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Cobertura de esgoto não avança há 4 anos no Brasil

Alan Infante

Jornalista da PrimaPagina

Atendimento dos serviços de coleta no Brasil permaneceu em 50% entre 2001 e 2004, aponta relatório do Ministério das Cidades

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi elaborado no Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), do Ministério das Cidades. A continuação do programa, o PMSS II que também visa produzir e disseminar informações sobre saneamento, recebe o apoio do PNUD.

Uma radiografia do saneamento no Brasil mostra que, nos últimos anos, pouca coisa mudou no setor em que o país figura entre os piores da América Latina. A cobertura dos serviços de coleta de esgoto — que tem um déficit de atendimento de cerca de 50% — não avançou entre 2001 e 2004. Pelo contrário, recuou de 50,9% para 50,3%.

Nem a elevação das tarifas em 41% e o aumento dos investimentos em 22,8% foram suficientes para melhorar o indicador, que está entre os 48 utilizados pela ONU para medir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os dados são do SNIS elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental a partir dos balanços de 2004 das empresas prestadoras de serviços na área. O fato de o atendimento ter se mantido inalterados revela que os investimentos feitos pelas prestadoras de serviço foram suficientes apenas para suprir o crescimento vegetativo da população, segundo Adauto Santos, consultor do Ministério das Cidades responsável pelo relatório do SNIS. “De qualquer forma, os números referentes ao atendimento precisam ser vistos com cautela, já que as projeções da população ficam mais imprecisas conforme se distancia do ano do Censo”, ressalva.

Ainda assim, o próprio relatório evidencia que a estagnação é preocupante. “Em termos de esgotamento sanitário, o atendimento urbano com coleta de esgotos continua precário”, destaca o documento. O levantamento mostra que as tarifas cobradas pela coleta do esgoto tiveram um aumento real de 11,6%.

Em 2001, as prestadoras de serviço cobravam, em média, um Real por metro cúbico de esgoto coletado. Em 2004, o valor subiu para R$ 1,41 — uma elevação de 41%, frente à inflação de 29,4% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os números sugerem que houve um aumento real das tarifas, tanto de água como de esgotos, bastante expressivo”, aponta o Relatório.

Os investimentos também tiveram um aumento significativo em 2004, de mais de 15% se comparado a 2003. No período de quatro anos, os recursos aplicados pelas prestadoras de serviços anualmente saltaram de R$ 1,15 bilhão, para R$ 1,41 bilhão, o que representou um acréscimo de R$ 263 milhões. A verba injetada na ampliação da coleta de esgotos superou em 27,8% a destinada aos serviços de abastecimento de água, de acordo com o SNIS.

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Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi concebido e vem sendo desenvolvido pelo Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), vinculado à Secre-taria Nacional de Saneamento Ambiental(SNSA), do Ministério das Cidades (MCIDADES). O SNIS consiste de um banco de dados administrado na esfera federal e contém informações sobre a prestação de serviços de água e esgotos, de caráter operacional, gerencial, financeiro, de balanço e sobre a qualidade dos serviços prestados. Desde 1995, essas informações são atualizadas anualmente para uma amostra de prestadores existentes no Brasil.

As informações e indicadores disponibilizados pelo SNIS servem a múltiplos propósitos. No âmbito federal, elas destinam-se ao planejamento e à execução das políticas públicas, visando orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas, bem como a avaliação do desempenho dos serviços. Nas esferas estadual e municipal esses dados fornecem importantes insumos para a melhoria dos níveis de eficiência e eficácia da gestão das instituições prestadoras dos serviços, uma vez que eles proporcionam uma gama de possibilidades em análises do setor.

Os dados históricos permitem a identificação de tendências em relação a custos, receitas e padrões dos serviços, nos níveis local, estadual e regional, a elaboração de inferências a respeito da trajetória das variáveis mais importantes para o setor, e assim, o desenho de estratégias de intervenção com maior embasamento.

A disponibilidade de informações permite aos prestadores de serviços realizarem comparações de custos e receitas, o que induz à reflexão a respeito de ações a serem implementadas que podem implicar na diminuição desses custos e, portanto, no fornecimento de serviços com tarifas menores e com mais qualidade. Essas ações certamente contribuirão para a melhoria da prestação dos serviços, seja no curto, médio ou longo prazo.

Além de todas essas possibilidades, um dos aspectos mais importantes é que as informações e indicadores em perspectiva histórica esclarecem mitos e descortinam realidades sobre a prestação dos serviços de água e esgotos à sociedade brasileira. Isso significa a abertura de mais um espaço para a sociedade atuar na cobrança por melhores serviços, por meio de argumentos técnicos e com um embasamento mais consistente.

Em 2002, 280 prestadores de serviços integraram a amostra do SNIS com a seguinte composição: 25 prestadores regionais, 6 de âmbito microrregional e 249 prestadores de abrangência local. Esses prestadores conjuntamente atendem a 4.187 municípios brasileiros e a 94,3% da população urbana nacional, considerando a quantidade total de municípios brasileiros em 5.561 municípios e o total da população urbana de 142 milhões de habitantes.

Fonte: http://www.eco21.com.br/

Edição nº 113