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Estudo do atendimento das demandas de água em municípios do Rio Grande do Sul

Resumo

Os serviços de água e saneamento, ausentes, inadequados ou inadequadamente administrados, expõem os indivíduos a riscos evitáveis à saúde, fato que pode ser comprovado por ocasião da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em pequenos municípios do Rio Grande do Sul. Assim, realizou-se um estudo das demandas de água desses municípios para estimar possíveis falhas no atendimento das demandas, realizar um prognóstico da situação para 2038. No geral, o estudo aponta a importância da implementação de projetos voltados para a redução de perdas físicas, além de busca por fontes de água suplementares as existentes, com destaque para os municípios de Garruchos, Roca Sales e Ipê.

Introdução

No geral, as demandas de água dependem do uso ao qual essa será destinada, ou seja, do tipo de consumo, se é residencial, comercial, industrial ou público. Cada um destes consumidores utiliza a água em volumes diferentes, regimes diferentes e horários e dias diferentes (POZZEBON, 2013). No Brasil 46% das vazões de retirada destinamse à irrigação, 26% são destinadas para abastecimento urbano, 18% para a indústria, 7% para a demanda animal e apenas 3% para abastecimento rural (ANA, 2005). O que mostra que o acesso a fontes de água potável se dá de forma desigual.

Além das desigualdades geográficas, climáticas, socioculturais e econômicas, há também os problemas de escassez entre áreas rurais e urbanas e em cidades onde as pessoas que vivem em assentamentos de baixa renda, informal ou ilegal geralmente têm menos acesso à água potável do que outros residentes. Os serviços de água e saneamento, ausentes, inadequados ou inadequadamente administrados, expõem os indivíduos a riscos evitáveis à saúde (WHO, 2017). Além das questões como o crescimento populacional e o uso não racional dos recursos hídricos, que têm levado o ser humano a aumentar a demanda de água bem como a buscar novas fontes para o abastecimento (AMORIM & PEREIRA, 2008).

Com o intuito de atingir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (BRASIL, 2007) e drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbana (BRASIL, 2016), foi instituída a Lei Federal nº 11.445/2007 que traz o conceito de Plano de Saneamento Básico, como um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico.

Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, o sistema de informações conforme o Decreto nº 7.217/2010 (FUNASA, 2018), onde é instituído que a partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico (BRASIL, 2010). Contudo, esse prazo passou por várias prorrogações, sendo o atual até dia 31 de dezembro de 2019 (BRASIL, 2017).

No contexto de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), foi firmado um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na figura do SASB (Sistema de Apoio ao Saneamento Básico) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com a finalidade de dar apoio técnico aos municípios do Rio Grande do Sul de até 50.000 habitantes para a elaboração de seus PMSB.

O TED nº 02/2015 foi divido em duas etapas, sendo a primeira com início em Maio de 2017 e termino previsto para Junho de 2018, e a segunda fase terá início em Maio de 2018 com termino previsto para Dezembro de 2018. Ao todo foram selecionados 49 municípios, sendo 28 para a primeira fase e 21 para a segunda.

Os PMSB elaborados pelos municípios em parceria com a UFRGS seguem as instruções do Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico da FUNASA e são compostos por relatórios, que vão de A ao G (FUNASA, 2018), dentre esses destacam-se o Relatório C e o Relatório D. No Relatório C – Diagnóstico Técnico-Participativo e no Quadro com o Resumo Analítico do Diagnóstico do PMSB, são apresentadas as principais informações gerais e de saneamento do município, principal base de dados do desenvolvimento desse artigo. A partir dessas informações foram elaborados os relatórios D – Prognóstico e Planejamento Estratégico, onde foi possível criar cenários futuros dos serviços de saneamento, para o horizonte de 20 anos, prevendo assim onde devem ocorrer melhorias em cada setor do saneamento.

Assim, por ocasião da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em pequenos municípios do Rio Grande do Sul foi possível constatar deficiências no setor de saneamento de algumas localidades, ênfase no acesso à água potável e situações de escassez hídrica, fato que mitigou o presente estudo.

Autores: Lígia Conceição Tavares; Ian Rocha de Almeida; Fabiane Bernardi de Souza e Dieter Wartchow.

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