Resumo
A infraestrutura urbana é um conjunto de obras necessárias para o melhoramento e desenvolvimento público que constituem o funcionamento das cidades, possibilitando o uso urbano do solo, isto é, o conjunto de redes básicas de condução e distribuição que abrangem o dimensionamento de redes de água, de esgoto, drenagem, cabos elétricos e telefônicos, iluminação pública, pavimentação de ruas e guias. Dentro desse conjunto há uma preocupação maior com os serviços de saneamento básico, que sempre esteve relacionado com a transmissão de doenças. Entretanto, o crescimento acelerado da população no meio urbano, e o consumo excessivo, trouxeram como consequência o aumento na produção de resíduos e o descarte irresponsável no meio ambiente. Pensando em soluções para reduzir o problema da falta de planejamento em obras de infraestrutura, foi proposta uma dinâmica de concepção de projeto dos principais elementos de um sistema de infraestrutura, que são: redes de água, drenagem de águas pluviais e rede coletora de esgoto, para uma região localizada na cidade de Praia Grande, que teve sua ocupação inicial de forma irregular. Para efeito de estudo dividimos a área total da região em três zonas com características diferentes. A Zona 01 trata-se da área ocupada, a Zona 02 refere-se a uma área com proposta de ocupação imediata e a Zona 03 refere-se a uma área reservada para uma ocupação futura. Inicialmente foram estudados, o planejamento urbano da cidade, o papel do estado e as políticas públicas do planejamento urbano na área de saneamento básico. A metodologia contou com a análise da topografia da região, da configuração da ocupação existente e os vetores de crescimento de projeto do bairro. Foram realizadas também pesquisas bibliográficas, secundárias e primárias para avaliar a situação real do manejo das redes na área de estudo.
Introdução
A infraestrutura urbana é um conjunto de obras e serviços que fazem parte do ambiente urbano para melhor atender a população. Temos como alguns exemplos desse conjunto as redes: de energia elétrica, de saneamento básico, de fornecimento de gás, a coleta de lixo, e muitos outros serviços públicos que podem ser classificados como infraestrutura. Dentre os serviços mencionados, o saneamento básico merece uma atenção especial pela sua grande influência em diversos cenários além da construção civil. Dentre os cenários que podemos citar, um deles é o setor da saúde. Estudos e pesquisas realizadas pelo instituto trata Brasil ressalta essa informação: “O Brasil convive com centenas de milhares de casos de internações por diarreia todos os anos, cerca de 400 mil casos em 2011, sendo 53% de crianças de 0 a 5 anos, por conta da falta de saneamento básico”. (Instituto Trata Brasil, Manual do Saneamento Básico, 2014). Outros setores também que podemos mencionar são o sócio econômico e o político, pois a falta de saneamento afeta diretamente a evolução da civilização, e pesquisas também apontam que os grandes países desenvolvidos dão muita importância para o assunto saneamento, tornando um critério importante para que um país seja considerado desenvolvido.
No Brasil o saneamento básico é um direito do cidadão, assegurado pela Lei Federal do Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007, onde é mencionado um conjunto de serviços de infraestrutura urbana que deve atender a população. Porém infelizmente mesmo com a lei assegurando esse direito à população, ainda temos no Brasil situações críticas, referente ao tema saneamento básico. O país possui um pouco mais de 200 milhões de habitantes, por ém segundo o Sistema Nacional de informações sobre saneamento (SNIS) ainda existem
aproximadamente 100 milhões de brasileiros sem acesso ao saneamento básico, ou seja, em 2014 cerca de 49,1% da população brasileira ainda está correndo riscos de contrair doenças sérias em decorrência da falta de saneamento básico.
Diante das pesquisas realizadas e das informações coletadas, este trabalho levantou como problemática que a falta de planejamento em relação às obras de infraestrutura urbana, causam cada dia mais transtornos para a população, deixando os cidadãos sem acesso ao saneamento básico.
