Resumo
O final da primeira década do século XXI foi marcado por uma grande revolução no setor de saneamento no país: publicação da Lei Federal referente ao Marco Legal do Saneamento, lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aumento expressivo da disponibilidade de recursos federais para investimento no setor. Neste cenário está situada a Embasa, maior empresa pública de saneamento do nortenordeste, que foi obrigada a conviver com esta nova realidade de franca expansão. No entanto, apesar dos ganhos sociais obtidos neste período, a execução simultânea de um número elevado de empreendimentos trouxe adversidades e inconvenientes durante a realização dos mesmos. Como os problemas foram evidenciados, bastava encontrar um método de trabalho que ordenasse todas as etapas de execução dos empreendimentos visando assertividade na utilização dos recursos e maximizar os resultados. Portanto a finalidade deste trabalho é apresentar uma proposta de metodologia de Gestão de Empreendimentos que busque minimizar as incertezas durante sua execução e que possa otimizar a utilização dos recursos disponíveis.
Introdução
Após a publicação da Lei Federal 11.445/2007, Marco Legal do Saneamento, que tem como um dos seus objetivos promover alternativas de gestão na prestação dos serviços públicos de saneamento com eficiência e sustentabilidade econômica, o monopólio que historicamente tem sido exercido pelas companhias de saneamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi posto em xeque, tendo sido atribuído ao poder concedente (município) a autoridade de, tendo vencido o contrato ou ato de outorga, prestar o serviço através de órgão ou entidade, ou delegar a terceiros mediante novo contrato.
Do ponto vista econômico, a simples existência de uma possibilidade de novos concorrentes já faz que mesmo um monopolista tenha de agir como se estivesse de fato em um mercado competitivo (Schumpeter, 1934). Se ele abusasse de sua situação vantajosa hoje, sem dúvida iria atrair novos concorrentes ou inovações substitutas.
A competitividade no setor do saneamento é real e evidencia a necessidade de buscar a eficiência, tendo sempre como alvo a ampliação e melhoria dos serviços prestados. Ela obriga a administração pública a adotar práticas que geralmente são experimentadas apenas pelo setor privado. De acordo com Margareth Carneiro (2012), esta tendência do setor público em se reinventar e em buscar práticas de gestão compatíveis às utilizadas no setor privado tem sido denominada nas últimas décadas de NPM (New Public Management) ou NGP (Nova Gestão Pública). Reconhecendo esta Nova Prática de Gestão Pública como uma necessidade, a Embasa vem adotando ações para se adequar a esta nova realidade de mercado.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa – é uma sociedade de economia mista de capital autorizado, pessoa jurídica de direito privado, tendo como acionista majoritário o Governo do Estado da Bahia. Atua em 366 dos 417 municípios do Estado, atendendo cerca de 3,9 milhões de famílias com abastecimento de água e aproximadamente 1,57 milhões de famílias com esgotamento sanitário.
A Embasa foi a empresa que mais avançou em serviços de saneamento no país no período compreendido entre os anos de 2007 e 2014 (Embasa em Revista, 2014). Abaixo um recorte do editorial da revista:
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Autores: Kiosthenes Moreira Pinheiro; Renato Simões Caffé; Luiza de Marilak Cotrim Amoedo e Rosiani Cordeiro Oliveira.
