milímetros por ano. Além disso, a escassez de mananciais superficiais, o embasamento cristalino é presente em cerca de 70% do solo do Semiárido brasileiro, o que condiciona a região a uma pequena capacidade de armazenamento de água subterrânea devido aos baixos níveis de permeabilidade e porosidade desse tipo de solo, e quando existente, apresenta alto teor de sais dissolvidos, oriundos da composição química das rochas formadoras desse embasamento (BRASIL, 2012).
Além de suas características intrínsecas, o Semiárido brasileiro apresenta uma realidade complexa em vários aspectos, sejam geofísicos, de ocupação humana ou exploração do seu patrimônio natural (SILVA, 2007). Diante dessa realidade, Costa e Abreu (2013) enfatizam a necessidade de se buscar alternativas ao abastecimento de água da região para o uso doméstico e dessedentação animal, o que é ainda mais difícil quando se trata de comunidades rurais dispersas e que não possuem acesso à rede pública de abastecimento. Nesse sentido, esforços federais, estaduais e municipais e da sociedade civil organizada vêm sendo desenvolvidos com o intuito de se formular políticas públicas compatíveis com o cenário do Semiárido, que incluem a participação das comunidades, bem como se utilizem de tecnologias apropriadas às características geográficas, sociais e econômicas da região, além da implementação de medidas estruturais descentralizadas de abastecimento de água, de forma a promover democratização e universalização do acesso às famílias oriundas da zona rural (SANTANA et al., 2011). Com isso, a partir das décadas de 1990 a 2000, passam a ser formuladas e implementadas políticas públicas consideradas inovadoras. Em 2001, surge a proposta de convivência com o Semiárido e nesta o Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), que previu a implantação de cisternas de placa para armazenamento de água de chuva no Semiárido brasileiro. Em 2004 foi proposto o Programa Água Doce (PAD) para a implementação de sistemas de dessalinização de água salina e salobra via osmose reversa (AZEVEDO, 2012), Programa esse objeto de investigação deste trabalho. Para Costa e Abreu (2013), o PAD se constitui em uma ação pública que busca aderir aos princípios da tecnologia social, a partir da gestão dos sistemas comunitários de dessalinização, com o uso de um aparato tecnológico convencional – os dessalinizadores -, buscando, assim, garantir o acesso à água e também maior durabilidade e melhor operação dos equipamentos.
Nessa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo a análise do modelo de autogestão dos sistemas de dessalinização proposto pelo Programa Água Doce (PAD), identificando suas potencialidades e fragilidades. Dessa forma, sua estrutura é composta inicialmente por uma apresentação da concepção e componentes do Programa Água Doce, possibilitada pela revisão de literatura e documental, e uma discussão sobre o funcionamento da autogestão dos sistemas de dessalinização a partir das ações implementadas no município de Brumado na Bahia.
Autores: Albert Tiago Porto Gomes e Patrícia Campos Borja.
