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Distribuição espacial de indicadores operacionais de serviço de abastecimento de água no Nordeste Brasileiro

Resumo: A garantia do acesso a água, em quantidade e qualidade, é um direito que todas as gerações devem desfrutar. No entanto, uma parcela considerável de indivíduos ainda não tem acesso a água por meio de um sistema de abastecimento. Mediante o cenário preocupante a respeito dos recursos hídricos, o presente trabalho teve por objetivo avaliar o desempenho dos serviços de abastecimento de água na Região Nordeste do Brasil através de indicadores de desempenho. Para tal, foram coletados dados oriundos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, referente a quatro indicadores operacionais do serviço de água: o índice de atendimento total de água (IATA), o índice de consumo de água (ICA), consumo médio per capita de água (CMPC) e o índice de perdas na distribuição (IPD). Os resultados demostraram que nenhum dos estados da região apresentaram IATA inferior a 40% como também não atingiram 100% de acesso ao serviço de abastecimento de água. Observou-se uma variação acentuada no ICA (entre 35 e 65%) e que o consumo per capita na maioria dos estados da região não encaixaram-se nas recomendações definidas pela ONU. Verificou-se ainda, uma situação crítica quando avaliado quantidade de água tratada perdida por meio da rede distribuição, uma vez que a Região Nordeste apresentou um IDP de 49,8%. A análise de indicadores do serviço de abastecimento de água é fundamental para auxiliar no planejamento e execução de politicas públicas, gestão dos serviços, e principalmente, avaliação do setor de saneamento.

Introdução: Nas últimas décadas, a pressão sobre os recursos hídricos vem se intensificado, e a preocupação que antes referia-se a aspectos quantitativos sofreu alterações, passando a vigorar também no que se refere a qualidade deste recurso (LOPES et al., 2016). No Brasil, foi instituído, em 1997, o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) por meio da Lei nº 9.433, sendo um dos objetos assegurar as gerações atuais e futuras a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para cada uso (BRASIL, 1997). Agência Nacional de Águas (2012) destaca a importância do fornecimento adequado de água, em quantidade e qualidade, como sendo um fator condicionante para desenvolvimento socioeconômico de qualquer sociedade, tendo reflexos diretos sobre as condições de saúde e de bemestar da população. Nesse contexto, ações de saneamento básico, como o acesso aos serviços de abastecimento de água, são indispensáveis para a melhoria da qualidade de vida da população e fundamentais para garantir a conservação do meio ambiente (LOPES et al., 2016). A Fundação Nacional de Saúde (2004) define sistema de abastecimento de água como “um conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água potável de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos”. Contudo, um contingente considerável da população carece deste serviço, constituindo-se em um dos principais problemas enfrentados no mundo (FERREIRA et al., 2014). O acesso a água potável e saneamento é uma das metas dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Estes integram a Agenda 2030 e são compostos de 17 Objetivos e 169 metas, com enfoque na erradicação da pobreza, crescimento econômico e na sustentabilidade do planeta, buscando por meio destes concretizar os direitos humanos e alcançar a igualdade em todos os aspectos (PNUD, 2016). No Brasil, promover acessibilidade total do fornecimento de água por uma rede de abastecimento, ainda é uma realidade distante e procrastinada. De acordo com diagnostico realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS, em 2014, cerca de 83% dos brasileiros são atendidos por um sistema de abastecimento de água (BRASIL, 2016). Embora aparentemente seja um percentual favorável, 17% não tem acesso a este serviço básico, na qual representa mais de 35 milhões de brasileiros, sendo essa parcela da população concentrada, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste do país (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2016).
Agência Nacional de Águas (2010) ressalta o problema enfrentado na Região Nordeste do Brasil com relação a garantia de oferta de água, em especial, para abastecimento humano, sendo as dificuldades atribuídas, principalmente, ao fato de grande parte do território estar inserido em porções que apresentam características de clima semiárido. Para enfrentar as dificuldades encontradas no setor de saneamento se faz necessário a utilização de ferramentas que auxiliem na sua gestão. Sendo assim, a utilização de indicadores de desempenho, medida quantitativa da eficiência dos serviços prestados à população por parte de uma entidade gestora referente a aspectos específicos, são fundamentais para traduzirem as informações de modo claro, racional e transparente (ALEGRE et al., 2000; VIEIRA, BATISTA, 2008; LOPES et al., 2016). Diversas entidades e organizações nacionais e internacionais utilizam indicadores de desempenho para avaliar as ações de saneamento básico. Em âmbito nacional destacam-se o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), e o programa desenvolvido pelo Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS); internacionalmente tem-se a International Water Association (IWA), Associación de Entes Reguladores de Agua Potable e Saneamiento de las Americas (ADERASA), entre outras (VON SPERLING e VON SPERLING, 2013). Diante do exposto, o presente artigo teve por objetivo avaliar o desempenho dos serviços de abastecimento de água no Nordeste brasileiro por meio de indicadores operacionais do sistema, com vistas a fornecer informações que possam auxiliar no planejamento e tomada de decisão no setor.

Autores: Sayonara Costa de Araújo; José Adalberto da Silva Filho; Gabriela Muricy de Souza Silva; Maria do Carmo de Souza Cabral Filha; Virgínia de Fátima Bezerra Nogueira.

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